From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Wed Oct 31 17:05:04 2001 Received: from sql.argo.com.br (sql.argo.com.br [200.241.126.11]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.8.7) with ESMTP id RAA02797 for ; Wed, 31 Oct 2001 17:04:56 -0400 Received: from default (dial200.argo.com.br [200.241.126.227]) by sql.argo.com.br (8.11.6/8.11.2) with SMTP id f9VJjWH31154; Wed, 31 Oct 2001 15:45:33 -0400 Message-ID: <002d01c16232$95839540$e37ef1c8@default> From: "Alberto Puga " To: Cc: "Chalub Advocacia" , , =?iso-8859-1?Q?Marc=EDlio_Krieger?= Date: Wed, 31 Oct 2001 15:36:30 -0200 Organization: MIME-Version: 1.0 Content-Type: multipart/alternative; boundary="----=_NextPart_000_002A_01C16221.D03595A0" X-Priority: 3 X-MSMail-Priority: Normal X-Mailer: Microsoft Outlook Express 5.00.2314.1300 X-MimeOLE: Produced By Microsoft MimeOLE V5.00.2314.1300 Subject: [Cevleis-L] =?iso-8859-1?Q?6=BA_J=DARI_VIRTUAL_SIMULADO_CEVLEIS_-_DEN=DANCIA?= This is a multi-part message in MIME format. ------=_NextPart_000_002A_01C16221.D03595A0 Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: quoted-printable RE-ENVIO DE MSG ... PARA INICIO DA SESSAO DE JULGAMENTO Excelentissimo Senhor Presidente do TJDVirtual =20 Processo n=BA 006/01/TJDVirtual O Procurador da Justica Desportiva Virtual que esta subscreve, no = uso de suas atribui=E7=F5es, vem, =E0 presen=E7a de Vossa Excel=EAncia, = com fundamento no art. 26, I do C=F3digo Brasileiro Disciplinar de = Futebol, oferecer DEN=DANCIA nos seguintes termos: Consta dos inclusos autos de Representa=E7=E3o formulada por CLONIS = F.C. que o Departamento T=E9cnico da Liga Desportiva dos Montes, filiada = =E0 Federa=E7=E3o Serrana de Futebol, ao analisar os documentos da = partida entre as equipes n=E3o-profissionais do CLONIS F.C. e do PORTUS = F.C., verificou que o atleta PEDRO JOS=C9 DAS MANDINGAS havia atuado na = partida se utilizando do nome do atleta PEDRO JOS=C9 DAS CANDONGAS. Os ind=EDcios da fraude, surgiram com o documento expedido pelo = Hospital Virtual onde informa que o atleta PEDRO JOS=C9 DAS CANDONGAS = ficou internado naquele nosoc=F4mio por 15 (quinze) dias por suspeita de = "antavirus", restando impossibilitado de participar do jogo citado. Enviados os documentos =E0 Junta de Justi=E7a Desportiva, o Insigne = Procurador oficiante "intimou" o CLONIS F.C., indiciando-o como incurso = nas san=E7=F5es do art. 301 do CBCF, tendo os Clubes TORRES F.C. e = =C1GUAS F.C. intervido no feito como terceiros interessados. Aduz o Representante, em preliminar, que foram infringidos os = incisos I, II, III, e V do art. 97 do CBDF, porque segundo seu = entendimento: fora preterida formalidade essencial; a JJD n=E3o obedece = =E0 determina=E7=E3o do art. 53, da LGSD, pois irregularmente formada = por 11 (onze) membros, al=E9m de ter como Presidente, Membro do = Minist=E9rio P=FAblico Estadual, o que seria vedado pelo art. 128, =A7 = 5=BA, II, "d", da Constitui=E7=E3o Federal; n=E3o pode o Procurador da = JJD intimar as partes; inexiste den=FAncia formal contra o CLONIS F.C.; = e, finalmente, que n=E3o cabe interven=E7=E3o de terceiros, porque os = interessados n=E3o comprovaram ter leg=EDtimo interesse. No m=E9rito, afirma o Representante de forma transversa, n=E3o ter = infringido o art. 301 do CBDF, requerendo ao final a anula=E7=E3o dos = atos praticados pela Comiss=E3o Disciplinar com o arquivamento do feito = pela prescri=E7=E3o e decad=EAncia, bem como a decreta=E7=E3o da = dissolu=E7=E3o do referido Colegiado. Prima facie, =E9 oportuno esclarecer o car=E1ter h=EDbrido da = presente denunciat=F3ria, face ao mister da Procuradoria da Justi=E7a = Desportiva para funcionar, tanto como custus legis, quanto como parte, = como prev=EAem os arts. 25 e 26 do C=F3digo Brasileiro Disciplinar de = Futebol. Nesse passo, inobstante ter o CLONIS F.C. se utilizado em sua = pe=E7a, da nomenclatura Representa=E7=E3o (sic), entendo que se trata, = em verdade, de NOTITIA da ocorr=EAncia de irregularidades na = procedimenta=E7=E3o levada a efeito pela Procuradoria oficiante naquela = Junta de Justi=E7a Desportiva, na medida em que o pleito n=E3o se adequa = ao comando inserto nos arts. 186 e segs. do CBDF. Melhor seria, tendo em vista que o atuar da Procuradoria se encontra = afastado da regra, fosse impetrado rem=E9dio para prote=E7=E3o do = direito l=EDquido e certo do Noticiante, face a ilegalidade e o abuso de = poder, bem como pelo justo receio do recebimento da "acusat=F3ria" por = parte da JJD constitu=EDda de forma irregular, writ ali=E1s n=E3o = manuseado. De qualquer sorte, impende-se sejam tornados nulos e de nenhum = efeito, tanto os atos praticados pela JJD, quanto os do seu Procurador, = porque eivados de v=EDcios intranspon=EDveis, opinando o Procurador = firmat=E1rio na condi=E7=E3o de fiscal da lei, no sentido de que o = Egr=E9gio Tribunal de Justi=E7a Desportiva da Federa=E7=E3o Serrana de = Futebol constitua nova JJD ou CD, obedecendo o art. 53, caput, da Lei = n=BA 9.981, de 14 de julho de 2000. Quanto aos atletas PEDRO JOS=C9 DAS CANDONGAS e PEDRO JOS=C9 DAS = MANDINGAS, ficou caracterizado pelo contexto inserto na pe=E7a = noticiat=F3ria, somada ao Louvado firmado pelos Dr. SOCRATES DIGITUS e = XISTO PAPIRUS, a pr=E1tica de infra=E7=E3o contra a moral desportiva, = restando, pois, provadas, a materialidade e a autoria. Com efeito, o Laudo informa que a assinatura constante no campo do = atleta n=BA 5 do CLONIS F.C. na S=FAmula da partida entre esta e a = equipe do PORTUS F.C., =E9 do atleta PEDRO JOS=C9 DAS MANDINGAS, e n=E3o = do atleta PEDRO JOS=C9 DAS CANDONGAS, concluindo-se que aquele usou como = pr=F3pria a carteira de atleta cedida por este, ambos agindo com o = intuito =FAnico de iludir a arbitragem, infringindo a moral desportiva. Posto isso, denuncio os atletas PEDRO JOS=C9 DAS MANDINGAS e PEDRO = JOS=C9 DAS CANDONGAS, ambos do CLONIS F.C., o primeiro como incurso nas = san=E7=F5es do art. 283, 1=AA parte, do CBDF, na modalidade USAR, e o = segundo, na 2=AA parte do mesmo dispositivo, na modalidade CEDER, = REQUERENDO, uma vez autuada e recebida a presente denunciat=F3ria, sejam = os mesmos citados para se verem processar at=E9 final julgamento. Nessas condi=E7=F5es, e em raz=E3o do documento de fls. fornecido = pelo Departamento T=E9cnico da Liga Desportiva dos Montes registrar que = os atletas PEDRO JOS=C9 DAS CANDONGAS e PEDRO JOS=C9 DAS MANDINGAS = tinham condi=E7=E3o legal de jogo para atuarem na partida referida, = deixo de denunciar o CLONIS F.C., porque inexistente a infring=EAncia ao = art. 301 do CBDF. Do exposto, mantido o resultado da partida, tenho por prejudicado os = pedidos de Interven=E7=E3o de Terceiros formulados pelo PORTUS F.C., = TORRES F.C. e =C1GUAS F.C., por faltar-lhes o leg=EDtimo interesse = requisitado pelo art. 94 do CBDF. Urbi Virtualis, dia , mes ano virtuais Affimar Cabo Verde Filho Procurador =20 =20 =20 =20 =20 =20 =20 =20 =20 =20 =20 ------=_NextPart_000_002A_01C16221.D03595A0 Content-Type: text/html; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: quoted-printable
RE-ENVIO DE MSG ... PARA INICIO DA = SESSAO DE=20 JULGAMENTO

Excelentissimo Senhor Presidente = do=20 TJDVirtual

 

Processo n=BA=20 006/01/TJDVirtual

O Procurador da Justica = Desportiva=20 Virtual que esta subscreve, no uso de suas atribui=E7=F5es, = vem, =E0=20 presen=E7a de Vossa Excel=EAncia, com fundamento no art. 26, I do = C=F3digo=20 Brasileiro Disciplinar de Futebol, oferecer DEN=DANCIA nos = seguintes=20 termos:

Consta dos inclusos autos de = Representa=E7=E3o=20 formulada por CLONIS F.C. que o Departamento T=E9cnico da = Liga=20 Desportiva dos Montes, filiada =E0 Federa=E7=E3o Serrana de Futebol, = ao analisar=20 os documentos da partida entre as equipes n=E3o-profissionais do = CLONIS=20 F.C. e do PORTUS F.C., verificou que o atleta PEDRO = JOS=C9 DAS=20 MANDINGAS havia atuado na partida se utilizando do nome do = atleta=20 PEDRO JOS=C9 DAS CANDONGAS.

Os ind=EDcios da fraude, surgiram = com o=20 documento expedido pelo Hospital Virtual onde informa que o atleta = PEDRO=20 JOS=C9 DAS CANDONGAS ficou internado naquele nosoc=F4mio por 15 = (quinze)=20 dias por suspeita de "antavirus", restando impossibilitado de = participar do=20 jogo citado.

Enviados os documentos =E0 Junta = de Justi=E7a=20 Desportiva, o Insigne Procurador oficiante "intimou" o CLONIS = F.C.,=20 indiciando-o como incurso nas san=E7=F5es do art. 301 do CBCF, tendo = os Clubes=20 TORRES F.C. e =C1GUAS F.C. intervido no feito como = terceiros=20 interessados.

Aduz o Representante, em = preliminar, que foram=20 infringidos os incisos I, II, III, e V do art. 97 do CBDF, porque = segundo=20 seu entendimento: fora preterida formalidade essencial; a JJD n=E3o = obedece =E0=20 determina=E7=E3o do art. 53, da LGSD, pois irregularmente formada = por 11 (onze)=20 membros, al=E9m de ter como Presidente, Membro do Minist=E9rio = P=FAblico Estadual,=20 o que seria vedado pelo art. 128, =A7 5=BA, II, "d", da = Constitui=E7=E3o Federal;=20 n=E3o pode o Procurador da JJD intimar as partes; inexiste = den=FAncia formal=20 contra o CLONIS F.C.; e, finalmente, que n=E3o cabe = interven=E7=E3o de=20 terceiros, porque os interessados n=E3o comprovaram ter leg=EDtimo=20 interesse.

No m=E9rito, afirma o = Representante de forma=20 transversa, n=E3o ter infringido o art. 301 do CBDF, requerendo ao = final a=20 anula=E7=E3o dos atos praticados pela Comiss=E3o Disciplinar com o = arquivamento do=20 feito pela prescri=E7=E3o e decad=EAncia, bem como a decreta=E7=E3o = da dissolu=E7=E3o do=20 referido Colegiado.

Prima facie, =E9=20 oportuno esclarecer o car=E1ter h=EDbrido da presente = denunciat=F3ria, face ao=20 mister da Procuradoria da Justi=E7a Desportiva para funcionar, tanto = como=20 custus legis, quanto como=20 parte, como prev=EAem os arts. = 25 e 26 do=20 C=F3digo Brasileiro Disciplinar de Futebol.

Nesse passo, inobstante ter o = CLONIS=20 F.C. se utilizado em sua pe=E7a, da nomenclatura = Representa=E7=E3o (sic),=20 entendo que se trata, em verdade, de = NOTITIA da ocorr=EAncia de irregularidades na procedimenta=E7=E3o = levada a efeito=20 pela Procuradoria oficiante naquela Junta de Justi=E7a Desportiva, = na medida=20 em que o pleito n=E3o se adequa ao comando inserto nos arts. 186 e = segs. do=20 CBDF.

Melhor seria, tendo em vista que o = atuar da=20 Procuradoria se encontra afastado da regra, fosse impetrado = rem=E9dio para=20 prote=E7=E3o do direito l=EDquido e certo do Noticiante, face a = ilegalidade e o=20 abuso de poder, bem como pelo justo receio do recebimento da = "acusat=F3ria"=20 por parte da JJD constitu=EDda de forma irregular,=20 writ ali=E1s n=E3o = manuseado.

De qualquer sorte, impende-se = sejam tornados=20 nulos e de nenhum efeito, tanto os atos praticados pela JJD, quanto = os do=20 seu Procurador, porque eivados de v=EDcios intranspon=EDveis,=20 opinando o Procurador firmat=E1rio na condi=E7=E3o = de fiscal da=20 lei, no sentido de que o Egr=E9gio Tribunal de Justi=E7a Desportiva = da Federa=E7=E3o=20 Serrana de Futebol constitua nova JJD ou CD, obedecendo o art. 53,=20 caput, da Lei n=BA 9.981, de 14 = de julho de=20 2000.

Quanto aos atletas PEDRO JOS=C9 = DAS=20 CANDONGAS e PEDRO JOS=C9 DAS MANDINGAS, ficou = caracterizado pelo=20 contexto inserto na pe=E7a noticiat=F3ria, somada ao Louvado firmado = pelos Dr.=20 SOCRATES DIGITUS e XISTO PAPIRUS, a pr=E1tica de = infra=E7=E3o contra=20 a moral desportiva, restando, pois, provadas, a materialidade e a=20 autoria.

Com efeito, o Laudo informa que a = assinatura=20 constante no campo do atleta n=BA 5 do CLONIS F.C. na = S=FAmula da partida=20 entre esta e a equipe do PORTUS F.C., =E9 do atleta PEDRO = JOS=C9 DAS=20 MANDINGAS, e n=E3o do atleta PEDRO JOS=C9 DAS CANDONGAS,=20 concluindo-se que aquele usou como pr=F3pria a carteira de = atleta cedida=20 por este, ambos agindo com o intuito =FAnico de iludir a arbitragem, = infringindo a moral desportiva.

Posto isso, denuncio os atletas = PEDRO JOS=C9=20 DAS MANDINGAS e PEDRO JOS=C9 DAS CANDONGAS, ambos do = CLONIS=20 F.C., o primeiro como incurso nas san=E7=F5es do art. 283, 1=AA = parte, do=20 CBDF, na modalidade USAR, e o = segundo, na=20 2=AA parte do mesmo dispositivo, na modalidade = CEDER, REQUERENDO, uma vez autuada e recebida a presente=20 denunciat=F3ria, sejam os mesmos citados para se verem processar = at=E9 final=20 julgamento.

Nessas condi=E7=F5es, e em raz=E3o = do documento de=20 fls. fornecido pelo Departamento T=E9cnico da Liga Desportiva dos = Montes=20 registrar que os atletas PEDRO JOS=C9 DAS CANDONGAS e = PEDRO JOS=C9 DAS=20 MANDINGAS tinham condi=E7=E3o legal de jogo para atuarem na = partida=20 referida, deixo de denunciar o CLONIS F.C., porque = inexistente a=20 infring=EAncia ao art. 301 do CBDF.

Do exposto, mantido o resultado da = partida,=20 tenho por prejudicado os pedidos de Interven=E7=E3o de Terceiros = formulados pelo=20 PORTUS F.C., TORRES F.C. e =C1GUAS F.C., por = faltar-lhes=20 o leg=EDtimo interesse requisitado pelo art. 94 do CBDF.

Urbi Virtualis, dia , mes ano = virtuais

Affimar=20 Cabo Verde Filho
Procurador

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

=

 

= ------=_NextPart_000_002A_01C16221.D03595A0-- From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Wed Oct 31 17:06:34 2001 Received: from sql.argo.com.br (sql.argo.com.br [200.241.126.11]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.8.7) with ESMTP id RAA02904 for ; Wed, 31 Oct 2001 17:06:26 -0400 Received: from default (dial200.argo.com.br [200.241.126.227]) by sql.argo.com.br (8.11.6/8.11.2) with SMTP id f9VJl9H31177; Wed, 31 Oct 2001 15:47:09 -0400 Message-ID: <003901c16232$cef787a0$e37ef1c8@default> From: "Alberto Puga " To: Cc: "Chalub Advocacia" , , =?iso-8859-1?Q?Marc=EDlio_Krieger?= Date: Wed, 31 Oct 2001 15:38:08 -0200 Organization: MIME-Version: 1.0 Content-Type: multipart/alternative; boundary="----=_NextPart_000_0036_01C16222.0A5160C0" X-Priority: 3 X-MSMail-Priority: Normal X-Mailer: Microsoft Outlook Express 5.00.2314.1300 X-MimeOLE: Produced By Microsoft MimeOLE V5.00.2314.1300 Subject: [Cevleis-L] =?iso-8859-1?Q?6=BA_J=DARI_VIRTUAL_SIMULADO_CEVLEIS_-_DEN=DANCIA?= This is a multi-part message in MIME format. ------=_NextPart_000_0036_01C16222.0A5160C0 Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: quoted-printable RE-NEVIO DE MSG ... TJDVirtual Presidencia =20 Despacho: 1. R. e A., recebo a denuncia, ratificando o Sr. Auditor-Efetivo Dr = Marcilio Krieger como Relator, nos termos do art. 43 CBDF, deferindo = como requerido pelo Dr. Procurador; 2. Expeca-se a citacao, definindo o dia/hora virtuais para a Sessao = de Julgamento - 6=BA JURI VIRTUAL SIMULADO CEVLEIS; 3. Int. o Orgao do MP Desportivo e Srs. Defensores. 4. Convoque-se os Srs. Auditores Efetivos e eventuais Auditores = Substitutos. PR. Urbi Virtualis, dia,mes ano virtuais. Alberto Puga, Presidente CERTIFICO, as providencias virto-judiciais na forma de nossos usos e = costumes do TJDVirtual. UV, dia, mes, ano virtuais Laercio Elias Pereira, Secretario =20 Excelentissimo Senhor Presidente do TJDVirtual =20 Processo n=BA 006/01/TJDVirtual O Procurador da Justica Desportiva Virtual que esta subscreve, no = uso de suas atribui=E7=F5es, vem, =E0 presen=E7a de Vossa Excel=EAncia, = com fundamento no art. 26, I do C=F3digo Brasileiro Disciplinar de = Futebol, oferecer DEN=DANCIA nos seguintes termos: Consta dos inclusos autos de Representa=E7=E3o formulada por CLONIS = F.C. que o Departamento T=E9cnico da Liga Desportiva dos Montes, filiada = =E0 Federa=E7=E3o Serrana de Futebol, ao analisar os documentos da = partida entre as equipes n=E3o-profissionais do CLONIS F.C. e do PORTUS = F.C., verificou que o atleta PEDRO JOS=C9 DAS MANDINGAS havia atuado na = partida se utilizando do nome do atleta PEDRO JOS=C9 DAS CANDONGAS. Os ind=EDcios da fraude, surgiram com o documento expedido pelo = Hospital Virtual onde informa que o atleta PEDRO JOS=C9 DAS CANDONGAS = ficou internado naquele nosoc=F4mio por 15 (quinze) dias por suspeita de = "antavirus", restando impossibilitado de participar do jogo citado. Enviados os documentos =E0 Junta de Justi=E7a Desportiva, o Insigne = Procurador oficiante "intimou" o CLONIS F.C., indiciando-o como incurso = nas san=E7=F5es do art. 301 do CBCF, tendo os Clubes TORRES F.C. e = =C1GUAS F.C. intervido no feito como terceiros interessados. Aduz o Representante, em preliminar, que foram infringidos os = incisos I, II, III, e V do art. 97 do CBDF, porque segundo seu = entendimento: fora preterida formalidade essencial; a JJD n=E3o obedece = =E0 determina=E7=E3o do art. 53, da LGSD, pois irregularmente formada = por 11 (onze) membros, al=E9m de ter como Presidente, Membro do = Minist=E9rio P=FAblico Estadual, o que seria vedado pelo art. 128, =A7 = 5=BA, II, "d", da Constitui=E7=E3o Federal; n=E3o pode o Procurador da = JJD intimar as partes; inexiste den=FAncia formal contra o CLONIS F.C.; = e, finalmente, que n=E3o cabe interven=E7=E3o de terceiros, porque os = interessados n=E3o comprovaram ter leg=EDtimo interesse. No m=E9rito, afirma o Representante de forma transversa, n=E3o ter = infringido o art. 301 do CBDF, requerendo ao final a anula=E7=E3o dos = atos praticados pela Comiss=E3o Disciplinar com o arquivamento do feito = pela prescri=E7=E3o e decad=EAncia, bem como a decreta=E7=E3o da = dissolu=E7=E3o do referido Colegiado. Prima facie, =E9 oportuno esclarecer o car=E1ter h=EDbrido da = presente denunciat=F3ria, face ao mister da Procuradoria da Justi=E7a = Desportiva para funcionar, tanto como custus legis, quanto como parte, = como prev=EAem os arts. 25 e 26 do C=F3digo Brasileiro Disciplinar de = Futebol. Nesse passo, inobstante ter o CLONIS F.C. se utilizado em sua = pe=E7a, da nomenclatura Representa=E7=E3o (sic), entendo que se trata, = em verdade, de NOTITIA da ocorr=EAncia de irregularidades na = procedimenta=E7=E3o levada a efeito pela Procuradoria oficiante naquela = Junta de Justi=E7a Desportiva, na medida em que o pleito n=E3o se adequa = ao comando inserto nos arts. 186 e segs. do CBDF. Melhor seria, tendo em vista que o atuar da Procuradoria se encontra = afastado da regra, fosse impetrado rem=E9dio para prote=E7=E3o do = direito l=EDquido e certo do Noticiante, face a ilegalidade e o abuso de = poder, bem como pelo justo receio do recebimento da "acusat=F3ria" por = parte da JJD constitu=EDda de forma irregular, writ ali=E1s n=E3o = manuseado. De qualquer sorte, impende-se sejam tornados nulos e de nenhum = efeito, tanto os atos praticados pela JJD, quanto os do seu Procurador, = porque eivados de v=EDcios intranspon=EDveis, opinando o Procurador = firmat=E1rio na condi=E7=E3o de fiscal da lei, no sentido de que o = Egr=E9gio Tribunal de Justi=E7a Desportiva da Federa=E7=E3o Serrana de = Futebol constitua nova JJD ou CD, obedecendo o art. 53, caput, da Lei = n=BA 9.981, de 14 de julho de 2000. Quanto aos atletas PEDRO JOS=C9 DAS CANDONGAS e PEDRO JOS=C9 DAS = MANDINGAS, ficou caracterizado pelo contexto inserto na pe=E7a = noticiat=F3ria, somada ao Louvado firmado pelos Dr. SOCRATES DIGITUS e = XISTO PAPIRUS, a pr=E1tica de infra=E7=E3o contra a moral desportiva, = restando, pois, provadas, a materialidade e a autoria. Com efeito, o Laudo informa que a assinatura constante no campo do = atleta n=BA 5 do CLONIS F.C. na S=FAmula da partida entre esta e a = equipe do PORTUS F.C., =E9 do atleta PEDRO JOS=C9 DAS MANDINGAS, e n=E3o = do atleta PEDRO JOS=C9 DAS CANDONGAS, concluindo-se que aquele usou como = pr=F3pria a carteira de atleta cedida por este, ambos agindo com o = intuito =FAnico de iludir a arbitragem, infringindo a moral desportiva. Posto isso, denuncio os atletas PEDRO JOS=C9 DAS MANDINGAS e PEDRO = JOS=C9 DAS CANDONGAS, ambos do CLONIS F.C., o primeiro como incurso nas = san=E7=F5es do art. 283, 1=AA parte, do CBDF, na modalidade USAR, e o = segundo, na 2=AA parte do mesmo dispositivo, na modalidade CEDER, = REQUERENDO, uma vez autuada e recebida a presente denunciat=F3ria, sejam = os mesmos citados para se verem processar at=E9 final julgamento. Nessas condi=E7=F5es, e em raz=E3o do documento de fls. fornecido = pelo Departamento T=E9cnico da Liga Desportiva dos Montes registrar que = os atletas PEDRO JOS=C9 DAS CANDONGAS e PEDRO JOS=C9 DAS MANDINGAS = tinham condi=E7=E3o legal de jogo para atuarem na partida referida, = deixo de denunciar o CLONIS F.C., porque inexistente a infring=EAncia ao = art. 301 do CBDF. Do exposto, mantido o resultado da partida, tenho por prejudicado os = pedidos de Interven=E7=E3o de Terceiros formulados pelo PORTUS F.C., = TORRES F.C. e =C1GUAS F.C., por faltar-lhes o leg=EDtimo interesse = requisitado pelo art. 94 do CBDF. Urbi Virtualis, dia , mes ano virtuais Affimar Cabo Verde Filho Procurador =20 =20 =20 =20 =20 =20 =20 =20 =20 =20 =20 ------=_NextPart_000_0036_01C16222.0A5160C0 Content-Type: text/html; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: quoted-printable
RE-NEVIO DE MSG = ...
TJDVirtual
Presidencia
 
Despacho:
1. R. e A., recebo a denuncia, = ratificando o=20 Sr. Auditor-Efetivo Dr Marcilio Krieger como Relator, nos termos do = art. 43=20 CBDF, deferindo como requerido pelo Dr. Procurador;
2. Expeca-se a citacao, definindo o = dia/hora=20 virtuais para a Sessao de Julgamento - 6=BA JURI VIRTUAL SIMULADO=20 CEVLEIS;
3. Int. o Orgao do MP Desportivo e = Srs.=20 Defensores.
4. Convoque-se os Srs. Auditores = Efetivos e=20 eventuais Auditores Substitutos.
PR.
Urbi Virtualis, dia,mes ano=20 virtuais.
Alberto Puga, = Presidente
 
CERTIFICO, as = providencias=20 virto-judiciais na forma de nossos usos e costumes do=20 TJDVirtual.
UV, dia, mes, ano = virtuais
Laercio Elias Pereira,=20 Secretario
 

 

Excelentissimo Senhor Presidente = do=20 TJDVirtual

 

Processo n=BA=20 006/01/TJDVirtual

O Procurador da Justica = Desportiva=20 Virtual que esta subscreve, no uso de suas atribui=E7=F5es, = vem, =E0=20 presen=E7a de Vossa Excel=EAncia, com fundamento no art. 26, I do = C=F3digo=20 Brasileiro Disciplinar de Futebol, oferecer DEN=DANCIA nos = seguintes=20 termos:

Consta dos inclusos autos de = Representa=E7=E3o=20 formulada por CLONIS F.C. que o Departamento T=E9cnico da = Liga=20 Desportiva dos Montes, filiada =E0 Federa=E7=E3o Serrana de Futebol, = ao analisar=20 os documentos da partida entre as equipes n=E3o-profissionais do = CLONIS=20 F.C. e do PORTUS F.C., verificou que o atleta PEDRO = JOS=C9 DAS=20 MANDINGAS havia atuado na partida se utilizando do nome do = atleta=20 PEDRO JOS=C9 DAS CANDONGAS.

Os ind=EDcios da fraude, surgiram = com o=20 documento expedido pelo Hospital Virtual onde informa que o atleta = PEDRO=20 JOS=C9 DAS CANDONGAS ficou internado naquele nosoc=F4mio por 15 = (quinze)=20 dias por suspeita de "antavirus", restando impossibilitado de = participar do=20 jogo citado.

Enviados os documentos =E0 Junta = de Justi=E7a=20 Desportiva, o Insigne Procurador oficiante "intimou" o CLONIS = F.C.,=20 indiciando-o como incurso nas san=E7=F5es do art. 301 do CBCF, tendo = os Clubes=20 TORRES F.C. e =C1GUAS F.C. intervido no feito como = terceiros=20 interessados.

Aduz o Representante, em = preliminar, que foram=20 infringidos os incisos I, II, III, e V do art. 97 do CBDF, porque = segundo=20 seu entendimento: fora preterida formalidade essencial; a JJD n=E3o = obedece =E0=20 determina=E7=E3o do art. 53, da LGSD, pois irregularmente formada = por 11 (onze)=20 membros, al=E9m de ter como Presidente, Membro do Minist=E9rio = P=FAblico Estadual,=20 o que seria vedado pelo art. 128, =A7 5=BA, II, "d", da = Constitui=E7=E3o Federal;=20 n=E3o pode o Procurador da JJD intimar as partes; inexiste = den=FAncia formal=20 contra o CLONIS F.C.; e, finalmente, que n=E3o cabe = interven=E7=E3o de=20 terceiros, porque os interessados n=E3o comprovaram ter leg=EDtimo=20 interesse.

No m=E9rito, afirma o = Representante de forma=20 transversa, n=E3o ter infringido o art. 301 do CBDF, requerendo ao = final a=20 anula=E7=E3o dos atos praticados pela Comiss=E3o Disciplinar com o = arquivamento do=20 feito pela prescri=E7=E3o e decad=EAncia, bem como a decreta=E7=E3o = da dissolu=E7=E3o do=20 referido Colegiado.

Prima facie, =E9=20 oportuno esclarecer o car=E1ter h=EDbrido da presente = denunciat=F3ria, face ao=20 mister da Procuradoria da Justi=E7a Desportiva para funcionar, tanto = como=20 custus legis, quanto como=20 parte, como prev=EAem os arts. = 25 e 26 do=20 C=F3digo Brasileiro Disciplinar de Futebol.

Nesse passo, inobstante ter o = CLONIS=20 F.C. se utilizado em sua pe=E7a, da nomenclatura = Representa=E7=E3o (sic),=20 entendo que se trata, em verdade, de = NOTITIA da ocorr=EAncia de irregularidades na procedimenta=E7=E3o = levada a efeito=20 pela Procuradoria oficiante naquela Junta de Justi=E7a Desportiva, = na medida=20 em que o pleito n=E3o se adequa ao comando inserto nos arts. 186 e = segs. do=20 CBDF.

Melhor seria, tendo em vista que o = atuar da=20 Procuradoria se encontra afastado da regra, fosse impetrado = rem=E9dio para=20 prote=E7=E3o do direito l=EDquido e certo do Noticiante, face a = ilegalidade e o=20 abuso de poder, bem como pelo justo receio do recebimento da = "acusat=F3ria"=20 por parte da JJD constitu=EDda de forma irregular,=20 writ ali=E1s n=E3o = manuseado.

De qualquer sorte, impende-se = sejam tornados=20 nulos e de nenhum efeito, tanto os atos praticados pela JJD, quanto = os do=20 seu Procurador, porque eivados de v=EDcios intranspon=EDveis,=20 opinando o Procurador firmat=E1rio na condi=E7=E3o = de fiscal da=20 lei, no sentido de que o Egr=E9gio Tribunal de Justi=E7a Desportiva = da Federa=E7=E3o=20 Serrana de Futebol constitua nova JJD ou CD, obedecendo o art. 53,=20 caput, da Lei n=BA 9.981, de 14 = de julho de=20 2000.

Quanto aos atletas PEDRO JOS=C9 = DAS=20 CANDONGAS e PEDRO JOS=C9 DAS MANDINGAS, ficou = caracterizado pelo=20 contexto inserto na pe=E7a noticiat=F3ria, somada ao Louvado firmado = pelos Dr.=20 SOCRATES DIGITUS e XISTO PAPIRUS, a pr=E1tica de = infra=E7=E3o contra=20 a moral desportiva, restando, pois, provadas, a materialidade e a=20 autoria.

Com efeito, o Laudo informa que a = assinatura=20 constante no campo do atleta n=BA 5 do CLONIS F.C. na = S=FAmula da partida=20 entre esta e a equipe do PORTUS F.C., =E9 do atleta PEDRO = JOS=C9 DAS=20 MANDINGAS, e n=E3o do atleta PEDRO JOS=C9 DAS CANDONGAS,=20 concluindo-se que aquele usou como pr=F3pria a carteira de = atleta cedida=20 por este, ambos agindo com o intuito =FAnico de iludir a arbitragem, = infringindo a moral desportiva.

Posto isso, denuncio os atletas = PEDRO JOS=C9=20 DAS MANDINGAS e PEDRO JOS=C9 DAS CANDONGAS, ambos do = CLONIS=20 F.C., o primeiro como incurso nas san=E7=F5es do art. 283, 1=AA = parte, do=20 CBDF, na modalidade USAR, e o = segundo, na=20 2=AA parte do mesmo dispositivo, na modalidade = CEDER, REQUERENDO, uma vez autuada e recebida a presente=20 denunciat=F3ria, sejam os mesmos citados para se verem processar = at=E9 final=20 julgamento.

Nessas condi=E7=F5es, e em raz=E3o = do documento de=20 fls. fornecido pelo Departamento T=E9cnico da Liga Desportiva dos = Montes=20 registrar que os atletas PEDRO JOS=C9 DAS CANDONGAS e = PEDRO JOS=C9 DAS=20 MANDINGAS tinham condi=E7=E3o legal de jogo para atuarem na = partida=20 referida, deixo de denunciar o CLONIS F.C., porque = inexistente a=20 infring=EAncia ao art. 301 do CBDF.

Do exposto, mantido o resultado da = partida,=20 tenho por prejudicado os pedidos de Interven=E7=E3o de Terceiros = formulados pelo=20 PORTUS F.C., TORRES F.C. e =C1GUAS F.C., por = faltar-lhes=20 o leg=EDtimo interesse requisitado pelo art. 94 do CBDF.

Urbi Virtualis, dia , mes ano = virtuais

Affimar=20 Cabo Verde Filho
Procurador

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

=

 

= ------=_NextPart_000_0036_01C16222.0A5160C0-- From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Wed Oct 31 17:13:33 2001 Received: from sql.argo.com.br (sql.argo.com.br [200.241.126.11]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.8.7) with ESMTP id RAA03099 for ; Wed, 31 Oct 2001 17:10:37 -0400 Received: from default (dial369.argo.com.br [200.242.35.122]) by sql.argo.com.br (8.11.6/8.11.2) with SMTP id f9SHS1H28924 for ; Sun, 28 Oct 2001 13:28:02 -0400 Message-ID: <000501c15fc3$d9b40680$7a23f2c8@default> From: "Alberto Puga " To: Date: Sun, 28 Oct 2001 13:18:49 -0200 Organization: MIME-Version: 1.0 Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: 7bit X-Priority: 3 X-MSMail-Priority: Normal X-Mailer: Microsoft Outlook Express 5.00.2314.1300 X-MimeOLE: Produced By Microsoft MimeOLE V5.00.2314.1300 Subject: [Cevleis-L] teste desconsidere From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Wed Oct 31 17:15:16 2001 Received: from toole.uol.com.br (toole.uol.com.br [200.231.206.186]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.8.7) with ESMTP id RAA03632 for ; Wed, 31 Oct 2001 17:15:12 -0400 Received: from i1f9e4 ([200.191.18.94]) by toole.uol.com.br (8.9.1/8.9.1) with SMTP id VAA13779 for ; Sun, 28 Oct 2001 21:39:14 -0200 (BRST) Message-ID: <000d01c16009$f40dc5c0$5e12bfc8@i1f9e4> From: "Fanali" To: References: <008a01c15d4a$3764cac0$02c8a8c0@dummy.net> Date: Sun, 28 Oct 2001 19:40:23 -0400 MIME-Version: 1.0 Content-Type: multipart/alternative; boundary="----=_NextPart_000_000A_01C15FE8.642544E0" X-Priority: 3 X-MSMail-Priority: Normal X-Mailer: Microsoft Outlook Express 5.00.2615.200 X-MimeOLE: Produced By Microsoft MimeOLE V5.00.2615.200 Subject: [Cevleis-L] FANALI This is a multi-part message in MIME format. ------=_NextPart_000_000A_01C15FE8.642544E0 Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: quoted-printable Olah pessoal Se entendi a colocaccao do Luciano vg sua tese eh de que acima do TJDD = nao deve existir outra instancia pt Se na Justicca comum tambem existe = varias instancias vg porque na desportica nao haveria de ter pt Fanali ----- Original Message -----=20 From: Luciano Hostins=20 To: cevleis-l@cev.ucb.br=20 Sent: Thursday, October 25, 2001 7:43 AM Subject: [Cevleis-L] o maldonado t=E1 certo o maldonado t=E1 certo. =20 temos por princ=EDpio, antes mesmo do que prev=EA a pr=F3pria = legisla=E7=E3o, que as entidades de administra=E7=E3o do desporto s=E3o = aut=F4nomas, ainda mais quando dizem respeito a sistemas de modalidades = distintas. Por hora n=E3o vou me estender. Aguardo o tiroteio. Se valer = =E0 pena, na pr=F3xima me alongarei sobre o assunto, cuja tese j=E1 = dividi com alguns colegas que integram a Lista e com o qual embaso a = pr=F3pria ilegalidade de os STJDs reverem mat=E9ria dos TJDs. =20 abra=E7o =20 Luciano Hostins ------=_NextPart_000_000A_01C15FE8.642544E0 Content-Type: text/html; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: quoted-printable
Olah pessoal
Se entendi a colocaccao do Luciano vg = sua tese eh=20 de que acima do TJDD nao deve existir outra instancia pt Se na Justicca = comum=20 tambem existe varias instancias vg porque na desportica nao haveria de = ter=20 pt
Fanali
----- Original Message -----
From:=20 Luciano=20 Hostins
Sent: Thursday, October 25, = 2001 7:43=20 AM
Subject: [Cevleis-L] o = maldonado t=E1=20 certo

o maldonado t=E1 certo.
 
temos por princ=EDpio, antes mesmo do = que prev=EA a=20 pr=F3pria legisla=E7=E3o, que as entidades de administra=E7=E3o do = desporto=20 s=E3o aut=F4nomas, ainda mais quando dizem respeito a sistemas de = modalidades=20 distintas. Por hora n=E3o vou me estender. Aguardo o tiroteio. Se = valer =E0 pena,=20 na pr=F3xima me alongarei sobre o assunto, cuja tese j=E1 dividi com = alguns=20 colegas que integram a Lista e com o qual embaso a pr=F3pria = ilegalidade de os=20 STJDs reverem mat=E9ria dos TJDs.
 
abra=E7o
 
Luciano=20 Hostins
------=_NextPart_000_000A_01C15FE8.642544E0-- From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Wed Oct 31 17:15:22 2001 Received: from toole.uol.com.br (toole.uol.com.br [200.231.206.186]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.8.7) with ESMTP id RAA03657 for ; Wed, 31 Oct 2001 17:15:18 -0400 Received: from i1f9e4 ([200.191.18.94]) by toole.uol.com.br (8.9.1/8.9.1) with SMTP id VAA17714 for ; Sun, 28 Oct 2001 21:53:40 -0200 (BRST) Message-ID: <002301c1600b$f75a94e0$5e12bfc8@i1f9e4> From: "Fanali" To: References: <014801c15d03$75587120$a298b0c8@computador> Date: Sun, 28 Oct 2001 19:54:50 -0400 MIME-Version: 1.0 Content-Type: multipart/alternative; boundary="----=_NextPart_000_0020_01C15FEA.69D5F4A0" X-Priority: 3 X-MSMail-Priority: Normal X-Mailer: Microsoft Outlook Express 5.00.2615.200 X-MimeOLE: Produced By Microsoft MimeOLE V5.00.2615.200 Subject: [Cevleis-L] Fanali This is a multi-part message in MIME format. ------=_NextPart_000_0020_01C15FEA.69D5F4A0 Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: quoted-printable Raquel Estou atrazado na resposta vg com certeza colegas desta lista jah = responderam a sua consulta vg mas por via das duvidas aqui vai primeiro vc deverah reunir uma grupo de pessoas que queiram participar = vg segundo vc deverah publicar um edital em jornal de grande circulaccao um = edital de convocaccao a todos aqueles que estejam interessados na = fundaccao da associaccao para uma assembleia geral vg a realizar se no = dia tal vg hora tal vg local tal para decidir sobre a fundaccao de uma = associaccao e eleiccao de direotira provisoria para tratar em = determinado periodo de elaborar estatutos vg regimento geral vg registro = em cartorio vg requerer CGC e outras providencias legais vg terceiro marca se uma nova data para uma nova assembleia geral para = aprovar os estatutos e eleger a primeira diretoria e outras ,,, quarto vg isto feito a diretoria eleita vai escolher a qual liga vg se = for no interior do estado a se filiar ou na capital vg diretamente na = entidade de administraccao desportiva da modalidades e de varias = modalidades se for o caso vg quinto vg disputar os campeonatos etc etc ]Fanali ----- Original Message -----=20 From: Raquel Pedercini=20 To: cevleis-l@cev.ucb.br=20 Sent: Wednesday, October 24, 2001 8:22 PM Subject: [Cevleis-L] Associa=E7=E3o Esportiva Gostaria de saber informa=E7=F5es sobre como constituir uma = Associa=E7=E3o Esportiva. Agrade=E7o a quem puder me fornecer informa=E7=F5es a este respeito. Grata, Raquel Pedercini raquelpedercini@terra.com.br ICQ: 133531884 ------=_NextPart_000_0020_01C15FEA.69D5F4A0 Content-Type: text/html; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: quoted-printable
Raquel
Estou atrazado na resposta vg com = certeza colegas=20 desta lista jah responderam a sua consulta vg mas por via das duvidas = aqui=20 vai
primeiro vc deverah reunir uma grupo de = pessoas que=20 queiram participar vg
segundo vc deverah publicar um edital = em jornal de=20 grande circulaccao um edital de convocaccao a todos aqueles que estejam=20 interessados na fundaccao da associaccao para uma assembleia geral vg a = realizar=20 se no dia tal vg hora tal vg local tal para decidir sobre a fundaccao de = uma=20 associaccao e eleiccao de direotira provisoria para tratar em = determinado=20 periodo de elaborar estatutos vg regimento geral vg registro em cartorio = vg=20 requerer CGC e outras providencias legais vg
terceiro marca se uma nova data para = uma nova=20 assembleia geral para aprovar os estatutos e eleger a primeira diretoria = e=20 outras ,,,
quarto vg isto feito a diretoria eleita = vai=20 escolher a qual liga vg se for no interior do estado a se filiar ou na = capital=20 vg diretamente na entidade de administraccao desportiva da modalidades e = de=20 varias modalidades se for o caso vg
quinto vg disputar os campeonatos etc=20 etc
]Fanali
----- Original Message -----
From:=20 Raquel Pedercini
Sent: Wednesday, October 24, = 2001 8:22=20 PM
Subject: [Cevleis-L] = Associa=E7=E3o=20 Esportiva

Gostaria de saber informa=E7=F5es = sobre como constituir uma Associa=E7=E3o = Esportiva.
Agrade=E7o a quem puder me fornecer = informa=E7=F5es a=20 este respeito.
Grata,
Raquel Pedercini
raquelpedercini@terra.com.br=
ICQ:=20 133531884
------=_NextPart_000_0020_01C15FEA.69D5F4A0-- From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Wed Oct 31 17:15:07 2001 Received: from sql.argo.com.br (sql.argo.com.br [200.241.126.11]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.8.7) with ESMTP id RAA03380 for ; Wed, 31 Oct 2001 17:12:29 -0400 Received: from default (dial200.argo.com.br [200.241.126.227]) by sql.argo.com.br (8.11.6/8.11.2) with SMTP id f9VJn0H31207; Wed, 31 Oct 2001 15:49:00 -0400 Message-ID: <004101c16233$113318a0$e37ef1c8@default> From: "Alberto Puga " To: Cc: , =?iso-8859-1?Q?Marc=EDlio_Krieger?= , "Chalub Advocacia" Date: Wed, 31 Oct 2001 15:39:59 -0200 Organization: MIME-Version: 1.0 Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: 8bit X-Priority: 3 X-MSMail-Priority: Normal X-Mailer: Microsoft Outlook Express 5.00.2314.1300 X-MimeOLE: Produced By Microsoft MimeOLE V5.00.2314.1300 Subject: [Cevleis-L] =?iso-8859-1?Q?6=BA_JURI_VIRTUAL_SIMULADO_CEVLEIS_-_Sessao_de_Julgamento?= > 6º JURI VIRTUAL SIMULADO CEVLEIS > > TRIBUNAL DE JUSTICA VIRTUAL > Auditorio Virtual do TJDVirtual > > Aos dias, mes, ano virtuais (25out01) na Urbi Virtualis, no Auditorio do > TJDVirtual tem inicio o 6º JURI VIRTUAL SIMULADO CEVLEIS > > PRESIDENTE (Alberto Puga): Haa numero legal de auditores ? > SECRETARIO (Laercio Elias): (apos uma rapida verificacao...) Sim, Senhor > Presidente! Estao presentes os Auditores Efetivos Marcilio Krieger > (Relator), Felipe Ezabella, Thomaz Mattos de Paiva, Luciano Hostins, > Alexandre Quadros, Luiz Carlos Dias, Caupolican Padilha Jr e Mauro Queiroz. > Tb presentes ocupando lugar proprio os senhores/as Auditores Suplentes. > PRESIDENTE: Havendo numero legal declaro aberta esta Sessao de Julgamento. > Aproveito a oportunidade para cumprimentar a todos quantos inscritos na > CEVLEIS que estao a prestigiar pela 6a. vez este Juri Virtual Simulado. > Trata-se de um momento muito especial em que, juntos, estamos a avancar na > construcao do Direito Desportivo brasileiro. Agradeco, desde logo, a atencao > e a participacao de todos! Trata-se um procedimento adaptado com uma > combinacao dos procedimentos do CBDF e do CPP-Juri. > PRESIDENTE: Senhor Seccretario, por favor, acompanhe o Ilustre Dr Procurador > Dr Affimar Cabo Verde Filho a ter assento a minha direita. > SECRETARIO: Dr Affimar queira assumir o lugar que lhe compete! > PROCURADOR: Muito obrigado, Senhor Presidente! > PRESIDENTE: Sr. Secretario! Informe-nos da pauta de nossa Sessao de > Julgamento! > SECRETARIO: Trata-se do Processo N. 006/01-TJD "Caso Clonis FC X Portus FC" > em que ee Autora Procuradoria da JD e Ree Clonis e outros! > PRESIDENTE: Srs Auditores como a Procuradoria ofereceu denuncia (de fls...) > contra os atletas Pedro Jose das Candongas e Pedro Jose das Mandingas, ambos > do Clonis FC, demonstando a ausencia de interesse processual das equipes do > Portus FC, Torres FC e Aguas FC, integrados na fase instrutoria como > possiveis terceiros intervenientes, portanto, determino ao Sr Secretario > apregoar os Reus e seus Defensores. Determino ao Sr Secretario proceder a > conducao dos defensores daquelas associacoes, para a Tribuna. > SECRETARIO: Estao presentes os atletas PJ das Candongas e seu defensor Dr. > Moises de Andrade e PJ das Mandingas e seu defensor Dr. Edson Rosas Jr.? > DR MOISES DE ANDRADE: Estou presente! > PJ DAS CANDONGAS: Presente! > DR EDSON ROSAS Jr: Sim! Estou presente! > PJ DAS MANDINGAS: P-r-e-s-en-te! > SECRETARIO: Por favor, tome assento na Tribuna! > SECRETARIO: De ordem do Sr Presidente convido os Drs. Rodrigo Titericz, > Feidipes Anibal, Eduardo Carlezzo e Pedro Augusto Silva a tomarem assento em > lugar especial. > PRESIDENTE: Neste instante dou a palavra ao Auditor-Relator Dr Marcilio > Krieger para que proceda o Relatorio do processo. > > NA PROXIMA MENSAGEM: > A MANIFESTACAO DO AUDITOR-RELATOR (Dr. Marcilio Krieger) > > Alberto Puga,Presidente > Laercio Elias, Secretario > From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Wed Oct 31 17:21:56 2001 Received: from sql.argo.com.br (sql.argo.com.br [200.241.126.11]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.8.7) with ESMTP id RAA03136 for ; Wed, 31 Oct 2001 17:11:08 -0400 Received: from default (dial200.argo.com.br [200.241.126.227]) by sql.argo.com.br (8.11.6/8.11.2) with SMTP id f9VJp5H31255; Wed, 31 Oct 2001 15:51:05 -0400 Message-ID: <004b01c16233$5bacf400$e37ef1c8@default> From: "Alberto Puga " To: Cc: , =?iso-8859-1?Q?Marc=EDlio_Krieger?= , "Chalub Advocacia" Date: Wed, 31 Oct 2001 15:42:04 -0200 Organization: MIME-Version: 1.0 Content-Type: multipart/alternative; boundary="----=_NextPart_000_0048_01C16222.96EE6320" X-Priority: 3 X-MSMail-Priority: Normal X-Mailer: Microsoft Outlook Express 5.00.2314.1300 X-MimeOLE: Produced By Microsoft MimeOLE V5.00.2314.1300 Subject: [Cevleis-L] =?iso-8859-1?Q?Re:_6=BA_J=DARI_VIRTUAL_SIMULADO_CEVLEIS_-__RELAT=D3RIO_?= =?iso-8859-1?Q?=28Marcilio_Krieger=29?= This is a multi-part message in MIME format. ------=_NextPart_000_0048_01C16222.96EE6320 Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: quoted-printable A SECRETARIA ENCAMINHA O RELATORIO DO SR. AUDITOR-RELATOR DR = MARCILIO KRIEGER. Processo n=BA 006/01/TJDVirtual Excelentissimo Senhor Presidente do TJDVirtual Excelent=EDssimos Senhores Auditores Virtuais Nobre Representante da Procuradoria SENHORAS E SENHORES VIRTUALMENTE PRESENTES A ESTE 6=B0 JURI = SIMULADO PRELIMINARMENTE - DO REORDENAMENTO DAS PE=C7AS PROCESSUAIS Excel=EAncias, necess=E1rio se faz o reordenamento das pe=E7as = que comp=F5em os presentes autos, de forma a que sejam rigorosamente = obedecidas as datas de ingresso conforme os respectivos carimbos apostos = aos documentos. Assim, e para que n=E3o percamos tempo numa tarefa = mec=E2nica, determino que a senhora Maria Madalena dos Anz=F3is Pereira, = Secret=E1ria-adjunta deste Egr=E9gio Tribunal, ap=F3s esta sess=E3o, = renumere formalmente - e as rubrique, uma a uma -, as folhas, a partir = da de n=FAmero oito (8), segundo o crit=E9rio acima apontado, tendo como = vetor auxiliar a numera=E7=E3o que tive por bem fazer a lapis. Tal procedimento =E9 determinado na forma do art. 32 do = Regimento Interno desta Casa. PRELIMINAR INTERVEN=C7=C3O DE TERCEIROS TORRES FC -=20 Em bem elaborada peti=E7=E3o, com fundamenta=E7=E3o apropriada = para o fim a que se destina, vem TORRES FC - atrav=E9s de seu bastante = Procurador Dr. EDUARDO CARLEZZO - requerer sua participa=E7=E3ona lide = como terceiro interessado.=20 N=E3o encontro =F3bice para tal, Senhor Presidente, desde que se = atente para quanto est=E1 expresso no artigo 96 do CBDF: N=C3O SE = ADMITIR=C1 A INTERVEN=C7=C3O DE TERCEIRO COMO ASSISTENTE DA = PROCURADORIA. Assim, poder=E1 TORRES FC vindicar seus direitos, como de resto = o faz , por=E9m sem ingressar no terreno minado das proibi=E7=F5es = codificadas.=20 SOU PELO INDEFERIMENTO DO SEU REQUERIMENTO ( C, 'b'): "Face ao = exposto, Requer se digne essa Colenda Corte : ...punir Clonis com a = perda de 5 pontos...." (omissis). QUANTO AO M=C9RITO I) DA ILEGALIDADE DA JJD Com a arg=FAcia que lhe =E9 peculiar, o Douto Procurador da = Justica Desportiva Virtual aponta o que "Os ind=EDcios da fraude, = surgiram com o documento expedido pelo Hospital Virtual onde informa que = o atleta PEDRO JOS=C9 DAS CANDONGAS ficou internado naquele nosoc=F4mio = por 15 (quinze) dias por suspeita de "antavirus", restando = impossibilitado de participar do jogo citado." E prossegue seu bem estruturado Relat=F3rio : " Enviados os = documentos =E0 Junta de Justi=E7a Desportiva, o Insigne Procurador = oficiante "intimou" o CLONIS F.C., indiciando-o como incurso nas = san=E7=F5es do art. 301 do CBCF, tendo os Clubes TORRES F.C. e =C1GUAS = F.C. intervido no feito como terceiros interessados." E, ap=F3s analisar detalhadamente os fatos, conclui : " No = m=E9rito, afirma o Representante de forma transversa, n=E3o ter = infringido o art. 301 do CBDF, requerendo ao final a anula=E7=E3o dos = atos praticados pela Comiss=E3o Disciplinar com o arquivamento do feito = pela prescri=E7=E3o e decad=EAncia, bem como a decreta=E7=E3o da = dissolu=E7=E3o do referido Colegiado." Seguimos os caminhos tra=E7ados pois que nos conduzem ao = entendimento da quest=E3o central que ora se debate virtualmente : = "Prima facie, =E9 oportuno esclarecer o car=E1ter h=EDbrido da presente = denunciat=F3ria, face ao mister da Procuradoria da Justi=E7a Desportiva = para funcionar, tanto como custus legis, quanto como parte, como = prev=EAem os arts. 25 e 26 do C=F3digo Brasileiro Disciplinar de = Futebol." E, mais adiante, de forma incisa, afirma : " De qualquer = sorte, impende-se sejam tornados nulos e de nenhum efeito, tanto os atos = praticados pela JJD, quanto os do seu Procurador, porque eivados de = v=EDcios intranspon=EDveis, opinando o Procurador firmat=E1rio na = condi=E7=E3o de fiscal da lei, no sentido de que o Egr=E9gio Tribunal de = Justi=E7a Desportiva da Federa=E7=E3o Serrana de Futebol constitua nova = JJD ou CD, obedecendo o art. 53, caput, da Lei n=BA 9.981, de 14 de = julho de 2000." Assim, Senhor Presidente e Senhores Auditores, este primeiro = ponto do Relat=F3rio cerra fileiras com a Manifesta=E7=E3o da douta = Procuradoria: TODOS OS ATOS PRATICADOS PELA JJD S=C3O NULOS - E DESSA = FORMA, IMPREST=C1VEIS PARA A ADMINISTRA=C7=C3O DA JUSTI=C7A. VEJO, SENHOR PRESIDENTE, QUE O =CDNCLITO DOUTOR LAGARTO, = NOT=C1VEL FIGURA DO MUNDO JUR=CDDICO DA COMARCA DE JABOTICABAL ASSENTE, = COM INCISIVOS MOVIMENTOS DE CABE=C7A, COM A TESE ORA EXPOSADA. Em homenagem a quem acompanha os debates sem dispor, ao seu = alcance, de exemplar do CBDF, apresento o seguinte dispositivo : Art. = 166 : O RECURSO DEVOLVE =C0 INST=C2NCIA SUPERIOR O CONHECIMENTO DE TODA = A MAT=C9RIA DISCUTIDA NO PROCESSO,(...) =C9 exatamente o caso em tela: trazido a esta augusta casa o = conhecimento de todo o processo, e nele encontrada a ilegalidade = apontada pela Procuradoria, nos cabe sanar o processado deste mal - e = aplicando, no demais, a Justi=E7a Desportiva. II) DA INFRA=C7=C3O COMETIDA=20 Diz a Procuradoria que : "denuncio os atletas PEDRO JOS=C9 DAS = MANDINGAS e PEDRO JOS=C9 DAS CANDONGAS, ambos do CLONIS F.C., o primeiro = como incurso nas san=E7=F5es do art. 283, 1=AA parte, do CBDF, na = modalidade USAR, e o segundo, na 2=AA parte do mesmo dispositivo, na = modalidade CEDER, REQUERENDO, uma vez autuada e recebida a presente = denunciat=F3ria, sejam os mesmos citados para se verem processar at=E9 = final julgamento. Nessas condi=E7=F5es, e em raz=E3o do documento de fls. = fornecido pelo Departamento T=E9cnico da Liga Desportiva dos Montes = registrar que os atletas PEDRO JOS=C9 DAS CANDONGAS e PEDRO JOS=C9 DAS = MANDINGAS tinham condi=E7=E3o legal de jogo para atuarem na partida = referida, deixo de denunciar o CLONIS F.C., porque inexistente a = infring=EAncia ao art. 301 do CBDF. Do exposto, mantido o resultado da partida, tenho por = prejudicado os pedidos de Interven=E7=E3o de Terceiros formulados pelo = PORTUS F.C., TORRES F.C. e =C1GUAS F.C., por faltar-lhes o leg=EDtimo = interesse requisitado pelo art. 94 do CBDF." Aqui, ouso discordar e o fa=E7o com base nas seguintes raz=F5es: 1) OS PEDROS JOS=C9S PRETENDERAM PREVALECER-SE - E BENEFICIAR A = ASSOCIA=C7=C3O - DA DUPLA SINON=CDMIA, uma, facial e, mesmo f=EDsica; = outra,nominal - E, CONVENHAMOS, LOGRAM =CAXITO. Ouvi alhures - e de tais coment=E1rios discordo, registrando meu = inconformismo aqui e agora- que um tem ra=EDzes nas candonguices, e = outro nos aquerrales brux=F3licos. O fato de ambos terem, extra-campo, = uma vida pr=F3diga em lances faustosos, n=E3o se presta ao julgamento = presente.=20 O fato objetivo =E9 que um fez-se passar pelo outro e disso = n=E3o h=E1 d=FAvidas, conquanto que a forma como se descobriu tal haja = sido desconforme com as pr=E1ticas cebede-efeanas.=20 A INTERVEN=C7=C3O DO CLONIS, de fls., CONVALIDA A TROCA DE = INDENTIDADES - E N=C3O SE PODE DIZER TENHA SIDO CASUAL. CONSIDERO INV=C1LIDO O DOCUMENTO DE FLS. eis que a douta = Procuradoria requereu EXAME GRAFOT=C9CNICO - E OS "PERITOS"SOCRATES = DIGITUS e XISTO PAPIRUS, OFERTARAM UM.... EXAME GRAFOL=D3GICO!!! Como = perguntaria, n=E3o sem muita gra=E7a, certo cronista desportivo local = "TERERIAM OS ATLETAS LAVADOS AS M=C3OS ANTES DO TAL EXAME?". ASSIM, MEU VOTO, NESTE PARTICULAR, =C9 PELA VOLTA DO = PROCESSO =C0 PROCURADORIA PARA QUE PROCEDA =C0 INDICIA=C7=C3O DOS = ATLETAS PEDRO JOS=C9 DAS CANDONGAS e PEDRO JOS=C9 DAS MANDINGAS COMO = INFRATORES DO CBDF, NAS DISPOSI=C7=D5ES QUE LHE PARECEREM PERTINENTES. QUANTO AO CLONIS FC - acato a bem lan=E7ada manifesta=E7=E3o da = Procuradoria, isentando-o de culpa ou dolo nos fatos ora em causa. VOTO, FINALMENTE, pela volta do Processo =E1 Procuradoria para = que proceda ao enquadramento do =C1rbitro da partida, senhor AUGUSTO DA = PAZ e o chamado quarto =E1rbitro, senhor AURIVERDE PEND=C3O DE MYLAND, = por haverem eles deixado de cumprir suas obriga=E7=F5es decorrentes das = Regras do Jogo, pois que lhes competia, estritamente, verificar os = documentos dos atletas firmantes da S=FAmula - coisa que, como visto, = n=E3o fizeram. =C9 MEU RELAT=D3RIO E, NA FORMA APRESENTADA, MEU VOTO - = Requerendo, Senhor Presidente, o direito de r=E9plica e, eventualmente, = ap=F3s ouvir as manifesta=E7=F5es das partes, alterar o voto em = rela=E7=E3o ao todo ou a determinadas partes. DEVOLVO A PALAVRA AO SENHOR PRESIDENTE VIRTUAL. =20 =20 =20 =20 =20 =20 =20 =20 =20 =20 =20 =20 ------=_NextPart_000_0048_01C16222.96EE6320 Content-Type: text/html; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: quoted-printable
 

A SECRETARIA ENCAMINHA O RELATORIO = DO SR.=20 AUDITOR-RELATOR DR MARCILIO KRIEGER.

Processo n=BA=20 006/01/TJDVirtual

Excelentissimo Senhor = Presidente do=20 TJDVirtual

Excelent=EDssimos Senhores Auditores = Virtuais

Nobre Representante da Procuradoria

SENHORAS E SENHORES VIRTUALMENTE PRESENTES A ESTE 6=B0 JURI=20 SIMULADO

 

PRELIMINARMENTE - DO REORDENAMENTO DAS PE=C7AS=20 PROCESSUAIS

Excel=EAncias, necess=E1rio se faz o = reordenamento das=20 pe=E7as que comp=F5em os presentes autos, de forma a que sejam = rigorosamente=20 obedecidas as datas de ingresso conforme os respectivos carimbos = apostos=20 aos documentos. Assim, e para que n=E3o percamos tempo numa = tarefa=20 mec=E2nica, determino que a senhora Maria Madalena dos Anz=F3is = Pereira,=20 Secret=E1ria-adjunta deste Egr=E9gio Tribunal, ap=F3s esta = sess=E3o, renumere=20 formalmente - e as rubrique, uma a uma -, as folhas, a partir da = de=20 n=FAmero oito (8), segundo o crit=E9rio acima apontado, tendo = como vetor=20 auxiliar a numera=E7=E3o que tive por bem fazer a lapis.

Tal procedimento =E9 determinado na forma do = art. 32 do=20 Regimento Interno desta Casa.

PRELIMINAR  INTERVEN=C7=C3O DE=20 TERCEIROS

TORRES FC -

Em bem elaborada peti=E7=E3o, com = fundamenta=E7=E3o apropriada=20 para o fim a que se destina, vem TORRES FC - atrav=E9s de seu = bastante=20 Procurador Dr. EDUARDO CARLEZZO - requerer sua = participa=E7=E3ona lide como=20 terceiro interessado.

N=E3o encontro =F3bice para tal, Senhor = Presidente, desde=20 que se atente para quanto est=E1 expresso no artigo 96 do CBDF:=20 N=C3O SE ADMITIR=C1 A INTERVEN=C7=C3O DE TERCEIRO COMO = ASSISTENTE DA=20 PROCURADORIA.

Assim, poder=E1 TORRES FC vindicar seus = direitos,=20 como de resto o faz , por=E9m sem ingressar no terreno minado = das=20 proibi=E7=F5es codificadas.

SOU PELO INDEFERIMENTO DO SEU REQUERIMENTO ( = C, 'b'):=20 "Face ao exposto, Requer se digne essa Colenda Corte : = ...punir=20 Clonis com a perda de 5 pontos...."  (omissis).

QUANTO AO=20 M=C9RITO

I) DA ILEGALIDADE DA=20 JJD

Com a = arg=FAcia que=20 lhe =E9 peculiar, o Douto Procurador da Justica Desportiva = Virtual aponta=20 o que  "Os ind=EDcios da = fraude, surgiram=20 com o documento expedido pelo Hospital Virtual onde informa que = o atleta=20 PEDRO JOS=C9 DAS CANDONGAS ficou internado naquele = nosoc=F4mio por 15=20 (quinze) dias por suspeita de "antavirus", restando = impossibilitado de=20 participar do jogo citado."

E = prossegue seu bem=20 estruturado Relat=F3rio : " Enviados = os=20 documentos =E0 Junta de Justi=E7a Desportiva, o Insigne = Procurador oficiante=20 "intimou" o CLONIS F.C., indiciando-o como incurso nas = san=E7=F5es do=20 art. 301 do CBCF, tendo os Clubes TORRES F.C. e = =C1GUAS F.C.=20 intervido no feito como terceiros interessados."

E, = ap=F3s analisar=20 detalhadamente os fatos, conclui : " No = m=E9rito,=20 afirma o Representante de forma transversa, n=E3o ter infringido = o art.=20 301 do CBDF, requerendo ao final a anula=E7=E3o dos atos = praticados pela=20 Comiss=E3o Disciplinar com o arquivamento do feito pela = prescri=E7=E3o e=20 decad=EAncia, bem como a decreta=E7=E3o da dissolu=E7=E3o do = referido=20 Colegiado."

Seguimos os=20 caminhos tra=E7ados pois que nos conduzem ao entendimento da = quest=E3o=20 central  que ora se debate virtualmente : = "Prima facie, =E9 oportuno = esclarecer o=20 car=E1ter h=EDbrido da presente denunciat=F3ria, face ao mister = da=20 Procuradoria da Justi=E7a Desportiva para funcionar, tanto como=20 custus legis, quanto como=20 parte, como prev=EAem os = arts. 25 e 26=20 do C=F3digo Brasileiro Disciplinar de Futebol." E, mais adiante, de forma incisa, = afirma : "=20 De qualquer sorte, impende-se sejam = tornados=20 nulos e de nenhum efeito, tanto os atos praticados pela JJD, = quanto os=20 do seu Procurador, porque eivados de v=EDcios intranspon=EDveis, = opinando o Procurador firmat=E1rio na = condi=E7=E3o de fiscal=20 da lei, no sentido de que o Egr=E9gio Tribunal de Justi=E7a = Desportiva da=20 Federa=E7=E3o Serrana de Futebol constitua nova JJD ou CD, = obedecendo o art.=20 53, caput, da Lei n=BA = 9.981, de 14 de=20 julho de 2000."

Assim, Senhor=20 Presidente e Senhores Auditores, este primeiro ponto do = Relat=F3rio cerra=20 fileiras com a Manifesta=E7=E3o da douta Procuradoria: = TODOS OS ATOS=20 PRATICADOS PELA JJD S=C3O NULOS - E DESSA FORMA, IMPREST=C1VEIS = PARA A=20 ADMINISTRA=C7=C3O DA JUSTI=C7A.

VEJO, SENHOR PRESIDENTE, QUE O =CDNCLITO = DOUTOR LAGARTO,=20 NOT=C1VEL FIGURA DO MUNDO JUR=CDDICO DA COMARCA DE JABOTICABAL = ASSENTE, COM=20 INCISIVOS MOVIMENTOS DE CABE=C7A, COM A TESE ORA EXPOSADA.

Em = homenagem a quem=20 acompanha os debates sem dispor, ao seu alcance, de exemplar do = CBDF,=20 apresento o seguinte dispositivo : Art. 166 : O = RECURSO=20 DEVOLVE =C0 INST=C2NCIA SUPERIOR O CONHECIMENTO DE TODA A = MAT=C9RIA DISCUTIDA=20 NO PROCESSO,(...)

=C9 = exatamente o caso=20 em tela: trazido a esta augusta casa o conhecimento de todo o = processo,=20 e nele encontrada a ilegalidade apontada pela Procuradoria, nos = cabe=20 sanar o processado deste mal - e aplicando, no demais, a = Justi=E7a=20 Desportiva.

II)  DA INFRA=C7=C3O = COMETIDA

Diz a = Procuradoria que=20 : "denuncio os atletas PEDRO JOS=C9 DAS MANDINGAS = e PEDRO=20 JOS=C9 DAS CANDONGAS, ambos do CLONIS F.C., o = primeiro como=20 incurso nas san=E7=F5es do art. 283, 1=AA parte, do CBDF, na = modalidade=20 USAR, e o segundo, na 2=AA parte do = mesmo=20 dispositivo, na modalidade CEDER,=20 REQUERENDO, uma vez autuada e recebida a presente = denunciat=F3ria,=20 sejam os mesmos citados para se verem processar at=E9 final=20 julgamento.

Nessas condi=E7=F5es, e em = raz=E3o do documento=20 de fls. fornecido pelo Departamento T=E9cnico da Liga Desportiva = dos=20 Montes registrar que os atletas PEDRO JOS=C9 DAS = CANDONGAS e=20 PEDRO JOS=C9 DAS MANDINGAS tinham condi=E7=E3o legal de = jogo para=20 atuarem na partida referida, deixo de denunciar o CLONIS = F.C.,=20 porque inexistente a infring=EAncia ao art. 301 do = CBDF.

Do exposto, mantido o = resultado da=20 partida, tenho por prejudicado os pedidos de Interven=E7=E3o de = Terceiros=20 formulados pelo PORTUS F.C., TORRES F.C. e = =C1GUAS=20 F.C., por faltar-lhes o leg=EDtimo interesse requisitado = pelo art. 94=20 do CBDF."

Aqui, = ouso=20 discordar e o fa=E7o com base nas seguintes raz=F5es:

1) OS = PEDROS JOS=C9S=20 PRETENDERAM PREVALECER-SE - E BENEFICIAR A ASSOCIA=C7=C3O - DA=20 DUPLA SINON=CDMIA, uma, facial e, mesmo f=EDsica; = outra,nominal - E,=20 CONVENHAMOS, LOGRAM =CAXITO.

Ouvi = alhures - e de=20 tais coment=E1rios discordo, registrando meu inconformismo aqui = e agora-=20 que um tem ra=EDzes nas candonguices, e outro nos aquerrales = brux=F3licos. O=20 fato de ambos terem, extra-campo, uma vida pr=F3diga em lances = faustosos,=20 n=E3o se presta ao julgamento presente.

O = fato objetivo =E9=20 que um fez-se passar pelo outro e disso n=E3o h=E1 d=FAvidas, = conquanto que a=20 forma como se descobriu tal haja sido desconforme com as = pr=E1ticas=20 cebede-efeanas.

A = INTERVEN=C7=C3O DO=20 CLONIS, de fls., CONVALIDA A TROCA DE INDENTIDADES - E N=C3O SE = PODE DIZER=20 TENHA SIDO CASUAL.

CONSIDERO INV=C1LIDO=20 O DOCUMENTO DE FLS. eis que a douta Procuradoria requereu EXAME=20 GRAFOT=C9CNICO - E OS "PERITOS"SOCRATES DIGITUS e = XISTO=20 PAPIRUS, OFERTARAM UM.... EXAME = GRAFOL=D3GICO!!! =20 Como perguntaria, = n=E3o sem=20 muita gra=E7a, certo cronista desportivo local "TERERIAM OS = ATLETAS=20 LAVADOS AS M=C3OS ANTES DO TAL EXAME?".

    ASSIM, MEU VOTO, NESTE PARTICULAR, =C9 PELA VOLTA = DO PROCESSO =C0=20 PROCURADORIA PARA QUE PROCEDA =C0 INDICIA=C7=C3O DOS = ATLETAS PEDRO=20 JOS=C9 DAS CANDONGAS e PEDRO JOS=C9 DAS MANDINGAS = COMO=20 INFRATORES DO CBDF, NAS DISPOSI=C7=D5ES QUE LHE PARECEREM=20 PERTINENTES.

QUANTO AO CLONIS FC - acato a bem = lan=E7ada=20 manifesta=E7=E3o da Procuradoria, isentando-o de culpa ou dolo = nos fatos ora=20 em causa.

VOTO, FINALMENTE, pela volta do Processo =E1 = Procuradoria=20 para que proceda ao enquadramento do =C1rbitro da partida, = senhor =20 AUGUSTO DA PAZ e o chamado quarto =E1rbitro, senhor AURIVERDE = PEND=C3O DE=20 MYLAND, por haverem eles deixado de cumprir suas obriga=E7=F5es = decorrentes=20 das Regras do Jogo, pois que lhes competia, estritamente, = verificar os=20 documentos dos atletas firmantes da S=FAmula - coisa que, como = visto, n=E3o=20 fizeram.

=C9 MEU RELAT=D3RIO E, NA FORMA   = APRESENTADA,=20 MEU VOTO - Requerendo, Senhor Presidente, o direito de r=E9plica = e,=20 eventualmente, ap=F3s ouvir as manifesta=E7=F5es das partes, = alterar o voto em=20 rela=E7=E3o ao todo ou a determinadas partes.

DEVOLVO A PALAVRA AO SENHOR PRESIDENTE = VIRTUAL.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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<= /BLOCKQUOTE> ------=_NextPart_000_0048_01C16222.96EE6320-- From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Wed Oct 31 17:25:30 2001 Received: from ginsberg.uol.com.br (ginsberg.uol.com.br [200.231.206.26]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.8.7) with ESMTP id RAA04425 for ; Wed, 31 Oct 2001 17:25:26 -0400 Received: from hatzidakis ([200.221.57.173]) by ginsberg.uol.com.br (8.9.1/8.9.1) with SMTP id HAA24816 for ; Mon, 29 Oct 2001 07:45:53 -0200 (BRST) Message-ID: <009b01c1605e$97e8e720$ad39ddc8@uol.com.br> From: "Georgios Stylianos Hatzidakis" To: "CEV LEIS" Date: Mon, 29 Oct 2001 07:46:32 -0200 MIME-Version: 1.0 Content-Type: multipart/alternative; boundary="----=_NextPart_000_0098_01C1604D.D413CBE0" X-Priority: 3 X-MSMail-Priority: Normal X-Mailer: Microsoft Outlook Express 5.00.2615.200 X-MimeOLE: Produced By Microsoft MimeOLE V5.00.2615.200 Subject: [Cevleis-L] LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE DE SALVADOR This is a multi-part message in MIME format. ------=_NextPart_000_0098_01C1604D.D413CBE0 Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: quoted-printable Prezados Listeiros Algu=E9m pode me fornecer o texto da "Lei de Incentivo ao Esporte" da = cidade de Salvador?? Obrigado Georgios ------=_NextPart_000_0098_01C1604D.D413CBE0 Content-Type: text/html; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: quoted-printable
Prezados Listeiros
Algu=E9m pode me fornecer o texto da = "Lei de=20 Incentivo ao Esporte" da cidade de Salvador??
Obrigado
Georgios
------=_NextPart_000_0098_01C1604D.D413CBE0-- From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Wed Oct 31 17:37:32 2001 Received: from sql.argo.com.br (sql.argo.com.br [200.241.126.11]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.8.7) with ESMTP id RAA05000 for ; Wed, 31 Oct 2001 17:37:20 -0400 Received: from default (dial200.argo.com.br [200.241.126.227]) by sql.argo.com.br (8.11.6/8.11.2) with SMTP id f9VKHxH31878 for ; Wed, 31 Oct 2001 16:17:59 -0400 Message-ID: <005901c16237$1da720a0$e37ef1c8@default> From: "Alberto Puga " To: References: <001c01c15d92$4bf154c0$637ff1c8@micro01> <002601c15d84$428408a0$cc7ef1c8@default> <001701c15dbf$6df69da0$0200a8c0@velho> Date: Wed, 31 Oct 2001 16:08:58 -0200 Organization: MIME-Version: 1.0 Content-Type: multipart/alternative; boundary="----=_NextPart_000_0056_01C16226.59335460" X-Priority: 3 X-MSMail-Priority: Normal X-Mailer: Microsoft Outlook Express 5.00.2314.1300 X-MimeOLE: Produced By Microsoft MimeOLE V5.00.2314.1300 Subject: [Cevleis-L] =?iso-8859-1?Q?6=BA_J=DARI_VIRTUAL_SIMULADO_CEVLEIS_-_PEDIDO_DE_INTERVENC?= =?iso-8859-1?Q?AO_DO_PORTUS_FC_?= This is a multi-part message in MIME format. ------=_NextPart_000_0056_01C16226.59335460 Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: quoted-printable PRESIDENTE - Feito o Relatorio pelo Ilustre Auditor Marcilio Krieger, = passarei a palavra ... (neste instante o advogado do Portus FC Dr = Feidipes Anibal pede a palvara) DR. FEIDIPES ANIBAL - Presidente ! Pela ordem ! Rogo a Vossa = Excelencia, uma vez jah registradas as manifestacoes do Douto = Representente do MP Desportivo Dr Affimar Cabo Verde e Ilustre = Auditor-Relator Dr Marcilio Krieger, requeiro sejam consideradas as = intervencoes dos advogados do Portus FC, in casu, a minha pessoa, a do = Clonis FC na pessoa do Dr Rodrigo Titericz, a do Torres FC Dr Eduardo = Carlezzo e a do Aguas FC Dr Pedro Augusto. PRESIDENTE - Defiro o pedido! Solicito aos oradores observarem a ordem = de suas intervencoes e encaminharem msg para cevleis-l@cev.ucb.br com o = titulo 6=BA Juri Virtual Simulado CEVLEIS - Intervencao de ... PRESIDENTE - Com a palavra o Dr Feidipes Anibal! Excelentissimo Senhor Presidente do TJDVirtual Processo n=BA 006/01/TJDVirtual ' " ... SENHOR DEUS DOS DESGRA=C7ADOS/ DIZEI-ME V=D3S, = SENHOR MEU DEUS,/ SE =C9 MENTIRA, SE =C9 VERDADE/ TANTO HORROR PERANTE = OS C=C9US !". Os versos gondoleiros de Castro Alves acudiram-me =E0 mente ap=F3s = tomar conhecimento dos fatos do presente Processo. Mas, numa a=E7=E3o = de autodefesa intelectual, meus neur=F4nios conectaram-me com a poesia = de Gon=E7alves Dias, t=E3o apropriada para momentos em que os senhores = do mundo e os que desejam se-lo poem-se =E0s turras - uns e outros = mandando terceiras pessoas se matarem : "em nome da f=E9" ou em "em = defesa da democracia". E ent=E3o, cantei: "A VIDA =C9 UMA LUTA REINHIDA/ = QUE AOS FRACOS ABATE/ E AOS FORTES, AOS BRAVOS, S=D3 FAZ EXALTAR!/ A = VIDA =C9 UMA LUTA REINHIDA,/ VIVER =C9 LUTAR!". A) Est=E1 em causa, senhores auditores, muito mais que uma = acidental ou proposital troca de identidade! O que se deve saber =E9 A = QUEM INTERESSOU TAL TROCA?=20 A resposta resta evidente: CLONIS, ao utilizar-se do artif=EDcio, = alcan=E7ou os frutos pretendidos - venceu o jogo, derrotando o PORTUS = duas vezes. A uma, o PEDRO JOSE que jogou =E9 PROFISSIONAL, atuando = sempre em equipes treinadas pelo ora Selecionador Nacional, Felip=E3o. = Isso por si s=F3 bastaria para caracteriz=E1-lo como um jogadar "de = pegada", que "chega junto", que "vai em todas", enfim, que "vai na bola = como talib=E3 nas Torres!" . Os jogadores do Portus atemorizaram-se com aquele camikase em = campo: afinal, senhores Auditores, como diziam Marcelinho e Edmundo , = "Jogador que tem canela, tem medo". Mas h=E1 a outra vit=F3ria do CLONIS - a vit=F3ria por ter = confundido os =E1rbitros e os pr=F3prios jogadores clonados. =C9 que, = entre esses, corre antiga d=FAvida "Quem teria vindo primeiro, o das = CANDONGAS ou o das MANDIGAS? Pois quando Pedro Jos=E9, o primeiro deles = n=E3o, importa quem tenha sido, chegou ao est=E1dio XEROX, era tao = somente conhecido como P=E9-de-Anjo, pois cal=E7ava chuteiras 38. Ainda = cal=E7a, =E9 verdade, mas o outro Pedro Jos=E9 tamb=E9m. B) Houve, como est=E1 provado, a troca de identidades. Como = decidiria a Justi=E7a Espanhola em caso id=EAntico? Vejam este exemplo: "...Por todo ello, no cabe sino concluir que el Sr.Oca=F1a P=E9rez = no cumpl=EDa los requisitos legalmente exiglibles y, en consecuencia no = podria ser licitamente alineado, lo que sin embargo, ocurri=F3.(...) En = virtud de cuanto antecede, el Comit=E9 de Competici=F3n, ACUERDA = Declarar la alineaci=F3n indebida del jugador del CD Tenerife,SAD, = D.Jorde Oca=F1a, en el encuentro del campeonato nacional........DANDO EL = PARTIDO POR PERDIDO AL CD TENERIFE, SAD, Y DECLARADO VENCEDOR AL CD = LEGAN=C9S, SAD ...". Fizeram Justi=E7a com ju mai=FAsculo! C) DO PEDIDO PORTUS, POR SEU ADVOGADO INFRA-ASSINADO, REQUER SEJA DECLARADO POR = ESTE JURI VIRTUAL QUE CLONIS =C9 CULPADO PELA INCLUSAO DE JOGADOR = IRREGULAR, SENDO, POR ESTE MOTIVO, DECLARADO O PORTUS COMO VENCEDOR = DAQUELA PARTIDA. =C9 O REQUERIMENTO CIDADE E DATA VIRTUAIS FEIPEDES ANIBAL , DEFENSOR VIRTUAL ------=_NextPart_000_0056_01C16226.59335460 Content-Type: text/html; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: quoted-printable
PRESIDENTE -  Feito o Relatorio pelo Ilustre = Auditor=20 Marcilio Krieger, passarei a palavra ... (neste instante o advogado do = Portus=20 FC Dr Feidipes Anibal pede a palvara)
DR. FEIDIPES ANIBAL - Presidente ! = Pela ordem !=20 Rogo a Vossa Excelencia, uma vez jah registradas as manifestacoes do = Douto=20 Representente do MP Desportivo Dr Affimar Cabo Verde e Ilustre = Auditor-Relator=20 Dr Marcilio Krieger, requeiro sejam consideradas as intervencoes dos = advogados=20 do Portus FC, in casu, a minha pessoa, a do Clonis FC na pessoa do Dr = Rodrigo=20 Titericz, a do Torres FC Dr Eduardo Carlezzo e a do Aguas FC Dr Pedro=20 Augusto.
PRESIDENTE - Defiro o pedido! Solicito = aos=20 oradores observarem a ordem de suas intervencoes e encaminharem msg = para cevleis-l@cev.ucb.br com o = titulo 6=BA=20 Juri Virtual Simulado CEVLEIS - Intervencao de ...
PRESIDENTE - Com a palavra o Dr = Feidipes=20 Anibal!
 

Excelentissimo Senhor Presidente = do=20 TJDVirtual

Processo n=BA=20 006/01/TJDVirtual

 

            ' " = ... SENHOR=20 DEUS DOS DESGRA=C7ADOS/ DIZEI-ME V=D3S, SENHOR MEU DEUS,/ SE =C9 = MENTIRA, SE =C9=20 VERDADE/ TANTO HORROR PERANTE OS C=C9US !".

Os versos gondoleiros de Castro Alves acudiram-me =E0 mente = ap=F3s tomar=20 conhecimento dos fatos do presente Processo.  Mas, numa = a=E7=E3o de=20 autodefesa intelectual, meus neur=F4nios conectaram-me com a = poesia de=20 Gon=E7alves Dias, t=E3o apropriada para momentos em que os = senhores do mundo e=20 os que desejam se-lo poem-se =E0s turras - uns e outros mandando = terceiras=20 pessoas se matarem : "em nome da f=E9" ou em "em defesa da = democracia". E=20 ent=E3o, cantei: "A VIDA =C9 UMA LUTA REINHIDA/ QUE AOS FRACOS = ABATE/ E AOS=20 FORTES, AOS BRAVOS, S=D3 FAZ EXALTAR!/ A VIDA =C9 UMA LUTA = REINHIDA,/ VIVER =C9=20 LUTAR!".

A) Est=E1 em causa, senhores auditores, muito mais que uma = acidental ou=20 proposital troca de identidade! O que se deve saber =E9 A QUEM = INTERESSOU=20 TAL TROCA?

A resposta resta evidente: CLONIS, ao utilizar-se do = artif=EDcio,=20 alcan=E7ou os frutos pretendidos - venceu o jogo, derrotando o = PORTUS duas=20 vezes. A uma, o PEDRO JOSE que jogou =E9 PROFISSIONAL, atuando=20 sempre em equipes treinadas pelo ora Selecionador Nacional, = Felip=E3o.=20 Isso por si s=F3 bastaria para caracteriz=E1-lo como um jogadar = "de pegada",=20 que "chega junto", que "vai em todas", enfim, que "vai na bola = como talib=E3=20 nas Torres!" .

Os jogadores do Portus atemorizaram-se com aquele camikase em = campo:=20 afinal, senhores Auditores, como diziam Marcelinho e Edmundo , = "Jogador=20 que tem canela, tem medo".

Mas h=E1 a outra vit=F3ria do CLONIS - a vit=F3ria por ter = confundido os=20 =E1rbitros e os pr=F3prios jogadores clonados. =C9 que, entre = esses, corre=20 antiga d=FAvida "Quem teria vindo primeiro, o das CANDONGAS ou o = das=20 MANDIGAS? Pois quando Pedro Jos=E9, o primeiro deles n=E3o, = importa quem tenha=20 sido, chegou ao est=E1dio XEROX,  era tao somente conhecido = como=20 P=E9-de-Anjo, pois cal=E7ava chuteiras 38. Ainda cal=E7a, =E9 = verdade, mas o outro=20 Pedro Jos=E9 tamb=E9m.

B) Houve, como est=E1 provado, a troca de identidades. Como = decidiria a=20 Justi=E7a Espanhola em caso id=EAntico? Vejam este exemplo:

"...Por todo ello, no cabe sino concluir que el Sr.Oca=F1a = P=E9rez no=20 cumpl=EDa los requisitos legalmente exiglibles y, en consecuencia = no podria=20 ser licitamente alineado, lo que sin embargo, ocurri=F3.(...) En = virtud de=20 cuanto antecede, el Comit=E9 de Competici=F3n, ACUERDA  = Declarar la=20 alineaci=F3n indebida del jugador del CD Tenerife,SAD, D.Jorde = Oca=F1a, en el=20 encuentro del campeonato nacional........DANDO EL PARTIDO POR = PERDIDO AL=20 CD TENERIFE, SAD, Y DECLARADO VENCEDOR AL CD LEGAN=C9S, SAD = ...".

Fizeram Justi=E7a com ju mai=FAsculo!

C) DO PEDIDO

PORTUS, POR SEU ADVOGADO INFRA-ASSINADO, REQUER SEJA DECLARADO = POR ESTE=20 JURI VIRTUAL QUE CLONIS =C9 CULPADO PELA INCLUSAO DE JOGADOR = IRREGULAR,=20 SENDO, POR ESTE MOTIVO, DECLARADO O PORTUS COMO VENCEDOR DAQUELA=20 PARTIDA.

=C9 O REQUERIMENTO

CIDADE E DATA VIRTUAIS

FEIPEDES ANIBAL ,

DEFENSOR VIRTUAL

=

 

<= /BODY> ------=_NextPart_000_0056_01C16226.59335460-- From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Wed Oct 31 17:39:45 2001 Received: from sql.argo.com.br (sql.argo.com.br [200.241.126.11]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.8.7) with ESMTP id RAA05252 for ; Wed, 31 Oct 2001 17:39:41 -0400 Received: from default (dial363.argo.com.br [200.242.35.116]) by sql.argo.com.br (8.11.6/8.11.2) with SMTP id f9V47BH19248 for ; Wed, 31 Oct 2001 00:07:11 -0400 Message-ID: <000a01c161af$7d2607e0$7423f2c8@default> From: "Alberto Puga " To: Date: Tue, 30 Oct 2001 23:57:39 -0200 Organization: MIME-Version: 1.0 Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: 7bit X-Priority: 3 X-MSMail-Priority: Normal X-Mailer: Microsoft Outlook Express 5.00.2314.1300 X-MimeOLE: Produced By Microsoft MimeOLE V5.00.2314.1300 Subject: [Cevleis-L] teste desconsidere From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Wed Oct 31 17:55:08 2001 Received: from sql.argo.com.br (sql.argo.com.br [200.241.126.11]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.8.7) with ESMTP id RAA06355 for ; Wed, 31 Oct 2001 17:55:07 -0400 Received: from default (dial200.argo.com.br [200.241.126.227]) by sql.argo.com.br (8.11.6/8.11.2) with SMTP id f9VKYsH32455; Wed, 31 Oct 2001 16:34:54 -0400 Message-ID: <008c01c16239$7ab00b20$e37ef1c8@default> From: "Alberto Puga " To: Cc: "CELAFISCS" References: <006901c16217$fc02db20$0b03a8c0@icelafiscs.com.br> Date: Wed, 31 Oct 2001 16:25:53 -0200 Organization: MIME-Version: 1.0 Content-Type: multipart/alternative; boundary="----=_NextPart_000_0089_01C16228.B63C3EE0" X-Priority: 3 X-MSMail-Priority: Normal X-Mailer: Microsoft Outlook Express 5.00.2314.1300 X-MimeOLE: Produced By Microsoft MimeOLE V5.00.2314.1300 Subject: [Cevleis-L] LIVRO ENVELHECIMENTO & AF (divulgacao) This is a multi-part message in MIME format. ------=_NextPart_000_0089_01C16228.B63C3EE0 Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: quoted-printable (DIVULGACAO CEVLEIS) Para divulgar a quem seja de interesse: =20 LIVRO ENVELHECIMENTO & ATIVIDADE F=CDSICA=20 Autora: Sandra Mahecha Matsudo O livro aborda de forma bastante did=E1tica desde os aspectos = demogr=E1ficos e epidemiol=F3gicos do processo de envelhecimento, = passando pelos efeitos de diferentes programas de atividade f=EDsica = aplic=E1veis =E0 terceira-idade, as rela=E7=F5es da pr=E1tica de = atividade f=EDsica e a preven=E7=E3o de doen=E7as cr=F4nicas, at=E9 os = efeitos ben=E9ficos da pr=E1tica de atividade f=EDsica nos aspectos de = composi=E7=E3o corporal, vari=E1veis neuromotoras, metab=F3licas, = capacidade funcional e sa=FAde mental, al=E9m dos aspectos nutricionais = pertinentes ao processo de envelhecimento. O texto ser=E1 direcionado = aos profissionais da =E1rea de sa=FAde envolvidos com atividades = voltadas para o p=FAblico idoso, especificamente m=E9dicos, = profissionais de educa=E7=E3o f=EDsica, nutricionistas, fisioterapeutas = e =E1reas afins e poder=E1 inclusive ser utilizado como literatura de = apoio para professores de gradu=E7=E3o das =E1reas acima citadas.=20 Para adquiri-lo voc=EA pode comprar ele diretamente no CELAFISCS: Rua Heloisa Pamplona 279 - S=E3o Caetano do Sul - SP, ou enviar = comprovante de dep=F3sito por fax, junto com seus dados pessoais = completos, para ser enviado pelo correio. Custo no local: R$ 30,00 Custo por correio: R$ 35,00 Dep=F3sito banc=E1rio: CELAFISCS Publica=E7=E3o Banco Real Ag=EAncia: 0555 Conta corrente: 3715963-5 Maiores informa=E7=F5es sobre o livro poder=E3o ser obtidas = diretamente no CELAFISCS pelos telefones (0xx11) 4229-8980 ou 4229-9643 = ou pelo e-mail: celafiscs@celafiscs.com.br. =20 Atenciosamente, CELAFISCS __________________________________________ CELAFISCS Telfax- 55-11-42298980 - 42299643 E-mail - celafiscs@celafiscs.com.br Home Page - www.celafiscs.com.br --- Outgoing mail is certified Virus Free. Checked by AVG anti-virus system (http://www.grisoft.com). Version: 6.0.286 / Virus Database: 152 - Release Date: 09/10/01 ------=_NextPart_000_0089_01C16228.B63C3EE0 Content-Type: text/html; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: quoted-printable
(DIVULGACAO CEVLEIS)
 
Para divulgar a quem seja de=20 interesse:

 =20
LIVRO = ENVELHECIMENTO=20 & ATIVIDADE F=CDSICA 
Autora: Sandra = Mahecha=20 Matsudo

O = livro aborda de=20 forma bastante did=E1tica desde os aspectos demogr=E1ficos e = epidemiol=F3gicos do=20 processo de envelhecimento, passando pelos efeitos de diferentes = programas de=20 atividade f=EDsica aplic=E1veis =E0 terceira-idade, as rela=E7=F5es da = pr=E1tica de=20 atividade f=EDsica e a preven=E7=E3o de doen=E7as cr=F4nicas, at=E9 os = efeitos ben=E9ficos=20 da pr=E1tica de atividade f=EDsica nos aspectos de composi=E7=E3o = corporal, vari=E1veis=20 neuromotoras, metab=F3licas, capacidade funcional e sa=FAde mental, = al=E9m dos=20 aspectos nutricionais pertinentes ao processo de envelhecimento. O = texto ser=E1=20 direcionado aos profissionais da =E1rea de sa=FAde envolvidos com = atividades=20 voltadas para o p=FAblico idoso, especificamente m=E9dicos, = profissionais de=20 educa=E7=E3o f=EDsica, nutricionistas, fisioterapeutas e =E1reas afins = e poder=E1=20 inclusive ser utilizado como literatura de apoio para professores de = gradu=E7=E3o=20 das =E1reas acima citadas.

Para=20 adquiri-lo voc=EA pode comprar ele diretamente no CELAFISCS:
Rua = Heloisa=20 Pamplona 279 - S=E3o Caetano do Sul - SP, ou enviar comprovante de = dep=F3sito por=20 fax, junto com seus dados pessoais completos, para ser enviado pelo=20 correio.

Custo no local: R$ 30,00
Custo por correio: R$=20 35,00
Dep=F3sito banc=E1rio:
CELAFISCS Publica=E7=E3o
Banco = Real
Ag=EAncia:=20 0555
Conta corrente: 3715963-5

Maiores=20 informa=E7=F5es sobre o livro poder=E3o ser obtidas diretamente no = CELAFISCS pelos=20 telefones (0xx11) 4229-8980 ou 4229-9643 ou pelo e-mail: celafiscs@celafiscs.com.br= .  

Atenciosamente,

CELAFISCS__________________________________________
CELAFISCS
Telfax- = 55-11-42298980 -=20 42299643
E-mail - celafiscs@celafiscs.com.br=
Home=20 Page - www.celafiscs.com.br

 

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Outgoing mail is certified = Virus=20 Free.
Checked by AVG anti-virus system (http://www.grisoft.com).
Version: = 6.0.286=20 / Virus Database: 152 - Release Date:=20 09/10/01
------=_NextPart_000_0089_01C16228.B63C3EE0-- From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Wed Oct 31 17:58:58 2001 Received: from sql.argo.com.br (sql.argo.com.br [200.241.126.11]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.8.7) with ESMTP id RAA06558 for ; Wed, 31 Oct 2001 17:58:57 -0400 Received: from default (dial200.argo.com.br [200.241.126.227]) by sql.argo.com.br (8.11.6/8.11.2) with SMTP id f9VKdmH32615 for ; Wed, 31 Oct 2001 16:39:48 -0400 Message-ID: <009c01c1623a$29efef60$e37ef1c8@default> From: "Alberto Puga " To: References: <6024E1593A6BD51192A208000674A9150C7A25@mail> Date: Wed, 31 Oct 2001 16:30:48 -0200 Organization: MIME-Version: 1.0 Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: 8bit X-Priority: 3 X-MSMail-Priority: Normal X-Mailer: Microsoft Outlook Express 5.00.2314.1300 X-MimeOLE: Produced By Microsoft MimeOLE V5.00.2314.1300 Subject: [Cevleis-L] COMITE OLIMPICO NACIONAL,CONFEDERECAO NACIONAL & COI (consulta) Amigos (as) ! Segue consulta nos termos abaixo. Quem responde ? > (...) > Quais são os fundamentos jurídicos que determinam que o > Comitê Olímpico Nacional > reconheça uma Confederação Nacional, filiada a uma > Federação internacional reconhecida > pelo Comitê Olímpico Internacional? > > Gostariamos também de solicitar a V.Sa. uma cópia da > Carta Olímpica em português e inglês. > (...) (a) Consulente Alberto Puga Administrador CEVLEIS From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Wed Oct 31 18:10:01 2001 Received: from ilha.ilhanet.com.br (il114.ilhanet.com.br [200.247.233.114]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.8.7) with SMTP id SAA07516 for ; Wed, 31 Oct 2001 18:09:58 -0400 Received: (qmail 25666 invoked from network); 29 Oct 2001 23:56:01 -0000 Received: NetVision Internet Service Provider (www.netvision.com.br) Received: from il63.ilhanet.com.br (HELO ilhanet) (200.247.233.63) by il114.ilhanet.com.br with SMTP; 29 Oct 2001 23:56:01 -0000 Message-ID: <00b401c160d5$b36dc2a0$f8d0fea9@ilhanet.com.br> Reply-To: "Roberto J. Pugliese Jr." From: "Roberto J. Pugliese Jr." To: Date: Mon, 29 Oct 2001 21:59:08 -0200 MIME-Version: 1.0 Content-Type: multipart/alternative; boundary="----=_NextPart_000_00B1_01C160C4.EEF25540" X-Priority: 3 X-MSMail-Priority: Normal X-Mailer: Microsoft Outlook Express 5.00.2615.200 X-MimeOLE: Produced By Microsoft MimeOLE V5.00.2615.200 Subject: [Cevleis-L] Cadastramento This is a multi-part message in MIME format. ------=_NextPart_000_00B1_01C160C4.EEF25540 Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: quoted-printable Gostaria de me cadastrar nesta lista de discuss=E3o. Antecipadamente agrade=E7o; ROBERTO J. PUGLIESE JR. S=E3o Francisco do Sul (SC) pugliesejr@ilhanet.com.br ------=_NextPart_000_00B1_01C160C4.EEF25540 Content-Type: text/html; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: quoted-printable
Gostaria de me cadastrar nesta lista de = discuss=E3o.
 
Antecipadamente = agrade=E7o;
 
ROBERTO J. PUGLIESE JR.
S=E3o Francisco do Sul = (SC)
pugliesejr@ilhanet.com.br
------=_NextPart_000_00B1_01C160C4.EEF25540-- From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Wed Oct 31 18:54:38 2001 Received: from sql.argo.com.br (sql.argo.com.br [200.241.126.11]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.8.7) with ESMTP id SAA09282 for ; Wed, 31 Oct 2001 18:54:33 -0400 Received: from default (dial353.argo.com.br [200.242.35.106]) by sql.argo.com.br (8.11.6/8.11.2) with SMTP id f9VLZGH01426; Wed, 31 Oct 2001 17:35:16 -0400 Message-ID: <000c01c16241$e9ee7640$6a23f2c8@default> From: "Alberto Puga " To: Cc: References: <00b401c160d5$b36dc2a0$f8d0fea9@ilhanet.com.br> Subject: Re: [Cevleis-L] Cadastramento Date: Wed, 31 Oct 2001 17:26:15 -0200 Organization: MIME-Version: 1.0 Content-Type: multipart/alternative; boundary="----=_NextPart_000_0009_01C16231.24BA6740" X-Priority: 3 X-MSMail-Priority: Normal X-Mailer: Microsoft Outlook Express 5.00.2314.1300 X-MimeOLE: Produced By Microsoft MimeOLE V5.00.2314.1300 This is a multi-part message in MIME format. ------=_NextPart_000_0009_01C16231.24BA6740 Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: quoted-printable Pugliese Jr.! Ao dar-lhe as boas-vindas informo a efetivacao de sua = inscricao na CEVLEIS. Alberto Puga Administrador CEVLEIS ----- Original Message -----=20 From: Roberto J. Pugliese Jr.=20 To: cevleis-l@cev.ucb.br=20 Sent: Monday, October 29, 2001 9:59 PM Subject: [Cevleis-L] Cadastramento Gostaria de me cadastrar nesta lista de discuss=E3o. Antecipadamente agrade=E7o; ROBERTO J. PUGLIESE JR. S=E3o Francisco do Sul (SC) pugliesejr@ilhanet.com.br ------=_NextPart_000_0009_01C16231.24BA6740 Content-Type: text/html; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: quoted-printable
Pugliese Jr.! Ao dar-lhe as boas-vindas = informo a=20 efetivacao de sua inscricao na CEVLEIS.
 
Alberto Puga
Administrador CEVLEIS
----- Original Message -----
From:=20 Roberto J. Pugliese Jr.
Sent: Monday, October 29, 2001 = 9:59=20 PM
Subject: [Cevleis-L] = Cadastramento

Gostaria de me cadastrar nesta lista = de=20 discuss=E3o.
 
Antecipadamente = agrade=E7o;
 
ROBERTO J. PUGLIESE JR.
S=E3o Francisco do Sul = (SC)
pugliesejr@ilhanet.com.br
------=_NextPart_000_0009_01C16231.24BA6740-- From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Wed Oct 31 19:00:58 2001 Received: from mailserver.oab-sc.org.br ([200.247.154.190]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.8.7) with ESMTP id TAA09422 for ; Wed, 31 Oct 2001 19:00:56 -0400 Received: from velho ([200.195.248.60] unverified) by mailserver.oab-sc.org.br with Microsoft SMTPSVC(5.0.2195.3779); Wed, 31 Oct 2001 19:21:58 -0200 Message-ID: <001101c16251$fa09bde0$0200a8c0@velho> From: =?iso-8859-1?Q?Marc=EDlio_Krieger?= To: References: <00b401c160d5$b36dc2a0$f8d0fea9@ilhanet.com.br> Subject: Re: [Cevleis-L] Cadastramento Date: Wed, 31 Oct 2001 19:21:13 -0200 MIME-Version: 1.0 Content-Type: multipart/alternative; boundary="----=_NextPart_000_000E_01C16241.3470F9A0" X-Priority: 3 X-MSMail-Priority: Normal X-Mailer: Microsoft Outlook Express 5.00.2615.200 X-MimeOLE: Produced By Microsoft MimeOLE V5.00.2615.200 X-OriginalArrivalTime: 31 Oct 2001 21:21:59.0001 (UTC) FILETIME=[13141C90:01C16252] This is a multi-part message in MIME format. ------=_NextPart_000_000E_01C16241.3470F9A0 Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: quoted-printable CEVELISTAS, FORMALMENTE ENDOSSO O INGRESSO DO DR ROBERTO PUGLIESI JR.. Rec=E9m ingressado na OAB/SC, =E9 membro atuande da JD em S=E3o Xico = (S=E3o Francisco do Sul), cidade das mais antigas do Brasil`. Como = trabalho de conclus=E3o de Curso o Roberto apresentou monografia sobre = DD, e =E9 membro do ICDD. Estamos em boa companhia. Marcilio Krieger ------=_NextPart_000_000E_01C16241.3470F9A0 Content-Type: text/html; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: quoted-printable
CEVELISTAS,
 
FORMALMENTE ENDOSSO O INGRESSO DO DR = ROBERTO=20 PUGLIESI JR..
Rec=E9m ingressado na OAB/SC, =E9 = membro atuande da JD=20 em S=E3o Xico (S=E3o Francisco do Sul), cidade das mais antigas do = Brasil`. Como=20 trabalho de conclus=E3o de Curso o Roberto apresentou monografia sobre = DD, e =E9=20 membro do ICDD.
Estamos em boa companhia.
Marcilio Krieger
 
------=_NextPart_000_000E_01C16241.3470F9A0-- From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Wed Oct 31 19:15:02 2001 Received: from sr3.terra.com.br (sr3.terra.com.br [200.176.3.18]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.8.7) with ESMTP id TAA09671 for ; Wed, 31 Oct 2001 19:14:57 -0400 Received: from smtp3-poa.terra.com.br (smtp3-poa.poa.terra.com.br [200.176.3.34]) by sr3.terra.com.br (Postfix) with ESMTP id 2AEA715AC63 for ; Wed, 31 Oct 2001 19:41:01 -0200 (GMT+2) Received: from computador (dl-nas3-C8B099F8.bhz.terra.com.br [200.176.153.248]) by smtp3-poa.terra.com.br (Postfix) with ESMTP id E5D898B7ED for ; Wed, 31 Oct 2001 19:40:58 -0200 (GMT+2) Message-ID: <014c01c16255$0aef9460$f899b0c8@computador> From: "Raquel Pedercini" To: References: <014801c15d03$75587120$a298b0c8@computador> <002301c1600b$f75a94e0$5e12bfc8@i1f9e4> Subject: Re: [Cevleis-L] Fanali Date: Wed, 31 Oct 2001 19:43:10 -0200 MIME-Version: 1.0 Content-Type: multipart/alternative; boundary="----=_NextPart_000_0149_01C16244.45892AC0" X-Priority: 3 X-MSMail-Priority: Normal X-Mailer: Microsoft Outlook Express 5.00.2615.200 X-MimeOLE: Produced By Microsoft MimeOLE V5.00.2615.200 This is a multi-part message in MIME format. ------=_NextPart_000_0149_01C16244.45892AC0 Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: quoted-printable Agrade=E7o a todos que me informaram sobre como constituir uma = Associa=E7=E3o Esportiva. As informa=E7=F5es obtidas s=E3o de grande valia. Agrade=E7o mais uma vez, Raquel Pedercini raquelpedercini@terra.com.br ICQ: 133531884 ----- Original Message -----=20 From: Fanali=20 To: cevleis-l@cev.ucb.br=20 Sent: Sunday, October 28, 2001 9:54 PM Subject: [Cevleis-L] Fanali Raquel Estou atrazado na resposta vg com certeza colegas desta lista jah = responderam a sua consulta vg mas por via das duvidas aqui vai primeiro vc deverah reunir uma grupo de pessoas que queiram participar = vg segundo vc deverah publicar um edital em jornal de grande circulaccao = um edital de convocaccao a todos aqueles que estejam interessados na = fundaccao da associaccao para uma assembleia geral vg a realizar se no = dia tal vg hora tal vg local tal para decidir sobre a fundaccao de uma = associaccao e eleiccao de direotira provisoria para tratar em = determinado periodo de elaborar estatutos vg regimento geral vg registro = em cartorio vg requerer CGC e outras providencias legais vg terceiro marca se uma nova data para uma nova assembleia geral para = aprovar os estatutos e eleger a primeira diretoria e outras ,,, quarto vg isto feito a diretoria eleita vai escolher a qual liga vg se = for no interior do estado a se filiar ou na capital vg diretamente na = entidade de administraccao desportiva da modalidades e de varias = modalidades se for o caso vg quinto vg disputar os campeonatos etc etc ]Fanali ----- Original Message -----=20 From: Raquel Pedercini=20 To: cevleis-l@cev.ucb.br=20 Sent: Wednesday, October 24, 2001 8:22 PM Subject: [Cevleis-L] Associa=E7=E3o Esportiva Gostaria de saber informa=E7=F5es sobre como constituir uma = Associa=E7=E3o Esportiva. Agrade=E7o a quem puder me fornecer informa=E7=F5es a este respeito. Grata, Raquel Pedercini raquelpedercini@terra.com.br ICQ: 133531884 ------=_NextPart_000_0149_01C16244.45892AC0 Content-Type: text/html; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: quoted-printable
Agrade=E7o a todos que me informaram = sobre como=20 constituir uma Associa=E7=E3o Esportiva.
As informa=E7=F5es obtidas s=E3o de = grande=20 valia.
Agrade=E7o mais uma vez,
Raquel Pedercini
raquelpedercini@terra.com.br=
ICQ: 133531884
----- Original Message -----
From:=20 Fanali
Sent: Sunday, October 28, 2001 = 9:54=20 PM
Subject: [Cevleis-L] = Fanali

Raquel
Estou atrazado na resposta vg com = certeza colegas=20 desta lista jah responderam a sua consulta vg mas por via das duvidas = aqui=20 vai
primeiro vc deverah reunir uma grupo = de pessoas=20 que queiram participar vg
segundo vc deverah publicar um edital = em jornal=20 de grande circulaccao um edital de convocaccao a todos aqueles que = estejam=20 interessados na fundaccao da associaccao para uma assembleia geral vg = a=20 realizar se no dia tal vg hora tal vg local tal para decidir sobre a = fundaccao=20 de uma associaccao e eleiccao de direotira provisoria para tratar em=20 determinado periodo de elaborar estatutos vg regimento geral vg = registro em=20 cartorio vg requerer CGC e outras providencias legais vg
terceiro marca se uma nova data para = uma nova=20 assembleia geral para aprovar os estatutos e eleger a primeira = diretoria e=20 outras ,,,
quarto vg isto feito a diretoria = eleita vai=20 escolher a qual liga vg se for no interior do estado a se filiar ou na = capital=20 vg diretamente na entidade de administraccao desportiva da modalidades = e de=20 varias modalidades se for o caso vg
quinto vg disputar os campeonatos etc = etc
]Fanali
----- Original Message -----
From:=20 Raquel Pedercini
To: cevleis-l@cev.ucb.br
Sent: Wednesday, October 24, = 2001 8:22=20 PM
Subject: [Cevleis-L] = Associa=E7=E3o=20 Esportiva

Gostaria de saber informa=E7=F5es = sobre=20 como constituir uma = Associa=E7=E3o=20 Esportiva.
Agrade=E7o a quem puder me fornecer = informa=E7=F5es a=20 este respeito.
Grata,
Raquel Pedercini
raquelpedercini@terra.com.br=
ICQ:=20 133531884
------=_NextPart_000_0149_01C16244.45892AC0-- From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Wed Oct 31 19:18:32 2001 Received: from mailserver.oab-sc.org.br ([200.247.154.190]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.8.7) with ESMTP id TAA09736 for ; Wed, 31 Oct 2001 19:18:29 -0400 Received: from velho ([200.195.248.60] unverified) by mailserver.oab-sc.org.br with Microsoft SMTPSVC(5.0.2195.3779); Wed, 31 Oct 2001 19:39:29 -0200 Message-ID: <004101c16254$6ca656e0$0200a8c0@velho> From: =?iso-8859-1?Q?Marc=EDlio_Krieger?= To: References: <001001c15f0d$d4b79860$a98af8c8@st.com.br> Subject: Re: [Cevleis-L] Hep me Date: Wed, 31 Oct 2001 19:38:44 -0200 MIME-Version: 1.0 Content-Type: multipart/alternative; boundary="----=_NextPart_000_003C_01C16243.A6F3A200" X-Priority: 3 X-MSMail-Priority: Normal X-Mailer: Microsoft Outlook Express 5.00.2615.200 X-MimeOLE: Produced By Microsoft MimeOLE V5.00.2615.200 X-OriginalArrivalTime: 31 Oct 2001 21:39:30.0137 (UTC) FILETIME=[859ABC90:01C16254] This is a multi-part message in MIME format. ------=_NextPart_000_003C_01C16243.A6F3A200 Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: quoted-printable EDUARDO E DEMAIS CEVELISTAS, LONGA VIDA AO SENHOR COMPUTADOR!!! COM RELA=C7=C3O =C0 CONSULTA: A) Est=E1 se organizando em determinada cidade um campeonato de = "Arrancad=E3o", organizado por uma Liga que se intitula como Liga = nacional desta modalidade, a qual tem sua sede em outro Estado. Todavia, esta liga, ao que parece, =E9 independente e n=E3o cumpriu o = disposto no par. 2=BA do art. 20 da Lei n=BA 9.615/98, ou seja, n=E3o = comunicou sua cria=E7=E3o a respectiva entidade de administra=E7=E3o do = desporto daquela modalidade. resposta: Veja - a liga n=E3o precisa comunicar que foi criada, nem a entidae = dirigtente pode obrig=E1-la a se filiar. MAS SE UMA E OUTRA COISA N=C3O = FOREM FEITAS, OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA LIGA S=C3O PIRATAS! B) A Associa=E7=E3o competente desta cidade, devidamente filiada a = Federa=E7=E3o, quer inibir a realiza=E7=E3o de tal evento.=20 resposta: =C9 SIMPLES : BASTA DETERMINAR QUE ATLETAS E ASSOCIA=C7=D5ES = QUE PARTICIPEM DESSES EVENTOS ESTAR=C3O DELSIGADOS FORMALMENTE, E N=C3O = PODER=C3O MAIS PARTICIPAR DA ESTRUTURA FEDERADA! C),Outro argumento sinalizado para tanto, =E9 referente ao disposto no = art. 67 do CTB, que diz que a realiza=E7=E3o de provas ou = competi=E7=F5es desportivas depende, dentre outros aspectos, de = "autoriza=E7=E3o expressa da respectiva confedera=E7=E3o desportiva ou = de entidades estaduais a ela filiadas", e esta, no presente caso, = inexistiria. Veja: o CTB =E9 anterior a Lei 9.615 que prev=EA a possibilidade de = independ=EAncia da ligas. N=E3o haveria incompatibilidade entre estas = normas? resposta: ENTENDO QUE TAL DISPOSITIVO N=C3O DFERE A LEGISLA=C7=C3O QUE = VEIO A POSTERIORI. Logo... era isso Marcilio ------=_NextPart_000_003C_01C16243.A6F3A200 Content-Type: text/html; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: quoted-printable
EDUARDO E DEMAIS = CEVELISTAS,
 
LONGA VIDA AO SENHOR=20 COMPUTADOR!!!
 
COM RELA=C7=C3O =C0 = CONSULTA:
A) Est=E1 se organizando em = determinada cidade um=20 campeonato de "Arrancad=E3o", organizado por uma Liga que se intitula = como Liga=20 nacional desta modalidade, a qual tem sua sede em outro=20 Estado.
Todavia, esta liga, ao que parece, = =E9 independente=20 e n=E3o cumpriu o disposto no par. 2=BA do art. 20 da Lei n=BA = 9.615/98, ou seja,=20 n=E3o comunicou sua cria=E7=E3o a respectiva entidade de = administra=E7=E3o do desporto=20 daquela modalidade.
resposta:
 Veja - a liga n=E3o precisa = comunicar que=20 foi criada, nem a entidae dirigtente pode obrig=E1-la a se filiar. = MAS SE UMA=20 E OUTRA COISA N=C3O FOREM FEITAS, OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA LIGA = S=C3O=20 PIRATAS!
 
B) A Associa=E7=E3o competente desta = cidade,=20 devidamente filiada a Federa=E7=E3o, quer inibir a realiza=E7=E3o de = tal evento.=20
resposta: =C9 SIMPLES : BASTA = DETERMINAR QUE=20 ATLETAS E ASSOCIA=C7=D5ES QUE PARTICIPEM DESSES EVENTOS ESTAR=C3O = DELSIGADOS=20 FORMALMENTE, E N=C3O PODER=C3O MAIS PARTICIPAR DA ESTRUTURA = FEDERADA!
 
C),Outro = argumento=20 sinalizado para tanto, =E9 referente ao disposto no art. 67 do CTB, = que diz que=20 a realiza=E7=E3o de provas ou competi=E7=F5es desportivas depende, = dentre outros=20 aspectos, de "autoriza=E7=E3o expressa da respectiva confedera=E7=E3o = desportiva ou de=20 entidades estaduais a ela filiadas", e esta, no presente caso,=20 inexistiria.
Veja: o CTB =E9 anterior a Lei 9.615 = que prev=EA a=20 possibilidade de independ=EAncia da ligas. N=E3o haveria = incompatibilidade entre=20 estas normas?
 
resposta: ENTENDO QUE TAL DISPOSITIVO N=C3O DFERE A = LEGISLA=C7=C3O QUE=20 VEIO A POSTERIORI. Logo...
 
era isso
Marcilio
 
------=_NextPart_000_003C_01C16243.A6F3A200-- From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Wed Oct 31 19:19:57 2001 Received: from mailserver.oab-sc.org.br ([200.247.154.190]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.8.7) with ESMTP id TAA09777 for ; Wed, 31 Oct 2001 19:19:52 -0400 Received: from velho ([200.195.248.60] unverified) by mailserver.oab-sc.org.br with Microsoft SMTPSVC(5.0.2195.3779); Wed, 31 Oct 2001 19:40:45 -0200 Message-ID: <005b01c16254$99ba8fc0$0200a8c0@velho> From: =?iso-8859-1?Q?Marc=EDlio_Krieger?= To: References: <009b01c1605e$97e8e720$ad39ddc8@uol.com.br> Subject: Re: [Cevleis-L] LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE DE SALVADOR Date: Wed, 31 Oct 2001 19:40:00 -0200 MIME-Version: 1.0 Content-Type: multipart/alternative; boundary="----=_NextPart_000_0056_01C16243.D464EF00" X-Priority: 3 X-MSMail-Priority: Normal X-Mailer: Microsoft Outlook Express 5.00.2615.200 X-MimeOLE: Produced By Microsoft MimeOLE V5.00.2615.200 X-OriginalArrivalTime: 31 Oct 2001 21:40:45.0717 (UTC) FILETIME=[B2A75450:01C16254] This is a multi-part message in MIME format. ------=_NextPart_000_0056_01C16243.D464EF00 Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: quoted-printable CEVELISTAS,=20 sou candidato a outra c=F3pia. Marcilio Prezados Listeiros Algu=E9m pode me fornecer o texto da "Lei de Incentivo ao Esporte" da = cidade de Salvador?? Obrigado Georgios ------=_NextPart_000_0056_01C16243.D464EF00 Content-Type: text/html; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: quoted-printable
CEVELISTAS,
sou candidato a outra = c=F3pia.
Marcilio
Prezados Listeiros
Algu=E9m pode me fornecer o texto da = "Lei de=20 Incentivo ao Esporte" da cidade de Salvador??
Obrigado
Georgios
------=_NextPart_000_0056_01C16243.D464EF00-- From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Wed Oct 31 19:24:38 2001 Received: from mailserver.oab-sc.org.br ([200.247.154.190]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.8.7) with ESMTP id TAA09938 for ; Wed, 31 Oct 2001 19:24:31 -0400 Received: from velho ([200.195.248.60] unverified) by mailserver.oab-sc.org.br with Microsoft SMTPSVC(5.0.2195.3779); Wed, 31 Oct 2001 19:45:33 -0200 Message-ID: <009801c16255$4557aac0$0200a8c0@velho> From: =?iso-8859-1?Q?Marc=EDlio_Krieger?= To: References: <6024E1593A6BD51192A208000674A9150C7A25@mail> <009c01c1623a$29efef60$e37ef1c8@default> Subject: Re: [Cevleis-L] COMITE OLIMPICO NACIONAL,CONFEDERECAO NACIONAL & COI (consulta) Date: Wed, 31 Oct 2001 19:44:48 -0200 MIME-Version: 1.0 Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: 8bit X-Priority: 3 X-MSMail-Priority: Normal X-Mailer: Microsoft Outlook Express 5.00.2615.200 X-MimeOLE: Produced By Microsoft MimeOLE V5.00.2615.200 X-OriginalArrivalTime: 31 Oct 2001 21:45:33.0553 (UTC) FILETIME=[5E379E10:01C16255] Também gostria de dispor de uma cópia da Carta Olímpica. Marcilio From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Wed Oct 31 19:39:28 2001 Received: from ariel.unisanta.br (ariel.unisanta.br [200.210.165.2]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.8.7) with ESMTP id TAA10241 for ; Wed, 31 Oct 2001 19:39:26 -0400 Received: from nobrega (proxy.unisanta.br [200.210.165.6]) by ariel.unisanta.br (8.11.0/8.8.7) with SMTP id f9VM7xM10184 for ; Wed, 31 Oct 2001 20:07:59 -0200 Message-ID: <000501c16258$b1e7ff20$b901a8c0@nobrega> From: =?iso-8859-1?Q?ANTONIO_J_P_N=D3BREGA?= To: References: <6024E1593A6BD51192A208000674A9150C7A25@mail> <009c01c1623a$29efef60$e37ef1c8@default> Subject: Re: [Cevleis-L] COMITE OLIMPICO NACIONAL,CONFEDERECAO NACIONAL & COI (consulta) Date: Wed, 31 Oct 2001 20:09:21 -0200 MIME-Version: 1.0 Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: 8bit X-Priority: 3 X-MSMail-Priority: Normal X-Mailer: Microsoft Outlook Express 6.00.2600.0000 Disposition-Notification-To: =?iso-8859-1?Q?ANTONIO_J_P_N=D3BREGA?= X-MimeOLE: Produced By Microsoft MimeOLE V6.00.2600.0000 Prezados Companheiros, Sou estudioso do assunto, inclusive ministrei aulas sobre o Movimento Olímpico Internacional e a estrutura de organização dos esportesa níveis nacional e internacional na Faculdade de Educação Física e Esporte da Universidade Santa Cecília de Santos. Na minha ótica sobre esse ordenamento, encontro como base jurídica a Seção IV "Do Sistema Nacional do Desporto" da Lei 9615, no que diz respeito ao recohecimento oficial do Comitê Olímpico Brasileiro e conseqüentemente do Paraolímpico. Com referência ao reconhecimento do COB às Confederações vejo como o reconhecimento ao Sistema Internacional estruturado e respeitado por todos na forma da prática esportiva. Explicando melhor meu ponto de vista: As regras e normas dos esportes são reconhecidos e determinados internacionalmente, as mesmas regras do voleibol são reconhecidas e praticadas em todos os 218 países que tem Federações Nacionais filiadas a FIVB, e assim acontece com todas as outras modalidades. E essas Federações Internacionais como responsáveis pela integridade de seus esportes no nível internacional estabelecem as formas de filiação de suas representantes nacionais. O Comitê Olímpico Internacional por sua vez reconhece apenas uma Federação Internacional por modalidade e seus representantes nacionais, os CON, também procedem