[Cevleis-L] Congressos

To: <cevleis-l@xxxxxxxxxx>
Subject: [Cevleis-L] Congressos
From: "Fanali" <fanali@xxxxxxxxxx>
Date: Fri, 1 Mar 2002 00:05:55 -0300
Alberto e companheiros de lista
Como havia escrito anteriormente, consultando meus arquivos, ou o que resta
deles, encontrei os anais do 1º Congresso Brasileiro de Justiça Desportiva,
que apesar de não ser sw Direito Desportivo, tem intima relação com o mesmo.
O certame foi realizado em comemoração ao 4º Centenario da Cidade do Rio de
Janeiro.
A iniciativa foi do TJD da Federação Carioca de Futebol e apoiada pela
Confederação Brasileira de Desportos, presidida por João Havelange.
Participaram ; Valed Perry, João Lyra Filho, Antonio Evaristo de Moraes
Filho, Anibal Moreira Pellon, Waldemar Mariz de Oliveira, dentre outros.
Temario
Direito Constitucional
Legislação desportiva
O desporto e a propriedade privada
O desporto e o dever de profissão
O desporto e suas relações com o
Estado-Saude-Educação-Cultura-Profissionalismo-Amadorismo
O estrangeiro e o desporto
Direito Penal e Judiciario Penal
Infração e punição
Ação e execução
Decadencia e prescrição
Sursis e anistia - individualização da pena
Pena e medida de segurança
Lesões desportivas e não desportivas
Direito Civil, Administrativo e do Trabalho
A idade e o desporto
Sindicalização e previdencia social
O passe, a luve e a rescisão do contrato de trabalho
Estagio, transferencia e retorno
A sumula, o arbitro e seus auxiliares
Convocação de profissionais e amadores
O desporto, a FIFA e a International Board
O desporto e a publicidade
A competição - Direitos e deveres dos que dela participam
Do conceito de competição e de competidor
Acredito wue exista amais alguma coisa, vou procurar mais no fundo da arca,
que não e a de Noe, mas que parece, parece!
Fanali
Original Message -----
From: "Alberto Puga " <pugaa@xxxxxxxxxxxxx>
To: <cevleis-l@xxxxxxxxxx>
Cc: "Luiz Roberto Martins Castro" <luizcastro@xxxxxxxxxx>; "Felipe L.
Ezabella" <fezabella@xxxxxxxxxxx>
Sent: Tuesday, February 26, 2002 1:41 PM
Subject: [Cevleis-L] EVENTOS DE DIREITO DESPORTIVO II - Resgate historico
> Amigos (as) ! Adicionando aos passos historicos do Direito Desportivo
> brasileiro, faco tambem o registro :
> C.
> SEMINARIO NACIONAL DE DIREITO DESPORTIVO
> Evento organizado pelos dinamicos Luiz Roberto Martins Castro (Presidente
do
> IBDD) e Felipe Ezabella, tendo como palco a Faculdade de Direito do Largo
de
> Sao Francisco, Universidade de Sao Paulo.
> O II SEMINARIO NACIONAL DE DIREITO DESPORTIVO realizou-se em Sao Paulo, 22
a
> 25 de marco de 1999, quando me fiz presente e participei da programacao
> cientifica.
> Peco aos Drs Luiz Roberto e Felipe Ezabella que atualizem as datas (pre e
> pos)
> D.
> I SIMPOSIO INTERNACIONAL DE DIREITO AO ESPORTE ( II Congresso do Panathlon
> Internacional) Recife, 9 a 12 de outubro de 1997, vento que serviu para
> divulgacao e debate do "Projeto Pele" pelo Relator Deputado Federal
Antonio
> Geral ("Tony Gell"), com as intervencoes do listeiro Heraldo Panhoca e do
> administrador da CEVLEIS.
> Pelo ao Dr Panhoca para atualizar as datas.
> A materia encontra-se aberta a atualizacao/discussao/correcoes ...
>
> Alberto Puga
>
>
>
>
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