[Cevmkt-L] Re: [Cevmkt-L] Assembléia - Plenário vota projeto de incentiv

To: <cevmkt-l@xxxxxxxxxx>
Subject: [Cevmkt-L] Re: [Cevmkt-L] Assembléia - Plenário vota projeto de incentivo ao esporte - DT
From: "Mauricio Escobar" <mauescobar@xxxxxxxxxxx>
Date: Thu, 22 Nov 2001 12:36:28 -0300
Caros Listeiros,
 
Gostaria de estimula-los a debater o tema. A questao da Lei de Incentivo ao Esporte ja tem algum tempo e e bastante polemica
 
Eu entendo que um projeto como o citado abaixo nao resolve a situacao, pois limita-se ao ambito estadual. Alem disso, o escopo da Lei precisa estar bem definido. Na minha opiniao, esportes hoje ja incentivados (por objetivos mercadologicos) como futebol e volei nao necessitam dos beneficios fiscais para atrair empresas investidoras
 
Por outro lado, a existencia da Lei Rouanet possibilitou um renascimento (ainda que modesto) das nossas artes (especialmente cinema). Assim,  Lei do esporte pode sim servir para programas voltados aos esportes olimpicos, que, ja bem discutidos anteriormente nesta lista, estao muito carentes de investimento (publico e privado)
 
Gostaria da opiniao de todos. Aproveitando peco aos listeiros que indiquem as fontes das informacoes enviadas
 
Obrigado
 
Mauricio Escobar
 
----- Original Message -----
From: Guilherme
Sent: Thursday, November 22, 2001 10:42 AM
Subject: [Cevmkt-L] Assembléia - Plenário vota projeto de incentivo ao esporte - DT

Assembléia - Plenário vota projeto de incentivo ao esporte

Uma lei de incentivo ao esporte mineiro poderá estar nascendo hoje, caso o Projeto de Lei 640/1999, de autoria do deputado estadual João Leite (PSDB), seja aprovado pela Assembléia Legislativa. Depois de dois anos de espera, o projeto está na pauta do plenário e poderá ser aprovado, em primeiro turno, às 9h.

Segundo Heleno de Abreu Oliveira, chefe de gabinete do deputado João Leite, o projeto de lei destina-se a incentivar projetos esportivos mediante alocação de recursos do ICMS de empresas: Com a lei, o contribuinte em débito tributário com o governo poderá ter 50% de desconto na multa devida, caso aplique 4% do valor do ICMS em projetos esportivos, e ainda poderá indicar o destino do dinheiro, através de uma ficha que deverá preencher , explicou Heleno, sobre os benefícios que a empresa terá, se apoiar financeiramente o esporte.

As indicações do destino da contribuição serão avaliadas por uma comissão formada por representantes das secretarias da Educação e da Fazenda, representantes da SETASCAD e representantes de entidades associativas esportivas e da Associação Mineira de Municípios: Todas os seguimentos esportivos serão beneficiados, desde que não sejam profissionais , explicou Heleno.

A soma dos recursos que poderão ser aplicados no incentivo ao esporte em 2002, com a aprovação do projeto, segundo o chefe de departamento, poderá atingir a quantia de R$ 21.598.800,00. (LS)

<Anterior em Tópico] Tópico Atual [Próximo em Tópico>

© 1996-2018 Centro Esportivo Virtual - CEV.
O material veiculado neste site poderá ser livremente distribuído para fins não comerciais, segundo os termos da licença da Creative Commons.