[Cevleis-L] Cevleis-L]_Re:___LUIZÃO_&_A_FRAUDE_SACY

To: cevleis-l@xxxxxxxxxx
Subject: [Cevleis-L] Cevleis-L]_Re:___LUIZÃO_&_A_FRAUDE_SACY
From: Moisés de Andrade <moisesdeandrade@xxxxxxxxxxxx>
Date: Mon, 11 Mar 2002 15:15:42 -0300 (ART)
 Com a devida vênia dos senhores (que por certo tem
opiniões mais balizadas que a minha), teço alguns
depretensiosos comentários.
Creio que um dos dois pontos principais da quetão
sucitada é existir ou não hipossuficiência do atleta
em relação ao clube, em minha opinião isto só pode ser
avaliado no caso concreto e não medido "a priori" pela
simples condição de atleta. Por certo que não é apenas
a condição econômica pressuposto para definição da
hipossuficiência, há poucos anos (se tanto) o
corporativismo entre os clubes era tão grande que com
certeza o atleta que estivesse com qualquer pendenga
(jurídica ou não) com um clube qualquer, teria um
mercado bastante restrito e acho que isto bastaria
para demonstrar a condição de hipossuficência do
atleta. Porém, tenho a impressão que as recentes
mudanças na legislação que se refere a relação
trabalhista do atleta profissional trouxeram uma
relação muito mais equilibrada entre clubes e atletas
(vejam bem, no caso restrito de atletas de renome
internacional). Se em outras lides os clubes ainda
demonstram "união", nas questões trabalhistas virou
"briga de foice no escuro", é "lobo comendo lobo".
Parece-me ingenuidade pensar que o Luizão viu-se o
brigado a assinar com o Corinthians, pois não
faltariam clubes dispostos a cobrir as despesas de
recuperação tão logo findasse seu contrato com o
clube, não há como vislumbrar, neste caso, o atleta
como parte hipossuficiente (falo de uma
hipossuficiência que justique tutela jurídica,
naturalmente).

Quanto à idoneidade do contrato de imagem para atleta,
acho absolutamente possível, embora não esteja
ocorrendo isso na maioria dos casos, mas isso fica
para outra mensagem.
Grande abraço,
Moisés de Andrade.

Além dos encontros que já mantivemos e tratamos de
> assuntos dos atletas no
> Congresso Nacional, convido o amigo a visitar a
> nossa Federação de Atletas e
> o próprio Sindicato Gaúcho e obter informações de
> como os clubes procedem em
> relação ao Direito de Imagem. Consenso é quando as
> duas partes acordam em
> igualdade de condições. Agora quando uma parte
> assina, sabendo que a
> negativa importará em recusa ao trabalho, a questão
> ultrapassa o consenso e
> importa na condição popular "assina ou não está
> contratado.
> Bem sabes Marcílio, que sou um leitor assíduo, das
> mensagens de todos os
> participantes deste grupo seleto de especialistas na
> área esportiva. Pouco
> participo, pois já sabes de nossa luta, seja na
> FENAPAF, seja nos Sindicatos
> do Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco, seja minha
> luta pessoal, em busca
> da moralização das relações de trabalho entre
> atletas e seus empregadores.
> Permita o desabafo. Grande maioria dos dirigentes
> esportivos dirigem seus
> clubes de forma
> amadora e predativa (certamente em suas empresas
> assim não agem).
> Das trativas mantidas neste espaço, é grande a
> construção jurídica, mas que
> em muitos casos fogem a realidade fática. Os
> contratos de imagem foram
> criados como forma de afastar o pagamento de
> encargos sociais, trabalhistas,
> fiscais e previdenciários. Geralmente é o próprio
> clube que abre a empresa
> para o atleta.
> Existem clubes inclusive que coincidentemente os
> seus atletas possuem as
> empresas, todas no mesmo endereço....
> Também não consigo ver a utilização da imagem do
> atleta. Não confundir o
> Direito de Arena (atuação em jogos) com Direito de
> Imagem. Como poderemos
> explicar que coincidentemente os contratos de imagem
> se encerram na mesma
> data do contrato de trabalho? Como foi usado a
> imagem? Aqui no RS, o
> Internacional certa vez sobre utilizar a imagem do
> atleta. Quando de sua
> contratação o Capitão Dunga participou de comerciais
> do Internacional,
> promovendo campanhas de novos sócios, campanhas para
> comparecimento da
> torcida em jogos decisivos. Isto sim é utilizar a
> imagem.
> Talvez pela administração amadora dos clubes, e aqui
> não vai nenhuma ofensa,
> muitos advogados de clubes, deixam seus escritórios
> para ajudar os seus
> clubes, mas isto é temerário em certas ocasiões,
> pois estes profissionais,
> tem que atender seus clientes e acabam não podendo
> transmitir toda a sua
> experiência para o clube.
> O Direito de Imagem poderia ser um excelente negócio
> para o clube, se o
> mesmo soubesse explorar realmente a imagem do
> atleta. Propagandas vendendo
> produtos do clube e até agindo na intermediação da
> participação do atleta em
> propagandas para terceiros......
> Não há como explicar, por exemplo que um atleta que
> ganhava em 2000 R$
> 5.000,00 aqui num clube gaúcho na CLT, e R$
> 39.000,00 de imagem, que nunca
> teve sua imagem usada, até porque na realidade o
> valor de R$ 44.000,00 era
> pelo seu futebol, pois essencialmente sua imagem em
> nada acrescentava ao
> clube, s´´o seu futebol.
> Entendo inclusive, opnião esta que comungam alguns
> lideres sindicais que a
> matéria poderia ser regulamentada e poderiam ser
> feitos contratos de imagem,
> desde que respeitado um percentual inferior ao
> contrato de trabalho (um
> instituto com conatações semelhantes a ajuda de
> custo da CLT).
> Marcílio, sei que escrevi muito e transmiti pouco...
> Mas em suma, da maneira
> que está sendo feito estes contratos de imagem, os
> mesmos não podem ser
> deesprezados pela Justiça do Trabalho.
> Pasmem há clubes aqui no RS, da segunda divisão,
> fazendo contratos de
> imagem, com atletas totalmente desconhecidos... Qual
> é a imagem deste
> atleta?? Naquele momento nenhuma.
> Sempre te dissem que o problema envolvendo a nossa
> legislação e a opnião
> pública em relação aos atletas é que sempre levamos
> em nossas considerações
> atletas de carreira destacada, e que na realidade
> são a minoria. A grande
> maioria dos atletas brasileiros, mais de 20 mil,
> recebem apenas 2 salários
> mínimos.
> A Lei deve ser para todos, e principalmente atender
> a grande maioria. Toda
> vez que se fala que, onde se viu um atleta ser
> liberado para trabalhar sem
> pagar o seu passe, se ele ganhava "virtualmente" uma
> grande fortuna, estamos
> esquecendo que a maioria dos atletas brasileiros,
> vivem peregrinando por
> clubes, onde não recebem seus modestos salários...
> Sem falar que este grande
> atleta também tem seus compromissos financeiros.
> Vamos imputar responsabilidade aos dirigentes, pelos
> seus atos.
> Vamos adequar a legislação, mas ouvindo as partes e
> não como estão fazendo
> no Congresso Nacional, onde somente são ouvidos os
> dirigentes e alguns
> atletas destacados, esquecendo-se de ouvir a grande
> maioria.
> 
> Outrossim, gostaria da opnião abalizada dos
> profissionais desta área, sobre
> os demais esportes. Como podemos crer que os demais
> esportes são amadores.
> Pela legislação brasileira, Oscar, Magic Paula, e
> outros atletas do volei,
> natação, basquete, etc, sempre foram amadores.
> Recebem mas são
> amadores.....Isto sim é Sacy.
> 
> Finalizando Marcílio, Sacy na lenda usa uma touca.
> No futebol certamente o
> Sacy não usa chuteira, acho que usa
> uma.............cartola.
> 
> Abraço.
> 
> 
> Do sempre amigo Décio Neuhaus (PS não esqueci do
> livro a quatro mãos).
> 
> 
> 
> 
> 
> 
> 
> 
> 
> 
> 
> 
> 
> 
> 
> 
> 
> -----Mensagem original-----
> De: cevleis-l-admin@xxxxxxxxxx
> [mailto:cevleis-l-admin@xxxxxxxxxx]Em
> nome de Marcilio Krieger
> Enviada em: quarta-feira, 6 de março de 2002 23:07
> Para: cevleis-l@xxxxxxxxxx
> Cc: cevleis-l-admin@xxxxxxxxxx
> Assunto: [Cevleis-L] Re: [Cevleis-L] Re: LUIZÃO & A
> FRAUDE SACY
> 
> 
> CEVELITAS
> 
> Confesso que me chocou a notícia sobre a decisão
> havida no processo Luisão
> vs Corinthians e, por isso, aguardo ansioso o
> inteiro teor da manifestação
> monocrática : os seus fundamentos ultrapassam, como
> decorrência de serem a
> base da decisão havida, o Direito Desportivo e o
> próprio Direito do
> Trabalho, localizando-se no cerne de uma das mais
> importantes questões da
> realidade brasileira atual, o relacionamento entre
> pessoas físicas e
> pessoas jurídicas através do instituto dos
> contratos.
> 
> Preliminarmente, contudo, entendo ser temerária a
> configuração "contrato de
> imagem igual a contrato de trabalho", ainda que
> ambos tenham sido assinados
> no mesmo dia, pois ENQUANTO O CONTRATO DE TRABALHO
> DESPORTIVO É CELEBRADO
> 
=== message truncated === 
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