[Cevleis-L] Tragédia em estádio

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Subject: [Cevleis-L] Tragédia em estádio
From: lserafim@xxxxxxxxxxxxxxx
Date: Mon, 11 Mar 2002 14:39:12 -0300
    
  
 Tragédia em estádio 
 STJ manda CBF indenizar torcedor 
 atingido por tiro 
  
 O Superior Tribunal de Justiça 
 mandou a Confederação Brasileira 
 de Futebol (CBF) e o Estado do 
 Rio de Janeiro indenizarem o 
 técnico de telecomunicações, 
 Abelar Ribeiro, em R$ 360 mil por 
 danos morais e estéticos. 
  
 Ele ficou tetraplégico depois de 
 ser atingido por um tiro no 
 estádio do Maracanã durante a 
 final da Copa Sul-Americana de 
 Futebol decidida entre Brasil e 
 Uruguai, em julho de 1989. 
  
 A decisão confirma sentença de 
 primeira e segunda instâncias. A 
 CBF e o Rio de Janeiro estão 
 obrigados ainda a pagar pensão 
 vitalícia de 15 salários mínimos, 
 valor equivalente ao recebido 
 pela vítima quando podia 
 trabalhar.  
  
 Os valores a serem pagos como 
 pensão devem ser calculados desde 
 a data do acidente e com o 
 desconto da previdência social. 
 Além da pensão, todo o tratamento 
 médico deverá ser custeado pela 
 CBF e pelo Estado. 
  
 Comemoração perigosa 
  
 Em julho de 1989, Abelar Ribeiro 
 resolveu levar o filho menor para 
 assistir a final entre Brasil e 
 Uruguai depois de muita 
 insistência. Na ocasião, o Brasil 
 conseguiu o título que não 
 alcançava desde 1949, com um gol 
 do atacante Romário no final da 
 partida.  
  
 No instante do gol, um dos 
 torcedores disparou um tiro, que 
 acabou atingindo o técnico em 
 telecomunicações. Além de ficar 
 tetraplégico, a vítima ainda teve 
 danos psico-motores. 
  
 Indignado com a tragédia, Ribeiro 
 entrou com um processo contra a 
 CBF e o Estado do Rio de Janeiro. 
 Pediu o pagamento de uma pensão 
 vitalícia, que deveria ser 
 transferida à sua mulher depois 
 de sua morte. Ribeiro também 
 requereu uma indenização por 
 danos morais e estéticos, o 
 custeio de todo o tratamento de 
 saúde necessário e o pagamento 
 dos estudos de seus filhos até o 
 término dos cursos superiores. 
  
 A primeira instância acolheu 
 parte dos pedidos. O Juízo de 
 primeiro grau negou apenas a 
 transferência da pensão para a 
 mulher e o custeio dos estudos 
 dos filhos. 
  
 A CBF e o Estado apelaram da 
 sentença. O Tribunal de Justiça 
 do Rio de Janeiro rejeitou os 
 pedidos. A CBF e o Estado 
 entraram com recursos especiais, 
 mas apenas o processo da CBF 
 subiu para apreciação do STJ. 
  
 A ministra Laurita Vaz rejeitou o 
 recurso da CBF. Para a relatora, 
 a indenização por danos morais e 
 estéticos "foi fixada de maneira 
 razoável, de forma que não é 
 necessária a excepcional 
 intervenção desta Corte 
 Superior".  
  
 Processo: RESP 261020 
  
 Revista Consultor Jurídico, 11 de 
 março de 2002. 
  
  
Leonardo Serafim - LES
mailto:lserafim@xxxxxxxxxxxxxxx
(55-21) 2277-9845
DEMAREST E ALMEIDA ADVOGADOS
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