Fw: Com corte de verbas, Lula iguala ministério ao COB

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Subject: Fw: Com corte de verbas, Lula iguala ministério ao COB
From: "Alcir Magalhaes Filho" <alcirmf@xxxxxxxxxxxx>
Date: Fri, 14 Feb 2003 23:55:00 -0300

WORKSHOP
Conhecer 
Atenciosamente ,
Alcir Magalhães Filho 
----- Original Message ----- 
From: Diário do Basquete 
To: undisclosed-recipients: 
Sent: Friday, February 14, 2003 9:40 AM
Subject: Com corte de verbas, Lula iguala ministério ao COB
Com corte de verbas, Lula iguala ministério ao COB 
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Enxugamento orçamentário de 88% deixa comitê olímpico com maior fatia do bolo e 
restringe os investimentos destinados a programas voltados para a população 
carente 
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DA REPORTAGEM LOCAL 
O governo Lula quer usar o esporte como instrumento de inclusão social, mas é 
nas modalidades de alto rendimento que deve despender boa parte de sua receita.
Com o anúncio do corte de 88,34% na verba prevista ao Ministério do Esporte, 
oficializado anteontem, a bandeira de dar ao setor um tratamento maissocial e 
menos profissional, que balizou toda a campanha petista, corre o risco de não 
sair do papel.
O esporte de alto rendimento, apenas por conta da Lei Piva, deve receber cerca 
de R$ 50 milhões neste ano, estimativa a partir do que foi levantado em 2002. 
Aprovada em julho de 2001, a lei destina 2% da arrecadação dasloterias da Caixa 
Econômica ao COB (Comitê Olímpico Brasileiro) e aoComitê Paraolímpico 
Brasileiro.
Com as restrições orçamentárias, o ministério contará com R$ 43,1 milhões. E 
nem toda essa quantia será destinada ao esporte de inclusão social (educacional 
e de participação). O ministério tinha inicialmente uma verba de R$ 369,6 
milhões prevista para 2003, montante considerado satisfatório por Agnelo 
Queiroz, nomeado para a pasta por Lula.
Desse total, a previsão do ministério para o esporte de alto rendimentoera de 
37,8% -ou cerca de R$ 137 milhões.
Antes da oficialização dos cortes, o ministro afirmava estudar a diminuição 
desse percentual, para que o governo federal pudesse se dedicar mais ao social.
Mas, de acordo com as reações iniciais do ministro aos cortes, não foi o 
esporte profissional que recebeu os primeiros vetos.
Ontem, Queiroz passou a tarde reunido com assessores para discutir o que será 
feito com a verba.
Apesar de ainda haver alguma indefinição, os projetos de construçãode ginásios 
e quadras poliesportivas, que entraram no Orçamento por meio de emendas, estão 
descartados pelo ministro. Verdadeiros xodós dos congressistas, que buscam 
levar melhorias a seus colégios eleitorais pelo país, eles serão revistos.
A expectativa do COB e das confederações nacionais de que o esporte de alto 
rendimento não será tão afetado é corroborada pelo passado e por ações de 
Queiroz.
Segundo a Folha apurou, o ministro descarta a hipótese de alteração na Lei Piva 
-até porque, alega, não cabe ao ministério fazer tais mudanças, que exigem 
emendas e tramitação no Congresso.
Na época em que era deputado federal pelo PC do B, Queiroz foi quem idealizou a 
criação da lei para ajudar os esportes olímpicos e paraolímpicos. Mais tarde, 
aprovada com alterações do senador Pedro Piva (PSDB-SP), ficou conhecida apenas 
como Lei Piva.
Homenageado duas vezes pelo COB e próximo ao presidente da entidade, Carlos 
Arthur Nuzman, Queiroz tem endossado as principais bandeiras dos olímpicos, 
como a necessidade de uma lei de incentivo fiscal para o desporto -o comitê diz 
que a verba da Lei Piva ainda não é suficiente.
Em seus primeiros dias no novo cargo, o ministro visitou diversas 
confederações, sempre com a promessa de manter, ou mesmo aumentar, a ajuda à 
elite.
Queiroz acredita que o governo passa por uma fase de contingenciamento e que os 
cortes podem ser suavizados no decorrer do ano. Ele quer também tocar projetos 
de sua pasta em conjunto com outros ministérios. Assim, poderiam dividir o 
custo e facilitar a implementação.
À espera
Mesmo a verba proveniente do fundo da Lei Piva que deveria ser destinada 
aoesporte social não tem chegado ao seu destino.
Em 2002, o fundo olímpico recebeu R$ 50,8 milhões. Desse montante, o esporte 
escolar teve direito a 10%, e o universitário, a 5%, percentuais que 
corresponderam a cerca de R$ 7,6 milhões em 2002. O restante (R$ 43,2 milhões) 
ficou com o COB, que decidiu o destino dos recursos.
No entanto, devido a uma indefinição do TCU (Tribunal de Contas da União), que 
ainda não se pronunciou com relação à aplicação desses 15%, o dinheiro 
permanece parado em uma poupança da Caixa Econômica.
O apoio de empresas estatais às modalidades também não começou seguindo a 
prerrogativa do esporte social do novo governo.
Segundo as propostas da nova administração, o patrocínio das estataisestaria 
restrito às entidades que criassem programas sociais em suas searas.
Para se enquadrar à filosofia do novo governo, confederações que 
erampatrocinadas por estatais, como esportes aquáticos e basquete, lançaram às 
pressas projetos voltados para o social.
No primeiro anúncio, porém, essa condição não foi seguida. A Petrobras firmou 
no dia 29 de janeiro um contrato de R$ 550 mil com a Federação Brasileira de 
Vela e Motor. A quantia só beneficiará nove atletas de ponta.
Fonte: Folha de São Paulo
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