Com corte de verbas, Lula iguala ministério ao COB

To: <"Undisclosed-Recipient:;"@botucatu.terra.com.br>
Subject: Com corte de verbas, Lula iguala ministério ao COB
From: "Alcir Magalhaes Filho" <alcirmf@xxxxxxxxxxxx>
Date: Fri, 14 Feb 2003 22:03:18 -0300

WORKSHOP
Conheçam esta informação veiculada no CEVMKT e vejam a situação do esporte 
brasileiro.
Atenciosamente ,
Alcir Magalhães Filho 
----- Original Message ----- 
From: "Ernaldo Santini Marques Nunes Ferreira" <ernaldo@xxxxxxxxxx>
To: <cevmkt-L@xxxxxxxxxxxxxxxxxx>
Sent: Friday, February 14, 2003 2:12 PM
Subject: RES: [cevmkt-L] Com corte de verbas, Lula iguala ministério ao COB
Senhores,
Apenas como comparação a nova verba do Ministério do Esporte é inferior a do
Esporte Clube Pinheiros.
Abs
Ernaldo Santini
-----Mensagem original-----
De: Amir Somoggi [mailto:amir18amir@xxxxxxxxxxx]
Enviada em: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2003 12:07
Para: cevmkt-L@xxxxxxxxxxxxxxxxxx
Assunto: [cevmkt-L] Com corte de verbas, Lula iguala ministério ao COB
FSP - 14/02/03
Com corte de verbas, Lula iguala ministério ao COB
Enxugamento orçamentário de 88% deixa comitê olímpico com maior fatia do 
bolo e restringe os investimentos destinados a programas voltados para a 
população carente
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo Lula quer usar o esporte como instrumento de inclusão social, mas 
é nas modalidades de alto rendimento que deve despender boa parte de sua 
receita.
Com o anúncio do corte de 88,34% na verba prevista ao Ministério do Esporte,
oficializado anteontem, a bandeira de dar ao setor um tratamento mais social
e menos profissional, que balizou toda a campanha petista, corre o risco de 
não sair do papel.
O esporte de alto rendimento, apenas por conta da Lei Piva, deve receber 
cerca de R$ 50 milhões neste ano, estimativa a partir do que foi levantado 
em 2002. Aprovada em julho de 2001, a lei destina 2% da arrecadação das 
loterias da Caixa Econômica ao COB (Comitê Olímpico Brasileiro) e ao Comitê 
Paraolímpico Brasileiro.
Com as restrições orçamentárias, o ministério contará com R$ 43,1 milhões. E
nem toda essa quantia será destinada ao esporte de inclusão social 
(educacional e de participação). O ministério tinha inicialmente uma verba 
de R$ 369,6 milhões prevista para 2003, montante considerado satisfatório 
por Agnelo Queiroz, nomeado para a pasta por Lula.
Desse total, a previsão do ministério para o esporte de alto rendimentoera 
de 37,8% -ou cerca de R$ 137 milhões.
Antes da oficialização dos cortes, o ministro afirmava estudar a diminuição 
desse percentual, para que o governo federal pudesse se dedicar mais ao 
social.
Mas, de acordo com as reações iniciais do ministro aos cortes, não foi o 
esporte profissional que recebeu os primeiros vetos.
Ontem, Queiroz passou a tarde reunido com assessores para discutir o que 
será feito com a verba.
Apesar de ainda haver alguma indefinição, os projetos de construçãode 
ginásios e quadras poliesportivas, que entraram no Orçamento por meio de 
emendas, estão descartados pelo ministro. Verdadeiros xodós dos 
congressistas, que buscam levar melhorias a seus colégios eleitorais pelo 
país, eles serão revistos.
A expectativa do COB e das confederações nacionais de que o esporte de alto 
rendimento não será tão afetado é corroborada pelo passado e por ações de 
Queiroz.
Segundo a Folha apurou, o ministro descarta a hipótese de alteração na Lei 
Piva -até porque, alega, não cabe ao ministério fazer tais mudanças, que 
exigem emendas e tramitação no Congresso.
Na época em que era deputado federal pelo PC do B, Queiroz foi quem 
idealizou a criação da lei para ajudar os esportes olímpicos e 
paraolímpicos. Mais tarde, aprovada com alterações do senador Pedro Piva 
(PSDB-SP), ficou conhecida apenas como Lei Piva.
Homenageado duas vezes pelo COB e próximo ao presidente da entidade, Carlos 
Arthur Nuzman, Queiroz tem endossado as principais bandeiras dos olímpicos, 
como a necessidade de uma lei de incentivo fiscal para o desporto -o comitê 
diz que a verba da Lei Piva ainda não é suficiente.
Em seus primeiros dias no novo cargo, o ministro visitou diversas 
confederações, sempre com a promessa de manter, ou mesmo aumentar, a ajuda à
elite.
Queiroz acredita que o governo passa por uma fase de contingenciamento e que
os cortes podem ser suavizados no decorrer do ano. Ele quer também tocar 
projetos de sua pasta em conjunto com outros ministérios. Assim, poderiam 
dividir o custo e facilitar a implementação.
À espera
Mesmo a verba proveniente do fundo da Lei Piva que deveria ser destinada ao 
esporte social não tem chegado ao seu destino.
Em 2002, o fundo olímpico recebeu R$ 50,8 milhões. Desse montante, o esporte
escolar teve direito a 10%, e o universitário, a 5%, percentuais que 
corresponderam a cerca de R$ 7,6 milhões em 2002. O restante (R$ 43,2 
milhões) ficou com o COB, que decidiu o destino dos recursos.
No entanto, devido a uma indefinição do TCU (Tribunal de Contas da União), 
que ainda não se pronunciou com relação à aplicação desses 15%,o dinheiro 
permanece parado em uma poupança da Caixa Econômica.
O apoio de empresas estatais às modalidades também não começou seguindo a 
prerrogativa do esporte social do novo governo.
Segundo as propostas da nova administração, o patrocínio das estatais 
estaria restrito às entidades que criassem programas sociais em suas searas.
Para se enquadrar à filosofia do novo governo, confederações que eram 
patrocinadas por estatais, como esportes aquáticos e basquete, lançaramàs 
pressas projetos voltados para o social.
No primeiro anúncio, porém, essa condição não foi seguida. A Petrobras 
firmou no dia 29 de janeiro um contrato de R$ 550 mil com a Federação 
Brasileira de Vela e Motor. A quantia só beneficiará nove atletas de ponta.
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