[Cevleis-L] Brasileiros se opõem em órgão da Fifa

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Subject: [Cevleis-L] Brasileiros se opõem em órgão da Fifa
From: lserafim@xxxxxxxxxxxxxxx
Date: Mon, 11 Mar 2002 18:51:50 -0300
  
  
  
  
10/03/2002 - 09h44  
Brasileiros se opõem em órgão da Fifa 
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LÉO GERCHMANN  
da Agência Folha, em Porto Alegre  
  
Os conflitos trabalhistas entre jogadores e clubes 
ganharam um foro específico para serem discutidos com 
rapidez, regulamentação própria e jurisprudência. 
  
No último dia 1º, a Fifa (entidade máxima do futebol) 
determinou, em Zurique, na Suíça, a criação e o 
funcionamento das Câmaras de Resoluções de Disputas. 
  
Em entrevista exclusiva para a Agência Folha, ainda em 
meio aos seminários que estão sendo realizados na Fifa, o 
único juiz brasileiro do organismo, Paulo Rogério 
Amoretty, relatou quais são as características das 
câmaras, que devem começar a funcionar após o final da 
Copa do Mundo da Coréia e do Japão. Ou até antes. 
  
Ex-presidente do Internacional-RS, Amoretty atualmente 
advoga para o Palmeiras, o Corinthians e o São Paulo. Será 
ele que representará o Corinthians no conflito trabalhista 
com o meia Marcelinho, hoje no futebol japonês. 
  
"O fato de eu integrar as câmaras não me impede de 
advogar", disse Amoretty, por telefone. 
  
A criação do tribunal foi definida pelo novo regulamento 
de transferência de jogadores, no congresso extraordinário 
de Buenos Aires, em julho de 2001.  
  
Haverá, na verdade, dois novos órgãos: as câmaras e o 
Tribunal de Arbitragem do Futebol, que acabará funcionando 
como uma espécie de segunda instância. 
  
"A principal intenção é agilizar as decisões das 
pendências entre clubes e jogadores, com mais efetividade 
e independência. As decisões reiteradas firmarão 
jurisprudência e serão publicadas na internet", afirmou 
Amoretty.   
  
As câmaras serão formadas por 20 titulares na forma 
paritária, dividida entre dez representantes dos jogadores 
e dez dos clubes. E poderão ser convocadas com apenas dois 
representantes de cada lado, mais o presidente _no mínimo, 
serão cinco juízes por sessão de uma das câmaras. 
  
As decisões serão editadas em no máximo 30 ou 60 dias, o 
que, segundo Amoretty, representará uma "abreviação" em 
relação à atual duração dos processos. 
  
As partes poderão recorrer ao Tribunal de Arbitragem de 
Futebol, que será integrado por 20 membros eleitos pela 
Fifa e 20 pelas confederações _Amoretty estima que apenas 
cerca de 20% dos casos serão objeto de recurso. 
  
As reuniões das câmaras serão, normalmente, em Zurique, 
onde fica a sede da Fifa. Poderão, no entanto, ocorrer em 
algum outro local, dependendo do caso. 
  
Amoretty _membro efetivo_ é o único representante 
sul-americano entre os clubes. Sua indicação foi feita por 
meio do próprio departamento jurídico da Fifa. 
  
Jogadores   
Entre os representantes dos jogadores, o ex-goleiro 
Rinaldo Martorelli, presidente do Sindicato dos Atletas 
Profissionais de São Paulo, aparece como suplente. 
  
Sua indicação aconteceu em dezembro do ano passado, 
durante congresso da Fifpro (Federação Internacional de 
Futebolistas Profissionais), em Paris, França. 
  
"A Fifpro abriu três vagas para a América do Sul, e o 
sindicato sul-americano indicou Brasil, Chile e Uruguai. 
Eu acabei entrando como o representante brasileiro", disse 
o ex-jogador do Palmeiras.  
  
Martorelli, no entanto, ainda não entendeu por que ficou 
com uma vaga de suplente. "Eu fui o primeiro indicado 
entre os sul-americanos. Deveria ser membro efetivo. Ainda 
não entendi."  
  
O representante dos jogadores concorda com o indicado 
pelos clubes. Assim como Amoretty, Martorelli acredita que 
a criação das câmaras vai acelerar os processos. Mas ele é 
mais cético.   
  
"Acho que vai levar uns dois anos para começarem a surgir 
as jurisprudências, para as coisas começarem a andar da 
maneira como deve ser", declarou.  
  
Atualmente, há entre 200 e 300 casos anuais que estariam 
submetidos às câmaras. Isso, segundo Amoretty, já 
proporcionaria uma grande número de sessões. 
  
Com o advento das câmaras, porém, a expectativa é que o 
volume de trabalho chegue a mais de 2.000 processos por 
ano.   
  
"O atual esquema não vai dar conta. Imagino que vamos 
trabalhar muito. E, com certeza, a Fifa logo terá que 
aumentar a relação de representantes dos clubes e dos 
atletas", avalia Martorelli. "Se não fizer isso, essas 
câmaras vão ficar como a Justiça brasileira: com filas 
gigantescas de processos", afirmou o ex-goleiro. 
  
Pelas regras das câmaras, as partes envolvidas poderão 
assistir ao julgamento e fazer sustentação oral. Esses 
pontos serão apresentados aos representantes dos atletas 
nos próximos dias 25 e 26, em Amsterdã, na Holanda. 
  
  
  
Leonardo Serafim - LES
mailto:lserafim@xxxxxxxxxxxxxxx
(55-21) 2277-9845
DEMAREST E ALMEIDA ADVOGADOS
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Fone: (55-21) 2277-9800 Fax: (55-21) 2277-9822
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