RES: [Cevleis-L] Ligas independentes

To: <cevleis-l@xxxxxxxxxx>
Subject: RES: [Cevleis-L] Ligas independentes
From: João Bosco <bosco.10@xxxxxxxxxx>
Date: Sun, 17 Mar 2002 08:52:53 -0300

Caros listeiros.

Consegui encontrar o texto sobre a Lei Pele: uma leitura nao-juridica. Devo enfatizar que que o presente texto foi elaborado com a participação do Dr Heraldo Panhoca. Em um momento resolvemos escrever um livro sobre a Lei Pelé... por razão de falta de tempo, o projeto não avançou. Mas ai esta algo que ficou.

Um grande abraço

Joao Bosco

-----Mensagem original-----
De: cevleis-l-admin@cev.ucb.br [mailto:cevleis-l-admin@xxxxxxxxxx] Em nome de advlobo@terra.com.br
Enviada em: quinta-feira, 14 de março de 2002 11:26
Para: cevleis-l@cev.ucb.br
Assunto: Re: [Cevleis-L] Ligas independentes

 

Caro Bosco

 

Aprecio muito seus escritos, inclusive agradeço a remessa do seu estudo sobre Lei Pelé no ano passado.

Gostaria receber seu artigo sobre os quatro primeiro capítulos. Apenas como curiosidade :  Uma dos grandes avanços da Lei desportiva brasileira, pós constituínte foi exatamente transformar a lei do NÃO PODE para a Lei do PODE , ou seja dando Liberdade e autonomia, além de contemplar em seus primeiros artigos os Princípios norteadores da politica brasileira, entretanto uma coisa é princípio legal, outra coisa é esse princípio legal como prática no mundo real e isso depende de que os princípios sejam contemplados por legislações regulamentadoras, o que não ocorre especialmente na questão do desporto educação, que o decreto regulamentador da Lei Pelé, mascarou, ou não ?

 

Gostaria possuir mais tempo para conversarmos mais sobre a questão da política que incorpora a legislação do desporto no Brasil , entretanto estando preparando minha dissertação para qualificação e com os compromissos paralelos , Universidade e escritório, falta-me tempo. 

 

 

    Abraços 

 

    Silvio Lobo - Campo Grande - MS   

----- Original Message -----

From: João Bosco

Sent: Thursday, March 14, 2002 6:56 AM

Subject: RES: [Cevleis-L] Ligas independentes

 

Caro J. Pinheiro e listeiros.

Parece-me que estamos vivendo um equivoco. As Leis Zico e Pele – em seus quatro primeiros capitulos tratam do esporte de forma conceitual e decisiva. Sao esses capitulos que consagram o desenvolvimento esportivo, saindo desse aspecto mercantilista vigente. Não sou Advogado, apenas um Professor de Educacao Fisica que teve oportunidade de coordenar um trabalho de implementação de uma Politica de Desenvolvimento Esportivo no Estado do Parana e sentiu que se basearmos nos quatro primeiros capitulos, poderemos resolver todos, eu digo TODOS os problemas que limitam o desenvolvimento esportivo. Uma coisa e a lei que ai esta que nos garante. Outra, sao os dirigentes que se organizam e procuram denegrir tudo tendo em vista evitar qualquer mudanca. Assim que for possivel poderei passar um estudo que fiz sobre esses quatro capitulos.

Abracos

Bosco

 

-----Mensagem original-----
De: cevleis-l-admin@cev.ucb.br [mailto:cevleis-l-admin@xxxxxxxxxx] Em nome de jpinheiro
Enviada em: quarta-feira, 13 de março de 2002 17:55
Para: cevleis-l@cev.ucb.br
Assunto: Re: [Cevleis-L] Ligas independentes

 

Prezado Prof. Luiz Carlos,

PARABENIZO-O PELO SEU "LEVANTE". Realmente, toda a legislação desportiva desse país, contempla apenas o desporto PROFISSIONAL. Mesmo aqueles "mascarados" de Não Profissional(nomenclatura da Lei Pelé), são na prática estritamente profissioinais.

Nós todos (e somos muitos), que militamos no futebol NÃO PROFISSIONAL", no sentido "latu sensu", precisamos nos unirmos e nos mobilizarmos, para sensibilizar os nossos representantes, a elaboração de legislação própria, adequada à realidade do futebol não profissional, segregando-o definitivamente do bôjo eminentemente mercantilístico da Lei Pelé, tornando possível, assim, exercitarmos em toda a sua plenitude, os preceitos insculpidos no artigo 217 da Carta Magna, pelo brilhantíssimo Dr. ÁLVARO MELO FILHO.

Sei da existência de uma entidade de nível nacional, já devidamente constituída, com estatutos registrados em Cartório, e que alberga(filia) Ligas e Federações de Futebol EXCLUSIVAMENTE NÃO PROFISSIONAL. Estou à busca dos seus estatutos. Trata-se da LINAF(Liga Nacional de Futebol), fundada em 1999. Atualmente, encontra-se em estágio de filiação na FIFA, e, óbviamente deve estar encontrando inúmeras resistências, ainda porque, o ordenamento jurídico daquela entidade internacional, como é sabido por todos os estudiosos do direito desportivo, mas especialmente pelos ilustres listeiros, é defeso à FIFA reconhecer mais de uma entidade de administração do desporto de cada País. O caso vertente, no entanto, é novo, pois, trata-se de uma entidade que admininistra EXCLUSIVAMENTE competições NÃO PROFISSIONAIS.

É hora de invocarmos a tutela dos sábios e amigos, Dr. PUGA, Dr. MARCÍLIO, Dr. EZABELA, DR. SANTORO, DR. MAFFIA, pessoal do IBDD, IADD, ICDD, entre outros.

Engrossarei os gritos, e até os "uivos", se necessário for para o sucesso do nosso pleito.

J. Pinheiro

Bauru-SP   

-----Mensagem original-----
De: Luiz Carlos <luiprof@xxxxxxxxxxxx>
Para: cevleis-l@xxxxxxxxxx <cevleis-l@xxxxxxxxxx>
Data: Quarta-feira, 13 de Março de 2002 00:01
Assunto: [Cevleis-L] Ligas independentes

 

Colega Paulo M. Schmitt,

 

    Obrigado pelo posicionamento, que só veio elevar os níveis de discussão da nossa lista. Mais uma vez se faz Justiça a essa nossa "batalha" pela valoração do nosso "Esporte Bretão" que é o Futebol.

Mas gostaria de deixar, para todos da lista, a nossa luta pelo Futebol Amador (Semiprofissional e Não profissional), que é realmente aquele que sustenta as "categorias profissionais".

Somos sabedores e conhecedores que são os "times de bairros" ou "de fundo de quintal", como queira, os responsáveis por "produzir" os atletas de alto nível do futebol profissional.

    Todas as propostas de Leis e mesmo de Regulamentação, das existentes, esquecem de Legislar ou Regulamentar o Futebol Amador (Semiprofissional e Não Profissional - seja formal ou não formal) abrindo uma "LACUNA ENORME" nesta categoria esportiva.

Proponho a união de forças, para uma "Cruzada" em favor do Futebol Não Profissional; para criação de uma Legislação adequada e eficiente de proteção aos Clubes (onde seus "Diretores" colocam a mão no bolso para mantê-los).

A "Famosa" RDI 01/92 da CBF é uma celeuma de contradições (para o futebol não profissional) e só "gera" despesas para os Clubes que não tem como sobreviver.

Temos conhecimento de uma proposta, que se encontra no Congresso Nacional (a qual sabemos que será descaracterizada) e que dificilmente será colocada em prática.

    Mas esperamos que um dia tenhamos os "abnegados" do Futebol reconhecidos perante a Lei.

Conto com todos, neste empreendimento.

 

Atenciosamente,

Prof. Luiz Carlos Dias 

Attachment: LEI PELÉ uma leitura NÃO-JURÍDICA.doc
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