[Cevdopagem] Nova geração.

Sabino Vieira Loguercio svloguer em terra.com.br
Sexta Junho 20 13:31:02 BRT 2008


Salve Álvaro !!!
O trecho final do seu texto é o que também e sempre me preocupa.
Mas o mundo será outro (he, he, he!) a partir de agosto, quando o livro do
seu amigo aquele (intrometido, chato e até mesmo ético) for para as ruas.
Sem esquecer que você é partícipe da obra, com um texto que não deixa dúvida
sobre a qualidade da nova geração de advogados do esporte.
Um grande abraço.

----- Original Message -----
From: "Alvaro Ribeiro" <alvaro em cev.org.br>
To: "Abordagem interdisciplinar da dopagem" <cevdopagem em listas.cev.org.br>;
"Alberto Puga" <pugaa em buriti.com.br>
Sent: Friday, June 20, 2008 10:50 AM
Subject: [Cevdopagem] França. Anti-doping. Legislação. Novo texto - Atleta.
Prisão e multa


Bom dia,
    Um projeto de Lei, que altera o artigo L. 232-9
do Código do Esporte francês, foi aprovado ontem
(19/06/2006) pela Assembléia Nacional.
    Adotado definitivamente, o texto prevê pena de
um a cinco anos de prisão e de 3750 a 75.000 euros
de multa para o atleta em caso de porte/posse de produtos
dopantes (EPO, E.A.'s, GH, p.ex), salvo se o(s) justificar
com uma Autorização de Uso para Fins Terapêuticos.
    A pena pode chegar a SETE anos de prisão e 150.000
euros de multa se o(s) crime(s) for(em) cometido por
quadrilha ou bando, em detrimento de menor de idade
ou por quem possui autoridade sobre um ou mais atletas.
    Resta ao governo promulgar a lei, que - diga-se -
vem bem a calhar, nesta época de Tour de France
e Jogos Olímpicos, como forma de mostrar
a - digamos - "boa vontade" do governo francês.
    Vale também registrar a lástima que é fazer
recair, em última análise, sobre o último elo da
corrente (o atleta), o rigor da sanção legal.

Abs, ligcev.com/Alvaro Ribeiro
+ 55 48 32 33 10 46
_____________________________________
A NOTÍCIA:
Nouvelle loi antidopage avant les JO et le Tour de France
PARIS, 19 juin 2008 (AFP)
http://www.dopage.com/page.php?id_rubrique=96&xml=080619140638.kc39f0hg&fich
ier=detail
ou
O JORNAL:
http://www.tv5.org/TV5Site/info/jt_tv5.php?edition=&par=12

Texto adotado (n. 160):
http://www.assemblee-nationale.fr/13/ta/ta0160.asp

REFERÊNCIAS LEGAIS:

Constituição, Artigo 5, alínea 3
http://www.legifrance.com/html/constitution/constitution2.htm#titre5

Código do Esporte:
http://www.legifrance.com/affichCode.do?cidTexte=LEGITEXT000006071318&dateTe
xte=20080620
____________________________________
______________________________________
Lista cevdopagem Adm: alvaro em cev.org.br, ana.beltrami em cev.org.br
SAIR DA LISTA/OUTRAS OPÇÕES
http://www.cev.org.br/br/listas/listas.asp?cd_lista-

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Atualizado em 20/06/2008





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