[Cevdopagem] Dívida.

Sabino Vieira Loguercio sabino em terra.com.br
Sexta Agosto 26 00:07:48 BRT 2005


Caro Álvaro
Quero saber se o que lhe devo pela aula magistral de legislação deve ser 
pago em real, dólar ou euro?
Sabino


----- Original Message ----- 
From: "AlvaroRibeiro" <alvaro em cev.org.br>
To: "Gabriela Autran Dourado Dutra Nicacio" <gabiautran em terra.com.br>; 
"Abordagem interdisciplinar da dopagem" <cevdopagem em listas.cev.org.br>
Sent: Wednesday, August 24, 2005 11:19 PM
Subject: Re: [Cevdopagem] Jornal francês diz que Armstrong ganhou Volta da 
França-99 dopado + Eritropoietina congelada


Gabriela, dialogando....

> pois pelas informações que a Tv passa essas amostras seriam " anônimas"
R.: o que não torna impossível detectar a origem.
.
> Na época do escândalo do THG houve um recall não é? e vários atletas foram
> punidos?
R.: Já sob a vigência do CMAD, sim.

> Se por hipótese ficasse provado o doping de Armstrong, poderia a UCI
> puni-lo fazendo analogia ao caso THG, pois até então a droga tb não era
> detectável!
R.: Aqui entra a questão da prescrição. O CAMO não possuia o prazo
hoje estabelecido pelo artigo 17 do CMAD, que é de oito anos. Por isso
as amostras foram REANALISADAS, na combinação do art 17
do Código com a menção "e outras substâncias com estrutura quimica
ou efeito biológico similares. Ora, a TetraHidroGestrinona, como o
nome indica, nada mais é - GROSSO MODO - que a Gestrinona
acrescida de quatro Hidrogênios. Possui efeitos colaterais e propriedades
(os efeitos biológicos) similares [1]

Por isso é imprescindível ter em conta que:

1) o fato ocorreu em 1999, sob vigência de outros codigo desportivo, o CAMO,
que não previa o atual prazo prescricional. Neste caso, por analogia, o 
artigo
17 do CMAD não poderia em sede jusdesportiva retroagir para punir o atleta.

2) A prescrição no CMAD (art 17), de oito anos, abre a possibilidade de
bancos de amostras serem criados, com todos os inconvenientes
que decorrem do alto custo, da questão bioética e do direito à privacidade
de informações biológicas.

3) Pelo fato do Tour de France ter sido realizado na França em uma
época em que já havia uma legislação antidoping "tipificando"
(tornando-a passível de sanção penal) a utilização de classes proibidas,
subsistiria, hipoteticamente falando (não creio que seja o caso de 
Armstrong)
a responsabilidade criminal do atleta.

4) Toda e qualquer decisão, por força do estatuto da UCI (artigo 88 
combinado
com artigo 115 e seguintes do Estatuto) e do Código de Procedimento Arbitral
do CAS/TAS (Disposições Gerais, item R27) estaria adstrita, em última 
análise
À apreciação de todos estes fatos pelo Tribunal Arbitral do Esporte.

Abraços, Alvaro

[1] Entenda como foi descoberta, do ponto de vista laboratorial, descoberta 
a droga:

<http://atmosfera.blogs.sapo.pt/arquivo/2004_12.html> ver 12/12/2004

(...) Foi só usando um GC-MS de alta definição, que se determinou que a sua 
formula elementar seria C21H28O2.

 O espectro de massa (MS) revelou fragmentos similares aos produzidos pelo 
esteróide gestrinona. Juntando os

átomos de H que restavam deduziu-se uma estrutura química que foi 
posteriormente sintetizada e os resultados

confirmados. Depois do trabalho de 8 químicos durante 2 meses, 
identificou-se a tetrahidrogestrinona (THG)".
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