[Cevleis-L] JOGOS UNIVERSITARIOS - REGULAMENTO GERAL SAO PAULO - Re: Jog

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Subject: [Cevleis-L] JOGOS UNIVERSITARIOS - REGULAMENTO GERAL SAO PAULO - Re: Jogos Universitários
From: "Alberto Puga " <pugaa@xxxxxxxxxxxxx>
Date: Fri, 1 Mar 2002 13:53:59 -0300
Amigos (as) ! A pedidos, segue copia da Portaria G. CEL - 20, de 18-2-2002, gentilmente enviada pelo listeiro Mauricio RAPP.
 
Alberto Puga
Administrador CEVLEIS
 
 
DOE SP
 
Portaria G.CEL - 20, de 18-2-2002
O Coordenador de Esporte e Lazer baixa a presente Portaria que estabelece o Regulamento Geral dos Jogos Universitários do Estado de São Paulo.
I - DOS OBJETIVOS
Artigo 1º - Os Jogos Universitários do Estado de São Paulo - JUESP, promovido pela Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado de São Paulo através da Coordenadoria de Esporte e Lazer, tem a finalidade de desenvolver as atividades esportivas no meio universitário, bem como congregar os estudantes universitários do Estado de São Paulo.
II - DA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO
Artigo 2º - À Coordenadoria de Esporte e Lazer caberá a promoção, realização, direção e organização técnica dos Jogos Universitários do Estado de São Paulo - JUESP com apoio da Federação Universitária Paulista de Esportes - FUPE.
III - DA PARTICIPAÇÃO
Artigo 3º - Poderão participar dos Jogos Universitários do Estado de São Paulo - JUESP uma única equipe representativa de cada modalidade e sexo representando as seguintes Instituições de Ensino Superior: Universidades ou Centros Universitários ou Faculdades ou Departamentos Universitários ou Cursos Universitários.
Parágrafo Único - Uma Universidade, Faculdade, Departamento Universitário ou Curso Universitário poderá ter mais de uma equipe de cada modalidade e sexo desde que estejam sediados em municípios diferentes.
Artigo 4º - Somente poderão participar dos Jogos Universitários do Estado de São Paulo - JUESP, alunos regularmente matriculados e cursando há pelo menos 01 (um) semestre letivo a Graduação de Instituição de Ensino Superior, que não tenham "colado grau" no referido curso, e que tenham nascido no período compreendido entre 01 de janeiro de 1.973 e 31 de dezembro de 1.984, e tenham apresentado atestado comprobatório de sua condição, assinado pelo Diretor ou Secretário Geral da Instituição.
Parágrafo Único - A participação em desacordo com os termos do "caput" deste artigo, acarretará a eliminação sumária de todas as equipes em que a Instituição esteja participando.
Artigo 5º - Será considerado documento hábil para identificação do atleta, o original de um documento Oficial com foto (RG, Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação com foto, Passaporte, Certificado de Reservista ou Alistamento Militar), devendo o mesmo ser apresentado antes de cada jogo ou competição.
Artigo 6º - O Técnico, Assistente Técnico e o preparador físico deverão estar registrados no Conselho Regional de Educação Física (CREF).
IV - DAS MODALIDADES
Artigo 7º - Dos Jogos Universitários do Estado de São Paulo - JUESP, constarão as seguintes modalidades, de ambos os sexos:
Atletismo
Basquetebol
Futsal
Handebol
Judô
Natação
Voleibol
V - DAS INSCRIÇÕES
Artigo 8º - As inscrições deverão ser feitas por modalidade, em papel timbrado da Instituição de Ensino Superior, devendo ser entregues:
Capital e Grande São Paulo: Até o dia 03 de março de 2002 na FUPE - Av. Otto Baungart, 451 - Vila Guilherme.
Interior: Até o dia 15 de março de 2002 nas Delegacias e Inspetorias Regionais de Esporte e Lazer.
Parágrafo Único - Para o preenchimento das relações nominais de modalidades individuais deverá ser observado o que determina o regulamento específico das mesmas e entregues conforme o "caput" deste artigo até o dia 15 de maio de 2.002.
VI - DA FORMA DE DISPUTA
Artigo 9º - O sistema de disputa adotado para as modalidades coletivas será o de Eliminatória Simples. As modalidades individuais serão realizadas apenas na Final Estadual, especificadas em Regulamento Técnico.
Parágrafo Primeiro - Classificam-se para a Final Estadual 8 (oito) equipes masculinas e 8 (oito) equipes femininas das modalidades coletivas.
Parágrafo Segundo - O emparceiramento para a apuração das equipes coletivas finalistas, será de acordo com o número de inscrições de cada Região.
Artigo 10 - A tabela dos jogos será elaborada pela Coordenadoria de Esporte e Lazer, sendo publicada em Boletim Oficial.
Artigo 11 - Todas as Instituições de Ensino Superior participantes dos Jogos Universitários do Estado de São Paulo - JUESP estarão automaticamente disputando o Troféu de Campeão Geral dos Jogos.
VII - DA CONTAGEM DE PONTOS
Artigo 12 - A Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer - Coordenadoria de Esporte e Lazer, oferecerá troféus e medalhas na fase final, conforme segue:
a) Troféus aos 02 (dois) primeiros colocados;
b) Medalhas aos 03 (três) primeiros colocados em cada categoria;
c) Troféu de Campeão Geral dos Jogos de posse definitiva.
Artigo 13 - O critério de pontuação por modalidade levará em conta o número de equipes inscritas na mesma, recebendo cada equipe uma pontuação pela sua classificação final:
Número de Equipes
Classificação Até 16 De 17 a 32 De 33 a 64 Acima de 64
1º lugar 08 13 21 30
2º lugar 05 08 13 21
3º lugar 03 05 08 13
4º lugar 02 03 05 08
5º lugar 01 02 03 05
6º lugar * 01 02 03
7º lugar * * 01 02
8º lugar * * * 01
Parágrafo Primeiro - Para efeito de apuração de classificação, nas modalidades coletivas será considerado que a IES obteve o:
a) Terceiro lugar se tiver perdido para a campeã na semifinal;
b) Quarto lugar se tiver perdido para a vice-campeã na semifinal;
c) E assim sucessivamente.
Parágrafo Segundo - Serão consideradas como modalidades para efeito de pontuação de Campeão Geral: Atletismo feminino, Atletismo masculino, Basquetebol feminino, Basquetebol masculino, Futsal feminino, Futsal masculino, Handebol feminino, Handebol masculino, Judô feminino, Judô masculino, Natação feminino, Natação masculino, Voleibol feminino e Voleibol masculino.
Parágrafo Terceiro - Cada modalidade em que a Instituição de Ensino Superior estiver inscrita, e na qual participe efetivamente não sendo desclassificada por WO, dará o direito à bonificação de 01 (um) ponto, mesmo se a equipe não tiver obtido classificação.
Parágrafo Quarto - Caso uma equipe seja desclassificada por WO, esta não receberá os pontos daquela modalidade, elevando-se automaticamente as outras equipes classificadas abaixo da sua posição para as colocações superiores.
Artigo 14 - Serão descontados 05 (cinco) pontos da equipe que não comparecer em competição em que estiver inscrita.
Artigo 15 - Serão computados 05 (cinco) pontos de bonificação à Instituição de Ensino que não tiver nenhum atleta ou dirigente citado em tribunal, sendo que acima de 01 (uma) citação, além de perder a bonificação, serão descontados 03 (três) pontos por atleta ou dirigente citado.
Artigo 16 - Será considerada vencedora dos Jogos Universitários do Estado de São Paulo - JUESP a Instituição de Ensino Superior que obtiver o maior número de pontos ao final dos Jogos.
Artigo 17 - Em caso de empate final, será considerada vencedora a Instituição de Ensino Superior que tiver obtido o maior número de primeiros lugares nos certames realizados.
Parágrafo Único - Persistindo o empate será vencedora a Instituição de Ensino Superior que tiver obtido maior número de segundos lugares, e assim sucessivamente.
Artigo 18 - Todas asInstituições de Ensino Superior que empatarem em uma colocação num certame, receberão pontos referentes à colocação empatada.
VIII - DAS PENALIDADES E REPRESENTAÇÕES
Artigo 19 - Nas modalidades coletivas será eliminada a equipe que não comparecer (WO) no horário pré-determinado pela tabela, respeitando os 15 (quinze) minutos de tolerância somente para a primeira partida da rodada.
Artigo 20 - Os atletas, técnicos, assistentes técnicos e dirigentes expulsos ou desqualificados pelo árbitro, estarão automaticamente suspensos por uma partida na modalidade, independente das punições que lhes poderão ser impostas pelo órgão de Justiça Desportiva da CEL.
Artigo 21 - Serão aplicadas penas disciplinares classificadas em advertência ou suspensão dos jogos, às pessoas de responsabilidade definida e pertencentes às Instituições de Ensino Superior inscritas e suas respectivas torcidas, que tenham incorrido nas seguintes infrações constantes no Código de Justiça Desportiva da CEL:
a) Prejudicar o bom andamento da competição;
b) promover desordens antes, durante ou depois dos jogos, nas proximidades dos locais onde os mesmos estão sendo realizados;
c) incentivar os atletas ao desrespeito às autoridades;
d) estimular os atletas à prática da violência;
e) proferir palavras ou fazer gestos ofensivos à moral;
f) atirar objetos dentro dos locais dos jogos;
g) invadir os locais de jogos;
h) agressão mútua entre dirigentes das Associações;
i) faltar com o respeito às autoridades ou dirigentes da competição;
j) tentar ou agredir árbitros, demais autoridades ou adversários;
k) depredar as instalações ou locais de jogos.
Artigo 22 - A Justiça Desportiva será exercida pelos órgãos judicantes da CEL nas respectivas jurisdições, e pela Comissão Disciplinar Especial na Final Estadual de conformidade com o Código de Justiça Desportiva.
Parágrafo Único - O atleta punido pelo Tribunal de Justiça Desportiva da FUPE não poderá participar durante o cumprimento da pena.
Artigo 23 - O atleta poderá participar por apenas uma Instituição de Ensino Superior; se um atleta participar por mais de uma, será desclassificado. Neste caso, será considerada como válida somente a sua primeira participação, por ordem cronológica, sendo desclassificadas também as demais Instituições pelas quais o atleta efetivamente disputou, o que será comprovado através das súmulas dos jogos.
Artigo 24 - Caberá direito de representação ao Comitê Dirigente contra irregularidades observadas durante a realização dos jogos, sempre que uma IES puder comprovar que outra deixou de cumprir quaisquer das exigências deste regulamento e dos regulamentos das modalidades, no prazo de 24 horas após o término da partida, acompanhada das provas.
Parágrafo Primeiro - Será competente para interpor representação o seu representante legal.
Parágrafo Segundo - À Comitê Dirigente cabe o direito de exigir da entidade denunciada toda a documentação necessária para a comprovação da sua defesa, no caso das provas apresentadas pela entidade recorrente comportarem dúvidas ou contestações. Caso a entidade denunciada não envie a documentação solicitada dentro do prazo estipulado, a entidade denunciante terá ganho de causa. Poderá também ser solicitada a presença da pessoa motivo da denúncia, no Comitê Dirigente.
Artigo 25 - Todas as pessoas envolvidas nos Jogos Universitários do Estado de São Paulo - JUESP que infringirem Regulamentos e Regimentos, ou decisões do Comitê Dirigente, ou ainda cometerem faltas disciplinares no decorrer dos jogos, estarão sujeitas, no que couber, às sanções previstas neste Regulamento.
Artigo 26 - As representações impetradas durante os jogos só terão validade para a competição em questão.
IX - DO MATERIAL ESPORTIVO E UNIFORMES
Artigo 27 - As equipes deverão apresentar-se para as competições devidamente uniformizadas, de acordo com as regras vigentes no país para cada modalidade, devendo também apresentar uma bola de jogo em condições técnicas de uso.
Parágrafo Primeiro - Caso seja verificado a participação de atleta em desacordo com o disposto no "caput" deste artigo durante a disputa, o mesmo deverá deixar a quadra até sanar a irregularidade. Caso isto seja constatado somente após o encerramento da partida, não caberá representação contra a não utilização do uniforme correto.
Parágrafo Segundo - Será considerada mandante do jogo a equipe que se encontrar à esquerda da programação dos Jogos. Caso haja coincidência na cor dos uniformes, caberá a esta a troca no prazo de 15 (quinze) minutos, contados a partir da constatação do fato.
X - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 28 - Somente serão válidas as informações publicadas nos Boletins Oficiais dos Jogos Universitários do Estado de São Paulo - JUESP e os mesmos serão considerados normativos.
Artigo 29 - A Organização não se responsabiliza por acidentes sofridos ou causados pelos participantes antes, durante ou após a realização do evento.
Artigo 30 - Em todas as modalidades coletivas a súmula estará sempre aberta para inscrição dos atletas,até o encerramento da partida.
Artigo 31 - Na Final Estadual as Unidades de Ensino Superior serão responsáveis pelo transporte dos atletas e conservação dos alojamentos que lhes forem reservados, obrigando-se a acatar as ordens disciplinares e a indenizar o Comitê Organizador pelas avarias verificadas nas instalações colocadas à sua disposição.
Parágrafo Primeiro - Nas fases anteriores à Final Estadual é de responsabilidade das equipes participantes o transporte e alimentação de seus atletas.
Parágrafo Segundo - Na Final Estadual a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer fornecerá alimentação e local de alojamento para as equipes classificadas.
Artigo 32 - Durante a competição serão obedecidas às regras oficiais das modalidades, exceto os casos previstos nos demais artigos deste Regulamento e do Regulamento Técnico.
Artigo 33 - Nas modalidades coletivas serão permitidos 20 (vinte) inscritos.
Parágrafo Único - Para a Final Estadual serão selecionados entre os inscritos:
Basquetebol 12 (doze) atletas
Futsal 12 (doze) atletas
Voleibol 12 (doze) atletas
Handebol 14 (doze) atletas
Artigo 34 - A publicidade de qualquer gênero só poderá ser realizada mediante autorização expressa da SJEL/FUPE, com exceção da constante dos uniformes de jogos das equipes.
Artigo 35 - Os casos omissos deste regulamento serão resolvidos pelo Coordenador de Esporte e Lazer.
Artigo 36 - Essa portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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