Fw: Com corte de verbas, Lula iguala ministério ao COB

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Subject: Fw: Com corte de verbas, Lula iguala ministério ao COB
From: "Alcir Magalhaes Filho" <alcirmf@xxxxxxxxxxxx>
Date: Fri, 14 Feb 2003 22:34:10 -0300

WORKSHOP
Seguem informações importantes enviadas pelo participante Heleno Lima, sobre o 
assunto dorte das verbas. 
Atenciosamente ,
Alcir Magalhães Filho 
----- Original Message ----- 
From: Desp Escolar CBDE 
To: diariodobasquete@xxxxxxxxxxx ; alcirmf@xxxxxxxxxxxx ; aofl@xxxxxxxxxxx ; 
c.sergio@xxxxxxxxxx ; daflon@xxxxxxxxxxxxx ; leonardo@xxxxxxxxxxxxx ; 
serour@xxxxxxxxxxx ; raguiar@xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ; lacjudo@xxxxxxxxxxxxxx ; 
eduardosena@xxxxxxxxxxxx ; eduaugusto51@xxxxxxx ; lsilva@xxxxxxxxxxx ; 
esportes@xxxxxxxxxxxxxxxxx ; faec@xxxxxxxxxxxxxx ; 
pranchevicius@xxxxxxxxxxxxxxx; marcosaug@xxxxxxxxx ; fdesc.joi@xxxxxxxxxx ; 
flaviomilhomem@xxxxxxxxxxxxxx 
Sent: Friday, February 14, 2003 11:35 AM
Subject: Re: Com corte de verbas, Lula iguala ministério ao COB
Queremos deixar bem claro a todas pessoas que acompanham o esporte neste Pais 
que os recursos da Lei Agnelo/PIVA destinados ao Desporto Escolar em nenhum 
momento foram sequer cogitados em serem aplicado através da entidade legal, 
legitima e representativa do segmento , nacional e internacionalmene, que é a 
Confederação Brasileira do Desporto Escolar -CBDE . Estranhamos as declarações 
de que o Tribunal de Contas da União tem que opinar sobre a operacionalidade da 
aplicação de recursos, pois, a finalidade deste orgão é analisar e 
manifestar-se sobre as prestações de contas do uso de recursos. O lamentavel, 
independente de qualquer justificativa apresentada, é que recursos que podem 
alavancar o DESPORTO EDUCACIONAL, prioridade estabelecida em nossa Carta Magna, 
fiquem congelados em uma conta na CAIXA ECONOMICA desde julho-2001, portanto ha 
19 meses. O DESPORTO EDUCACIONAL por sua abrangencia pode constituir-se no mais 
poderoso instrumento de inclusaão social, largamente preconizado pelo Sr. 
Ministro o Esporte, Dep. Agnelo Queiroz, podendo atingir toda a população 
´jovembrasileira em uma velocidade muito maior do que qualquer outra iniciativa 
por mais meritoria que seja. Finalmente , queremos declarar, publicamente, a 
confiança que temos na resolução deste problema em curto prazo, soba 
coordenação do Sr> Ministro e do Secretario Nacional do Desporte Sr. Orlando 
Silva Junior. Prof. Heleno Lima - Presidente da Confederação Brasileira do 
Desporto Escolar- CBDE
>From: Diário do Basquete 
>Subject: Com corte de verbas, Lula iguala ministério ao COB 
>Date: Fri, 14 Feb 2003 09:40:56 -0300 
> 
>Com corte de verbas, Lula iguala ministério ao COB 
> 
>-------------------------------------------------------------------------- 
> Enxugamento orçamentário de 88% deixa comitê olímpico com maior fatia do bolo 
> e restringe os investimentos destinados a programas voltados para a população 
> carente 
>-------------------------------------------------------------------------- 
> 
> 
> 
>DA REPORTAGEM LOCAL 
> 
>O governo Lula quer usar o esporte como instrumento de inclusão social, mas é 
>nas modalidades de alto rendimento que deve despender boa parte de sua 
>receita. 
>Com o anúncio do corte de 88,34% na verba prevista ao Ministério do Esporte, 
>oficializado anteontem, a bandeira de dar ao setor um tratamento mais social e 
>menos profissional, que balizou toda a campanha petista, corre orisco de não 
>sair do papel. 
>O esporte de alto rendimento, apenas por conta da Lei Piva, deve receber cerca 
>de R$ 50 milhões neste ano, estimativa a partir do que foi levantadoem 2002. 
>Aprovada em julho de 2001, a lei destina 2% da arrecadação das loterias da 
>Caixa Econômica ao COB (Comitê Olímpico Brasileiro) e ao Comitê Paraolímpico 
>Brasileiro. 
>Com as restrições orçamentárias, o ministério contará com R$ 43,1 milhões. E 
>nem toda essa quantia será destinada ao esporte de inclusão social 
>(educacional e de participação). O ministério tinha inicialmente uma verba de 
>R$ 369,6 milhões prevista para 2003, montante considerado satisfatório por 
>Agnelo Queiroz, nomeado para a pasta por Lula. 
>Desse total, a previsão do ministério para o esporte de alto rendimento era de 
>37,8% -ou cerca de R$ 137 milhões. 
>Antes da oficialização dos cortes, o ministro afirmava estudar a diminuição 
>desse percentual, para que o governo federal pudesse se dedicar mais ao 
>social. 
>Mas, de acordo com as reações iniciais do ministro aos cortes, não foi o 
>esporte profissional que recebeu os primeiros vetos. 
>Ontem, Queiroz passou a tarde reunido com assessores para discutir o que será 
>feito com a verba. 
>Apesar de ainda haver alguma indefinição, os projetos de construção de 
>ginásios e quadras poliesportivas, que entraram no Orçamento por meio de 
>emendas, estão descartados pelo ministro. Verdadeiros xodós dos congressistas, 
>que buscam levar melhorias a seus colégios eleitorais pelopaís, eles serão 
>revistos. 
>A expectativa do COB e das confederações nacionais de que o esporte dealto 
>rendimento não será tão afetado é corroborada pelo passado e por ações de 
>Queiroz. 
>Segundo a Folha apurou, o ministro descarta a hipótese de alteração na Lei 
>Piva -até porque, alega, não cabe ao ministério fazer tais mudanças, que 
>exigem emendas e tramitação no Congresso. 
>Na época em que era deputado federal pelo PC do B, Queiroz foi quem idealizou 
>a criação da lei para ajudar os esportes olímpicos e paraolímpicos. Mais 
>tarde, aprovada com alterações do senador Pedro Piva (PSDB-SP), ficou 
>conhecida apenas como Lei Piva. 
>Homenageado duas vezes pelo COB e próximo ao presidente da entidade, Carlos 
>Arthur Nuzman, Queiroz tem endossado as principais bandeiras dos olímpicos, 
>como a necessidade de uma lei de incentivo fiscal para o desporto -ocomitê diz 
>que a verba da Lei Piva ainda não é suficiente. 
>Em seus primeiros dias no novo cargo, o ministro visitou diversas 
>confederações, sempre com a promessa de manter, ou mesmo aumentar, a ajuda à 
>elite. 
>Queiroz acredita que o governo passa por uma fase de contingenciamento e que 
>os cortes podem ser suavizados no decorrer do ano. Ele quer também tocar 
>projetos de sua pasta em conjunto com outros ministérios. Assim, poderiam 
>dividir o custo e facilitar a implementação. 
> 
>À espera 
>Mesmo a verba proveniente do fundo da Lei Piva que deveria ser destinada ao 
>esporte social não tem chegado ao seu destino. 
>Em 2002, o fundo olímpico recebeu R$ 50,8 milhões. Desse montante, o esporte 
>escolar teve direito a 10%, e o universitário, a 5%, percentuais que 
>corresponderam a cerca de R$ 7,6 milhões em 2002. O restante (R$ 43,2 milhões) 
>ficou com o COB, que decidiu o destino dos recursos. 
>No entanto, devido a uma indefinição do TCU (Tribunal de Contas da União), que 
>ainda não se pronunciou com relação à aplicação desses 15%, o dinheiro 
>permanece parado em uma poupança da Caixa Econômica. 
>O apoio de empresas estatais às modalidades também não começou seguindo a 
>prerrogativa do esporte social do novo governo. 
>Segundo as propostas da nova administração, o patrocínio das estatais estaria 
>restrito às entidades que criassem programas sociais em suas searas. 
>Para se enquadrar à filosofia do novo governo, confederações que eram 
>patrocinadas por estatais, como esportes aquáticos e basquete, lançaram às 
>pressas projetos voltados para o social. 
>No primeiro anúncio, porém, essa condição não foi seguida. A Petrobras firmou 
>no dia 29 de janeiro um contrato de R$ 550 mil com a Federação Brasileira de 
>Vela e Motor. A quantia só beneficiará nove atletas de ponta. 
> 
>Fonte: Folha de São Paulo 
> 
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