[Cevdopagem] precedente perigoso...

alvaro em cev.org.br alvaro em cev.org.br
Terça Março 9 12:25:11 BRT 2004


Pessoal, Caio, sua intervencao me deixou com uma incomoda sensacao de
ignorancia, quer pelo reducionismo a que voce submeteu minha explicacao,
quer pela distorcao do que eu havia dito.
Evidente que se pode alegar inocencia: MAS NAO APENAS pelo argumento de
que a substancia nao provocou melhora do rendimento. Exemplo. o uso de
estimulantes no tiro nao aporta melhora no rendimento, nem por isso e'
permitido. Este e' um ponto. Alem disso, substancias HA QUE ALGUEM QUE SE
AUTO INTITULE "DESPORTISTA" NAO DEVERIA SEQUER COGITAR DE POSSUIR CONSIGO,
QUANTO MAIS UTILIZA-LAS, mesmo que elas nao produzam 'aumento das
prestacoes'.
Em segundo lugar, tambem e' evidente, para quem ja' se deu ao trabalho de
ao menos "ler" o Codigo Mundial Antidoping (agora com versao em portugues
do jortnal PUBLICO nao ha mais desculpas) que EXISTE A POSSIBILIDADE DE
reducao ou mesmo anulacao da suspensao preventiva porventura imposta
BASEADO EM CIRCUSNTANCIAS EXCEPCIONAIS, no minimo em tres casos (respondo
de cabeca pois nao tenho o CMAD em maos), quais sejam:
a) artigo 10.5.1 - Anulacao da sancao imposta se o atleta vem a prvar que
nao teve qualquer ingerencia no processo, dai' excluida sua
responsabilidade de assegurar-se que nenhuma substancia venha a penetrar
no seu organismo. UM EXEMPLO DA LITERATURA DO DOPING (o sujeito foi
contaminado propositalmente por um terceiro, E VEM A PROVA-LO NO CURSO DO
PROCESSO DISCIPLINAR...
b) artigo 10.5.2 - Reducao da pena (ATE NO MAXIMO DA METADE DA PENA
COMINADA, O QUE FARIA PENAS DE 1 - UM - ANO) para quando o atleta "PROVA"
QUE Nao teve naquele processo de 'contaminacao' uma culpa significativa
(para saber o que se entende por culpa significativa recomendo ler o
codigo nas definicoes tambem...) ou
c) artigo 10.5.3 - reducao de TAMBEM ate a metade da pena cominada se o
atleta vem a ajudar de modo significativo o desmantelamento da 'mafia' do
doping, no caso, auxiliando a configurar as hipoteses de administracao,
posse ou trafico de terceiros.

Enfim, quem foi a FOZ me ouviu dizer que o instituto da Responsabiliade
Objetiva NAO SE CONFUNDE com os principios de mesmo nome de outros ramos
do Direito, o que me faz sentir muito a ausencia do Dr. Luis Grisard, com
quem mantivemos frutiferos entendimentos a este respeito. Questao
fundamental aqui e' fazer compreender que a Resp. Objetiva NAO se aplica a
toda e qualquer violacao 'a regra antidoping, ficando adstrita a aos casos
de artigo 2.1 e 2.2, se a minha memoria nao me trai agora.

Segue a discussao...
Alvaro



>
>> Caro AR,
>>
>> Obrigado pela resposta. Se alegar inocencia é descartado então para que
>> processo?
>>
>> Minha pergunta foi originada da análise da situação de o atleta não ter
>> concorrido para o evento doping, ou quando ele é suspenso
>> "preventivamente".
>>
>> Quero crer que a punição por dois anos seria muito pesada para um atleta
>> "inocente". Se sempre que se acusar positivo o atleta for considerado já
>> culpado por conta do nova ordem, é melhor enxugar os procedimentos e
>> esquecer os direitos fundamentais.
>>
>> O que eu defendo é que, caso o atleta seja "inocentado", deveria se
>> fazer
>> uma análise se houve ganho e por quanto tempo o atleta tem que ficar
>> fora,
>> nao por punição, mas para reestabelecer o equilibrio. Me parece mais
>> justo
>> do que a presunção de culpa imposta pela "nova ordem".
>>
>> Veja o exemplo da Maureen. Se ela for absolvida (cofirmado o julgamento
>> do
>> STJD daqui), seus resultados serão validos e há quem diga que não é
>> justo.
>> Neste momento da absolviçao deveria haver uma análise do benefício
>> auferido pelo atleta pelo doping involuntário, sendo que os resultados
>> do
>> atleta deveriam ser cassados quando o atleta tivesse tido a vantagem,
>> ainda que involuntariamente. me parece mais justo e mais condizente com
>> a
>> boa fé.
>>
>> Abraço
>>
>> Caio Medauar
>>
>>
>>   ----- Original Message -----
>>   From: alvaro em cev.org.br
>>   To: Abordagem interdisciplinar da dopagem
>>   Sent: Monday, March 08, 2004 5:53 AM
>>   Subject: Re: [Cevdopagem] precedente perigoso...
>>
>>
>>   Caio e colegas da lista,
>>   Segundo a nova ordem mundial de combate ao doping, com o advento do
>> CMAD,
>>   são hipóteses para a inclusão de uma substancia ou metodo na Lista
>>   Proibida, grosso modo:
>>   a) Uso Contrario ao Espirito Esportivo;
>>   b) Aumento do desempenho do esportista;
>>   c) Dano 'a saude do esportista.
>>   Assim a substancia ou metodo que preencher 2 dos tres requisitos
>> acima,
>> em
>>   teoria deve ir para a lista.
>>   Outra opcao sao os agentes que servem para mascarar a utilizacao de
>> uma
>>   outra substancia ou metodo proibido. Aqui, este criterio solito e'
>>   suficiente.
>>   Logo, e' uma falacia sustentar a inocencia porque a droga nao produz
>>   incremento no desempenho esportivo do atleta.
>>   Gostaria de insistir que isto ocorre 'em teoria' pois substancias ha'
>> que
>>   se enquadrariam naquelas hipoteses e que nao constam da Lista Negra,
>> mas
>>   isso da' uma outra discussao. Abas.
>>   Alvaro, 'de' Rio ;-)
>>
>>   > Caros Colegas,
>>   >
>>   > Diante da manifestaçao do Mineirinho Tomaz, o THZ, gostaria de
>> voltarmos à
>>   > discussão do strict liability nos casos de doping.
>>   >
>>   > Não deveria haver uma fundamentaçao a respeito da vantagem obtida
>> pelo
>> uso
>>   > da substancia e o periodo que esta vantagem se mantem? Digo isso
>> pois
>> me
>>   > dizem que nao é justo que o atleta, mesmo que inocentemente dopado,
>>   > mantenha seus resultados, ou jogue.
>>   >
>>   > Como ficam as drogas que nao trazem benefício ao atleta?
>>   >
>>   > Vejam que a regra não traz, e nem poderia trazer a presunçao de
>> culpa
>> ou
>>   > má fé, mas sim a constatação de que o atleta pode se beneficiar da
>>   > situação, ainda que involuntariamente. Essa análise não deveria
>> existir?
>>   >
>>   > Ou vamos jogar todos na vala comum e os inocentes pagam pelos
>> pecadores?
>>   >
>>   > Abraço,
>>   >
>>   > Caio Medauar
>
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