[Cevleis-L] Re: [Cevleis-L] Re: [Cevleis-L] Códigos e Encontro em Florip

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Subject: [Cevleis-L] Re: [Cevleis-L] Re: [Cevleis-L] Códigos e Encontro em Floripa
From: "Luiz Carlos" <luiprof@xxxxxxxxxxxx>
Date: Fri, 1 Mar 2002 22:05:16 -0300
Thomaz,
se for em BH, garanto que a Dra. Lagartixa estará presente para uma "bela paquera......."
 
 
Atenciosamente,
Prof. Luiz Carlos Dias
 
 
 
----- Original Message -----
Sent: Wednesday, February 20, 2002 12:34 PM
Subject: [Cevleis-L] Re: [Cevleis-L] Códigos e Encontro em Floripa

Prezados Cevelistas,
 
Comungo com a idéia do Paulo para a realização itinerante do Forum. Sugiro o Hotel - Fazenda Boa Esperança - Roteiros do Charme, aqui perto de BH, de propriedade de minha família como local de realização do evento em Minas. O Drs. MK, Puga, Beto e Ezabella estiveram lá e podem opinar a respeito. Foi lá tb que conheceram (pessoalmente) o Dr. Lagarto. Quem sabe não seria a oportunidade de todos o conhecerem tb.?!?
 
Abraços,
THomaz
----- Original Message -----
Sent: Wednesday, February 20, 2002 10:24 AM
Subject: [Cevleis-L] Códigos e Encontro em Floripa

Prezados Cevelistas:
 
Esse negócio de um ou mais códigos de justiça desportiva, de há muito, vem obstaculizando a todos nós para a produção doutrinária e jurispudencial em matéria de Justiça Desportiva. Comprovadamente existem hoje o CBJDD, CBDF e um sem número de codificações aplicáveias aos eventos supervisionados e organizados pelo Poder Público. Realmente, a Constituição determina apenas tratamento diferenciado para o desporto profissional e não-profissional. Silencia quanto aos Códigos. Além disso, a legislação desportiva prescreve que ...  Os órgãos integrantes da Justiça Desportiva são autônomos e independentes das entidades de administração do desporto... Assim, como  Estados e Municípios podem adotar seus próprios sistemas e os órgãos judicantes elencados na Lei 9615/98 são instâncias, regra geral, das federações e confederações, nada obsta que o Poder Público eleja seus próprios instrumentos jurídicos de apuração e aplicação de penalidades desportivas. Nesse sentido, vivemos no Paraná uma experiência muito rica com uma codificação própria aos eventos estatais, com resultados extremamente positivos de ostenciva redução da violência e impunidade. Nossa mobilização chega a um quadro geral de justiça desportiva com mais de 300 membros que, os melhores qualificados, atuam, anualmente, em mais de 20 tribunais desportivos, sob a nossa liderança em conjunto com o Dr. Alexandre Quadros e Itamar Cortes. Até mesmo o companheiro Luciano Hostins já participou dos nossos tribunais. Confesso que estou cansado de propor nova codificação desportiva nacional (já o fizemos em duas oportunidades). Não consigo mais acreditar nesses conselhos apenas criados por lei e que nada fazem (CDDB e CNE). Também participo das diversas opiniões da lista de que devemos nos mobilizar. Afinal, a codificação que respeitamos (seja CBDF, CBJDD e outros) nada mais são que meras  portarias. Lembre-se que portarias são atos administrativos internos pelos quais os chefes de órgãos estatais expedem determinações gerais ou especiais a seus subordinados. Convenhamos, não é a forma legal apropriada de se publicar edar legitimidade a uma codificação. É preciso mudar essa realidade. Estou predisposto a cooperar e possuímos um volume considerável de jurisprudências, pareceres, trabalhos acadêmicos e científicos, avaliações e prática suficientes para montar um grande debate sobre a temática proposta. Quanto ao evento em Floripa faço duas sugestões e deixo a critério de todos para análise e votação:
1) Realizarmos em Curitiba com a denominação de III Fórum Nacional de Legislação Desportiva, com a tradição e estrutura a exemplo do que ocorreu em 96 e 97 (inclusive com a participação de algumas figurinhas conhecidas como Panhoca, Puga, etc....)
2) Em homenagem ao Marcílio, transfiro a presidência da comissão organizadora e sede do Fórum, auxiliando no que for perciso para a elaboração do projeto, mesas temáticas, etc....
A segunda opção, embora não seja o meu desejo pessoal, pode ser bastante interessante para que o evento seja itinerante e realizado anualmente, segundo critérios que podemos eleger através de uma comissão permanente com a participação de ilustres personalidades de nossa lista. Anuncio, antecipadamente, a edição, no mínimo, de duas obras a serem lançadas no evento e de autores conhecidos da lista... É importante ressaltar que a CEVLeis é o único ambiente de discussão democrático e de elevado nível de debate sobre a matéria - legislação desportiva. Portanto a CEV, embora virtual, através da presença do seu administrador de carne e osso, deve participar ativamente do evento que pretendemos realizar.
Aliás, a a irreverência e conhecimento do mestre Marcílio K., em conjunto com o trabalho de fôlego do Puga e insistência do Quadros, é que me levam a participar reiteradas vezes da lista.    
Tenho muito mais a falar, mas meu tempo esgotou...
 
Um grande abraço a todos.
Paulo M. Schmitt
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