Suspeita Fraude MEC

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Subject: Suspeita Fraude MEC
From: "Antonio Santos" <arrsantos@xxxxxxxxxx>
Date: Thu, 27 Feb 2003 20:53:46 -0300
 Folha de São Paulo, 26/02/2003 - São Paulo SP 
Governo investiga fraude em novos cursos 
Supostas irregularidades foram detectadas em auditoria; sindicância apurará 
envolvimento de funcionários do MEC 
Gabriela Athias / Iuri Dantas da Sucursal de Brasília 
O Ministério da Educação investiga supostas fraudes ocorridasna aprovação de 
novos cursos de instituições de ensino superior. Uma sindicância foi aberta 
ontem baseada em relatório preliminar da Controladoria Geral da União. 
Os auditores escolheram aleatoriamente 92 processos dos 434 aprovados em 
dezembro passado. Encontraram "irregularidades na tramitação" ou "fraudes" em 
37 cursos. Em todos os outros havia problemas no trâmite, mas que não foram 
considerados graves do ponto de vista legal. 
O diretor de Auditoria de Programas da Área Social, Valdir Agapito Teixeira, 
que assina o documento (chamado de nota técnica), recomenda oafastamento de 
"todas as pessoas envolvidas nos trâmites de credenciamento" ou a criação de 
uma supervisão capaz de assegurar a "inviolabilidade" dos processos. 
Todos os suspeitos de cometer fraudes ou irregularidades ocupam ou já ocuparam 
cargo de confiança no ministério. Quatro foram mantidos nas funções pelo novo 
governo. São eles: Susana Regina Salum Rangel (Supervisão de Ensino Superior), 
Cid Santos Gesteira (Avaliação do Ensino Superior), Maria Inês Laranjeira 
(formação de professores) e EliasSeleme Dora (Legislação e Normas do Ensino 
Superior). Os que deixaram o ministério são Ronaldo Mansur (ex-chefe de 
gabinete) e Maria Aparecida Andrés Ribeiro (ex-diretora do Departamento de 
Ensino Superior). Apesarde o relatório citar o nome dos seis, apenas dois foram 
diretamente envolvidos em situações consideradas irregulares pela 
Controladoria: Gesteira e Salum Rangel. 
O novo secretário de Ensino Superior, Carlos Antunes, informou que a 
sindicância aberta ontem irá apurar o envolvimento dos funcionários. Segundo 
ele, a comissão terá 60 dias para apresentar resultados. Caso seja comprovado o 
envolvimento de algum dos servidores, ele será afastado imediatamente. As 
fraudes cometidas no credenciamento dos cursos chegaram a ser feitas por meio 
de adulteração dos computadores que controlam o processo, segundo investigação 
da Controladoria. Antunes informou queo sistema de computador já está mais 
seguro. Além disso, foi criado um novo departamento para fiscalizar o processo 
de credenciamento. 
Exemplos 
O relatório não detalhou as falhas nas 27 instituições de ensino que tiveram 
problemas. Detalhou, como exemplo, as irregularidades ocorridas na autorização 
para o funcionamento do curso de ciências da computação de três instituições de 
ensino: Instituto Baiano de Ensino Superior, Instituto Cuiabá de Ensino e 
Cultura (MT) e Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo de Palmas (TO). Todas as 
três instituições são controladas pela Unip (Universidade Paulista) e ligadas 
ao Objetivo, do empresário João Carlos di Gênio. Ele é próximo do senador 
Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), adversário político do chefe da 
Controladoria Geral da União, Waldir Pires. 
Pareceres 
O professor Murilo Silva de Camargo, da Universidade de Brasília,foi designado 
pelo ministério para analisar a documentação apresentada para a criação do 
curso nessas instituições. Decidiu pela não-aprovação. Apresentou seis 
argumentos, entre eles o fato de não havernenhum professor-doutor. Disse ainda 
que o projeto pedagógico do curso é "deficiente e carece de melhorias para sua 
implementação". O ministério contratou outro consultor. Dessa vez foi José 
Sidney Colombo Martini, da Escola Politécnica da USP. Segundo o relatório, 
apesar de as instituições não terem alterado a proposta inicial do curso, 
Martini deuparecer favorável à sua criação. 
[As partes desta mensagem que não continham texto foram removidas]
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