[Cevmkt-L] PELÉ MULTADO

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Date: Fri, 23 Nov 2001 08:11:50 -0200
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FUTEBOL

PS&M Ltda. foi autuada em R$ 761 mil em agosto; há outra dívida referente a devassa de 98

Receita multa empresa de Pelé

MÁRIO MAGALHÃES
SÉRGIO RANGEL
DA SUCURSAL DO RIO

A Receita Federal voltou a autuar a PS&M Ltda. (Pelé Sports & Marketing Ltda.), com sede no Rio, cujos donos são o ex-jogador de futebol Pelé e o seu sócio Hélio Viana. Os dois estão rompidos.
No dia 13 de agosto, a Receita expediu auto de infração de R$ 761 mil. O valor é composto de IR (Imposto de Renda) não recolhido, multa pelo não-pagamento do IR e outros tributos devidos.
Além da autuação, o Fisco constatou que a empresa não saldou as parcelas do Refis (programa oficial de parcelamento de débitos fiscais) durante cinco meses do ano passado e em março último.
Parte da dívida do Refis provém de uma autuação de R$ 5 milhões, referente a uma fiscalização feita na empresa em 1998. Refinanciada, parte do débito de três anos atrás não está sendo paga.
A autuação de 1998 ocorreu após análise da movimentação financeira da empresa de 1992 a 1995. Do total de R$ 5 milhões, cerca de R$ 2 milhões representavam multa. De janeiro de 1995 a abril de 1998, Pelé foi ministro dos Esportes do governo FHC.
Agora, quando foi apurado novo crédito tributário (o dinheiro devido à Receita), foi analisada, por amostragem, a contabilidade de 1996 a 1999. A multa foi de R$ 183 mil (24% dos R$ 761 mil).
A Folha tentou ontem ouvir os dois sócios sobre a nova autuação, mas os recados telefônicos não foram respondidos. Sócio majoritário e controlador da PS&M Ltda., Pelé detém 60% das cotas da empresa. Hélio Viana, o principal executivo, é dono de 40%.
Rompido com Viana, Pelé já anunciou que vai fechar a empresa, após a conclusão de uma auditoria interna. Por enquanto, ele e Viana continuam sendo sócios.
De acordo com a CPI da Câmara que investigou o futebol, a PS&M Ltda. faturou R$ 1,1 milhão em 1995, R$ 3,1 milhões em 1996, R$ 2,9 milhões em 1997 e R$ 1 milhão em 1998. Embora tenha tido movimentação financeira de R$ 17,2 milhões em 1999, conforme a CPI, o faturamento nesse ano foi zero, o que deputados consideraram estranho.
A fiscalização na PS&M Ltda. foi pedida à Receita pelo Ministério Público Federal em 1999, após análise dos autos de um processo trabalhista instaurado em 1997.
O processo foi aberto depois de reclamação trabalhista do empresário Roberto Seabra contra a PS&M Ltda. Uma perícia mostrou que dezenas de depósitos em contas da empresa não foram registrados em livro-caixa, o que fez a Justiça do Trabalho remeter cópia dos documentos ao MPF para investigação da possível existência de crimes fiscais.
O inquérito da Polícia Federal de 1999 que apurou a contabilidade da PS&M Ltda. está sob análise do MPF, que ainda não decidiu se apresentará denúncia (acusação formal) contra a empresa e seus proprietários.
Um dos pagamentos reivindicados por Roberto Seabra na Justiça trabalhista é a metade do dinheiro recebido pela PS&M Ltda. por conta da promoção de um evento para a seção argentina do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) que nunca ocorreu.
Conforme a Folha revelou, em 1995 Pelé e uma empresa das Ilhas Virgens ligada a ele, a PS&M Inc. (Pelé Sports & Marketing Inc.), prometeram ao Unicef-Argentina promover de graça um evento beneficente composto de show musical e jogo de futebol.
Num contrato paralelo com uma firma dos EUA, assinado por Pelé, a PS&M Inc. passou a ter direito a receber US$ 3 milhões pela organização da festa. A origem do dinheiro era um banco argentino, que quebrou antes disso.
A PS&M Inc. chegou a receber US$ 700 mil. Ficou com tudo e não repassou nada ao Unicef.
Num pacto de 1996, a PS&M Ltda., representada por Pelé e Hélio Viana, reconheceu a receita do evento não realizado como sua. Resolveu ficar com 50% do lucro. Seabra ficaria com a outra metade. Como ele não recebeu, decidiu ir à Justiça.
ENTENDA O CASO

Pelé e a PS&M Inc. assinaram convênio com o Unicef em janeiro de 1995 para organizar de graça uma festa filantrópica em Buenos Aires, o Move the World.

Pelé e a empresa nada receberiam pelo evento, que teria um show musical e um jogo de futebol com estrelas internacionais.

Em contrato paralelo com a empresa norte-americana Sports Vision, assinado por Pelé, por seu sócio Hélio Viana e pelo empresário Roberto Seabra, a PS&M Inc. se comprometeu a organizar o evento, mas pelo pagamento de US$ 3 milhões.

Firmado em fevereiro de 1995, o documento é datado como se tivesse sido assinado em 20 de novembro de 1994, quando a Sports Vision nem existia e Pelé ainda não era ministro dos Esportes do governo FHC.

A Sports Vision receberia os US$ 3 milhões de outra empresa dos EUA, a Global Entertainment, que tomou empréstimo do Banco Patricios, da Argentina.

O banco quebrou antes de repassar o total. Mas a PS&M Inc. chegou a receber US$ 700 mil.

Com donos desconhecidos, a PS&M Inc. possui sede no paraíso fiscal das Ilhas Virgens, que garante sigilo aos proprietários. No convênio com o Unicef, Viana assina como seu representante.

Os US$ 700 mil são considerados receita da empresa brasileira de Pelé e Viana, a PS&M Ltda., em processo trabalhista movido pelo ex-aliado Roberto Seabra.

Seabra, que trabalhava na PS&M Ltda. em 1996, recorreu à Justiça em 1997 para receber US$ 350 mil do projeto não realizado. Anexado ao processo, documento revela expectativa de lucro com o evento do Unicef.



Caso ganha espaço na mídia européia

DA REPORTAGEM LOCAL

A repercussão dos problemas envolvendo Pelé e a empresa PS&M Inc. (Pelé Sports & Marketing Inc.) ganhou destaque na imprensa européia ontem.
O ""L'Équipe", principal jornal esportivo da França, dedicou duas páginas ao assunto.
Sob o título ""O Caso Pelé", a reportagem -com o subtítulo ""O ex-rei do futebol mundial é acusado de desviar 5 milhões de francos de um jogo beneficente do Unicef que jamais aconteceu"- relata os indícios de irregularidades levantados pela Folha, no domingo, após três meses de investigação.
Ao lado de uma foto do ex-jogador, o jornal reproduziu declarações dadas por Pelé em Nova York durante lançamento de uma campanha conjunta do Unicef com a Fifa, na última terça: ""Eu ajudo o Unicef há 32 anos. Aqueles que me conhecem sabem que eu seria incapaz desse tipo de ação". ""Porém a assinatura de Pelé figura no contrato que apresenta problema", completou o "L'Équipe" na reportagem.
O caso foi alvo, também, de uma ampla reportagem da emissora de TV francesa TV5.
O site da BBC, da Inglaterra, também abordou o assunto, mas enfocou a defesa do ex-jogador. Também citando a reportagem da Folha, o título publicado foi ""Pelé investiga suas finanças".
""Vamos procurar se houve realmente alguma irregularidade. Vamos saber se alguém é culpado nesse caso e se alguém ficou com algum dinheiro", foram as palavras reproduzidas de Pelé, em entrevista em Nova York.
Ex-jogador e empresário não se pronunciam

DA SUCURSAL DO RIO

Os empresários Pelé e Hélio Viana, donos da Pelé Sports & Marketing Ltda., não se pronunciaram ontem sobre a autuação expedida pela Receita Federal.
A Folha deixou dois recados para Pelé em sua nova empresa, a Pelé Promoções, em São Paulo. Não houve resposta. Procurado no mesmo local, o empresário Celso Grellet, colaborador do ex-atleta, não foi encontrado.
Hélio Viana foi procurado por telefone na sede da PS&M Ltda., em Botafogo (zona sul do Rio), e no seu telefone celular, mas também não foi localizado para dizer se a empresa recorreu das autuações fiscais de agosto passado e de 1998.
Em abril, em depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara que investigou o futebol, Hélio Viana afirmou que, em 1998, uma fiscalização da Receita nada encontrou de errado nas contas das empresas do grupo Pelé.
""Todas essas questões foram amplamente analisadas pela Receita Federal. Nada de irregular foi encontrado."
Atualmente, a Receita faz uma fiscalização nas contas de Viana como pessoa física. Também analisa a contabilidade da Klavi Projetos Especiais Ltda., empresa de sua propriedade em sociedade com Creso Rocha.
Negócios da Klavi tiveram a assinatura de Pelé como uma espécie de fiador, mesmo quando ele era ministro dos Esportes. Pelé disse anteontem que vai fechar a PS&M Ltda. e não terá mais negócios no Rio. (MM e SR)




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