From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Mon Jul 31 18:16:43 2000 Received: from mail.brasilnet.net (mail.brasilnet.net [200.195.250.6]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id SAA00806 for ; Mon, 31 Jul 2000 18:16:42 -0400 Received: from krieger (unverified [200.195.248.173]) by mail.brasilnet.net (Rockliffe SMTPRA 3.4.7) with SMTP id for ; Mon, 31 Jul 2000 18:34:51 -0300 Message-ID: <003401bffb37$114d12a0$adf8c3c8@krieger> From: =?iso-8859-1?Q?Marc=EDlio_Krieger?= To: References: Date: Mon, 31 Jul 2000 18:34:10 -0300 MIME-Version: 1.0 Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: 8bit X-Priority: 3 X-MSMail-Priority: Normal X-Mailer: Microsoft Outlook Express 5.00.2919.6600 X-MimeOLE: Produced By Microsoft MimeOLE V5.00.2919.6600 Subject: [Cevleis-L] "GATOS"? ONDE ESTAAO? QUEM SAAO? CEVELISTAS, O Estadaao de hoje, pagina de esportes, traz noticias do Rio : "... os botafoguenses prometeram apresentar uma lista de "gatos" que estariam no elenco do clube paulista ( o Saao Paulo). "Estamos investigando; o Saao Paulo naao perde por esperar", diz a noticias, que cita como autor da afirmativa do senhor Carlos Augusto Montenegro, presidente do Conselho Deliberativo do Botafogo, e informando mais: o presidente Mauro Nei Palmeiro já teria a tal lista. FACE AA TAIS INFORMACOES, ANOTEMOS O QUE VIRAA A SEGUIR: OU A TAL LISTA APARECE, E O SAAO PAULO SE EXPLICA; OU O PESSOAL DO BOTAFOGO PEDE DESCULPAS PELAS BESTEIRAS QUE FALARAM; OU O ESTAAO PEDE DESCULPAS AOS LEITORES PELA INFORMACAO EQUIVOCADA; OU.... aguardemos, pois. Marcilio From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Mon Jul 31 21:32:04 2000 Received: from sql.argo.com.br (sql.argo.com.br [200.241.126.11]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id VAA01732 for ; Mon, 31 Jul 2000 21:32:04 -0400 Received: from buriti.com.br (dial284.argo.com.br [200.242.35.33]) by sql.argo.com.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id UAA11416 for ; Mon, 31 Jul 2000 20:47:19 -0400 Message-ID: <3986114B.A02E437C@buriti.com.br> Date: Mon, 31 Jul 2000 20:52:43 -0300 From: "Alberto S. Puga Barbosa" X-Mailer: Mozilla 4.03 [pt] (Win95; I) MIME-Version: 1.0 To: cevleis-L@cev.ucb.br Content-Type: text/plain; charset=us-ascii Content-Transfer-Encoding: 7bit Subject: [Cevleis-L] Teste Teste. Favor desconsiderar. From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Mon Jul 31 21:36:40 2000 Received: from sql.argo.com.br (sql.argo.com.br [200.241.126.11]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id VAA01831 for ; Mon, 31 Jul 2000 21:36:39 -0400 Received: from buriti.com.br (dial284.argo.com.br [200.242.35.33]) by sql.argo.com.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id UAA11460 for ; Mon, 31 Jul 2000 20:51:54 -0400 Message-ID: <3986125D.9422B755@buriti.com.br> Date: Mon, 31 Jul 2000 20:57:18 -0300 From: "Alberto S. Puga Barbosa" X-Mailer: Mozilla 4.03 [pt] (Win95; I) MIME-Version: 1.0 To: cevleis-L@cev.ucb.br Content-Type: text/plain; charset=us-ascii Content-Transfer-Encoding: 7bit Subject: [Cevleis-L] NOTICIAS DO ADMINISTRADOR CEVLEIS-L OLA AMIGOS(AS)! COMUNICO A TODOS(AS) QUE O EMAIL PARA ENVIO DE MSGS A PARTIR DESSA DATA OU OUTRAS COMUNICACOES COM O ADMINISTRADOR DA CEVLEIS-L DEVEM SER DIRIGIDAS PARA pugaa@buriti.com.br AGRADECE A ATENCAO, ALBERTO PUGA Administrador da Lista de Legislacao Desportiva CEVLEIS-L From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Tue Aug 1 01:58:16 2000 Received: from zaniah.antares.com.br (zaniah.antares.com.br [200.255.171.5]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id BAA03361 for ; Tue, 1 Aug 2000 01:58:16 -0400 Received: from antares.com.br (RA1W1-50.antares.com.br [200.255.168.50]) by zaniah.antares.com.br (8.9.3/8.8.7) with ESMTP id CAA15366 for ; Tue, 1 Aug 2000 02:10:30 -0300 Message-ID: Date: Wed, 31 Dec 1969 22:00:00 +0000 From: Mauro Boselli X-Mailer: Mozilla 4.51 [en] (Win95; I) X-Accept-Language: en MIME-Version: 1.0 To: cevleis-l@cev.ucb.br Subject: Re: [Cevleis-L] "GATOS"? ONDE ESTAAO? QUEM SAAO? References: <003401bffb37$114d12a0$adf8c3c8@krieger> Content-Type: text/plain; charset=iso-8859-1 Content-Transfer-Encoding: 8bit Caros Amigos, voltei a ativa!! Vou acrescentar mais uma neste "saco de gatos". Segundo o Regulamento da Copa João Havelange, mais conhecido como Havelanjão 2000,e suas alterações ja realizadas, os jogadores inscritos pelos clubes não irão precisar apresentar documentos de idade no ato da inscrição. Assim sendo a Clínica veterinária de gatos João Havelange esta oficialmente aberta: empresários, cartórios e inescrupulosos do esporte está aberta a temporada de caça!! Abraços, mauro Marcílio Krieger wrote: > CEVELISTAS, > O Estadaao de hoje, pagina de esportes, traz noticias do Rio : "... os > botafoguenses prometeram apresentar uma lista de "gatos" que estariam no > elenco do clube paulista ( o Saao Paulo). "Estamos investigando; o Saao > Paulo naao perde por esperar", diz a noticias, que cita como autor da > afirmativa do senhor Carlos Augusto Montenegro, presidente do Conselho > Deliberativo do Botafogo, e informando mais: o presidente Mauro Nei Palmeiro > já teria a tal lista. > > FACE AA TAIS INFORMACOES, ANOTEMOS O QUE VIRAA A SEGUIR: OU A TAL LISTA > APARECE, E O SAAO PAULO SE EXPLICA; OU O PESSOAL DO BOTAFOGO PEDE DESCULPAS > PELAS BESTEIRAS QUE FALARAM; OU O ESTAAO PEDE DESCULPAS AOS LEITORES PELA > INFORMACAO EQUIVOCADA; OU.... aguardemos, pois. > Marcilio > > _______________________________________________________ > Lista Cevleis-L Adm:Alberto Puga > Modo de Usar:http://cev.ucb.br/listas/dicas.htm > Mensagens para a lista: Cevleis-L@cev.ucb.br > Sair da lista:http://cev.ucb.br/mailman/listinfo/cevleis-l From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Tue Aug 1 14:46:02 2000 Received: from sql.argo.com.br (sql.argo.com.br [200.241.126.11]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id OAA06162 for ; Tue, 1 Aug 2000 14:45:52 -0400 Received: from buriti.com.br (dial164.argo.com.br [200.241.126.191]) by sql.argo.com.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id OAA21622 for ; Tue, 1 Aug 2000 14:00:40 -0400 Message-ID: <3987037F.F1845850@buriti.com.br> Date: Tue, 01 Aug 2000 14:06:07 -0300 From: Alberto Puga X-Mailer: Mozilla 4.03 [pt] (Win95; I) MIME-Version: 1.0 To: cevleis-L@cev.ucb.br Content-Type: text/plain; charset=us-ascii Content-Transfer-Encoding: 7bit Subject: [Cevleis-L] Teste Teste. Favor desconsiderar. From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Tue Aug 1 16:34:33 2000 Received: from sql.argo.com.br (sql.argo.com.br [200.241.126.11]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id QAA06938 for ; Tue, 1 Aug 2000 16:34:27 -0400 Received: from buriti.com.br (dial155.argo.com.br [200.241.126.182]) by sql.argo.com.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id PAA23517 for ; Tue, 1 Aug 2000 15:47:58 -0400 Message-ID: <39871CA5.15A19332@buriti.com.br> Date: Tue, 01 Aug 2000 15:53:25 -0300 From: Alberto Puga X-Mailer: Mozilla 4.03 [pt] (Win95; I) MIME-Version: 1.0 To: cevleis-L@cev.ucb.br Content-Type: text/plain; charset=us-ascii Content-Transfer-Encoding: 7bit Subject: [Cevleis-L] EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA - CONFEDERACAO BRASILEIRA DE KARATE NA CEVLEIS-L Ola Amigos(as)! Comunico a inscricao de Edgar Ferraz de Oliveira , em 01ago00 na CEVLEIS-L. Nosso novel companheiro ee o atual Presidente da Confederacao Brasileira de Karate-CBK, com uma folha de relevantes servicos prestados aaquela modalidade. Permitam-me nessa oportunidade homenagear o ilustre Fauzi Abdala Joao,ligado a CBK, figura que trouxe-me substancial e significativa aprendizagem de legislacao desportiva aplicada aaquela modalidade. Aproveito para cumprimentar o Sergio Vieira pela indicacao e apresentacao iniciais. OSSSSSS! Alberto Puga Administrador da Lista de Legislacao Desportiva CEVLEIS-L From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Tue Aug 1 17:13:25 2000 Received: from sql.argo.com.br (sql.argo.com.br [200.241.126.11]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id RAA07129 for ; Tue, 1 Aug 2000 17:13:16 -0400 Received: from buriti.com.br (dial292.argo.com.br [200.242.35.41]) by sql.argo.com.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id QAA24248 for ; Tue, 1 Aug 2000 16:27:18 -0400 Message-ID: <398725DC.BB27F2F1@buriti.com.br> Date: Tue, 01 Aug 2000 16:32:45 -0300 From: Alberto Puga X-Mailer: Mozilla 4.03 [pt] (Win95; I) MIME-Version: 1.0 To: cevleis-L@cev.ucb.br Content-Type: text/plain; charset=us-ascii Content-Transfer-Encoding: 7bit Subject: [Cevleis-L] ADMINISTRACAO CEVLEIS-L Ola Amigos(as)! Solicito aos (as) companheiros que inscreveram-se na CEVLEIS-L no periodo de 24 a 31 julho contatarem o Administrador da CEVLEIS-L email pugaa@buriti.com.br Agradece Alberto Puga Administrador da Lista de Legislacao Desportiva CEVLEIS-L From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Tue Aug 1 18:16:51 2000 Received: from hotmail.com (f329.law7.hotmail.com [216.33.236.207]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.9.3) with SMTP id SAA07651 for ; Tue, 1 Aug 2000 18:16:46 -0400 Received: (qmail 31944 invoked by uid 0); 1 Aug 2000 21:29:03 -0000 Message-ID: <20000801212903.31943.qmail@hotmail.com> Received: from 200.191.217.229 by www.hotmail.com with HTTP; Tue, 01 Aug 2000 14:29:03 PDT X-Originating-IP: [200.191.217.229] From: "fabio laudisio correa" To: cevleis-L@cev.ucb.br Date: Tue, 01 Aug 2000 14:29:03 PDT Mime-Version: 1.0 Content-Type: text/plain; format=flowed Subject: [Cevleis-L] Curso Europa, Instituto e Mudanca email São Paulo, 25 de julho de 2000 À turma da GV, do Sindi Clube, CEVLEIS e amigos, Àqueles que ainda não sabem, daqui a 10 dias estarei indo para Europa participar do International Master in Management, Law and Humanities of Sport, mestrado idealizado pela FIFA, através da CIES (Centre International d´Etude du Sport), que será realizado parte na Inglaterra, em Leicester na De Montfort University, parte na Itália, em Milão na SDA Bocconi e parte na Suíça, em Neuchatel na Université de Neuchatel. O curso é um mestrado em administração e direito desportivo e terá a duração de 1 ano, começando em Outubro de 2000 e terminando em Outubro de 2001. Aproveito também para informar que em breve estará sendo constituído o Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), do qual faço parte como diretor. Este Instituto tem como objetivo desenvolver e representar o Direito Desportivo no âmbito nacional e internacional, para tanto conta com a colaboração direta de diversas personalidades com notável saber jurídico sobre a matéria como, Dr. Fabio Koff, Dr. Álvaro de Mello Filho, Dr. Heraldo Panhoca, Dr. Marcílio Krieger, Dr. Alberto Puga, Dr. Fabio Lilla, dentre outros que farão parte do Conselho Consultivo do Instituto. O Instituto Brasileiro de Direito Desportivo promoverá cursos, palestras, seminários, congressos, fórum de discussão sobre matérias relativas a área, publicações semestrais por meio de uma revista especializada em direito desportivo, que conterá informações atualizadas sobre o tema no Brasil e no mundo e a atuação do Instituto, serviço de consultoria que será respondida pelos membros do Conselho Consultivo e Executivo, além de um site onde você poderá obter todas estas informações, entre outras. Os grandes responsáveis pela criação e idealizadores do Instituto foram o Dr. Luiz Otávio Rodrigues Ferreira, advogado especializado em Direito Desportivo e professor de direito do curso de Administração Desportiva da FGV que exercerá a presidência do Instituto e o Dr. Luiz Roberto Martins Castro, advogado especializado em Direito Desportivo, diversas vezes palestrante em cursos e seminários da área, que exercerá a Presidência do Conselho Deliberativo da entidade. Como mencionado acima, atuarei ativamente com o Instituto como um dos seus diretores. Em breve Vocês receberão informações mais detalhadas sobre o lançamento do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Até o dia 5/8/2000 estarei no Brasil, após este período estarei na Europa, portanto peço a todos que já troquem em seus catálogos de endereço o meu endereço eletrônico que atualmente é fabiolaudisio@ig.com.br para fabiolaudisio@hotmail.com que será o que utilizarei daqui em diante. Estarei ainda, eventualmente, recebendo e-mails no endereço flaudisio@adv.oabsp.org.br , porém dêem prioridade para o hotmail. Qualquer pessoa das listas acima descritas que queriam contactar-me, para prestação serviços, consultas ou quaisquer informações e duvidas ligadas ao direito desportivo, podem faze-las através de meus emails, ou se preferirem podem contactar meu sócio, Luiz Roberto Martins Castro, Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto, que estará no Brasil e me representara todo o período que estiver na Europa. A todos aqueles que forem a Europa até Outubro de 2001, entrem em contato comigo. Estarei sempre a disposição para recebe-los. Atenciosamente, Fabio Laudisio Corrêa ________________________________________________________________________ Get Your Private, Free E-mail from MSN Hotmail at http://www.hotmail.com From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Tue Aug 1 21:11:28 2000 Received: from sql.argo.com.br (sql.argo.com.br [200.241.126.11]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id VAA08693 for ; Tue, 1 Aug 2000 21:11:28 -0400 Received: from buriti.com.br (dial122.argo.com.br [200.241.126.149]) by sql.argo.com.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id UAA27998 for ; Tue, 1 Aug 2000 20:26:37 -0400 Message-ID: <39875DF5.BDE31CBA@buriti.com.br> Date: Tue, 01 Aug 2000 20:32:05 -0300 From: Alberto Puga X-Mailer: Mozilla 4.03 [pt] (Win95; I) MIME-Version: 1.0 To: cevleis-l@cev.ucb.br Subject: FABIO LAUDISIO - MESTRADO NA EUROPA - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DESPORTIVO - MUDANCA DE EMAIL - Re: [Cevleis-L] Curso Europa, Instituto e Mudanca email References: <20000801212903.31943.qmail@hotmail.com> Content-Type: text/plain; charset=iso-8859-1 Content-Transfer-Encoding: 8bit OLA AMIGOS(AS), especialmente ao Fabio Laudisio! Nossos cumprimentos e desejos de sucesso ao Fabio que enfrentara esse novo desafio de sua vida. Com certeza NOS TODOS(AS) estaremos torcendo e aguardando noticias. Meus agradecimentos pela lembranca de meu nome e reconhecimento pelo trabalho na area de legislacao/direito desportivo brasileiro, e integracao no Instituto Brasileiro de Direito Brasileiro, e, aproveito para cumprimentar tambem os ilustres : Dr Fabio Koff, Dr Alvaro Melo Filho, Dr Marcilio Krieger e Dr Heraldo Panhoca (companheiros de CEVLEIS), Dr Luiz Roberto BETO, Dr Fabio Lilla, Dr Luiz Otavio Rodrigues Ferreira. FABIO, muito boa sorte, boa viagem e aguardamos suas noticias!!! Alberto Puga Administrador da Lista de Legislacao Desportiva CEVLEIS-L ............................................................................................... fabio laudisio correa escreveu: > São Paulo, 25 de julho de 2000 > > À turma da GV, do Sindi Clube, CEVLEIS e amigos, > > Àqueles que ainda não sabem, daqui a 10 dias estarei indo para Europa > participar do International Master in Management, Law and Humanities of > Sport, mestrado idealizado pela FIFA, através da CIES (Centre International > d´Etude du Sport), que será realizado parte na Inglaterra, em Leicester na > De Montfort University, parte na Itália, em Milão na SDA Bocconi e parte na > Suíça, em Neuchatel na Université de Neuchatel. > > O curso é um mestrado em administração e direito desportivo e terá a duração > de 1 ano, começando em Outubro de 2000 e terminando em Outubro de 2001. > > Aproveito também para informar que em breve estará sendo constituído o > Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), do qual faço parte como > diretor. > > Este Instituto tem como objetivo desenvolver e representar o Direito > Desportivo no âmbito nacional e internacional, para tanto conta com a > colaboração direta de diversas personalidades com notável saber jurídico > sobre a matéria como, Dr. Fabio Koff, Dr. Álvaro de Mello Filho, Dr. Heraldo > Panhoca, Dr. Marcílio Krieger, Dr. Alberto Puga, Dr. Fabio Lilla, dentre > outros que farão parte do Conselho Consultivo do Instituto. > > O Instituto Brasileiro de Direito Desportivo promoverá cursos, palestras, > seminários, congressos, fórum de discussão sobre matérias relativas a área, > publicações semestrais por meio de uma revista especializada em direito > desportivo, que conterá informações atualizadas sobre o tema no Brasil e no > mundo e a atuação do Instituto, serviço de consultoria que será respondida > pelos membros do Conselho Consultivo e Executivo, além de um site onde você > poderá obter todas estas informações, entre outras. > > Os grandes responsáveis pela criação e idealizadores do Instituto foram o > Dr. Luiz Otávio Rodrigues Ferreira, advogado especializado em Direito > Desportivo e professor de direito do curso de Administração Desportiva da > FGV que exercerá a presidência do Instituto e o Dr. Luiz Roberto Martins > Castro, advogado especializado em Direito Desportivo, diversas vezes > palestrante em cursos e seminários da área, que exercerá a Presidência do > Conselho Deliberativo da entidade. Como mencionado acima, atuarei ativamente > com o Instituto como um dos seus diretores. > > Em breve Vocês receberão informações mais detalhadas sobre o lançamento do > Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. > > Até o dia 5/8/2000 estarei no Brasil, após este período estarei na Europa, > portanto peço a todos que já troquem em seus catálogos de endereço o meu > endereço eletrônico que atualmente é fabiolaudisio@ig.com.br para > fabiolaudisio@hotmail.com que será o que utilizarei daqui em diante. Estarei > ainda, eventualmente, recebendo e-mails no endereço > flaudisio@adv.oabsp.org.br , porém dêem prioridade para o hotmail. > > Qualquer pessoa das listas acima descritas que queriam contactar-me, para > prestação serviços, consultas ou quaisquer informações e duvidas ligadas ao > direito desportivo, podem faze-las através de meus emails, ou se preferirem > podem contactar meu sócio, Luiz Roberto Martins Castro, Presidente do > Conselho Deliberativo do Instituto, que estará no Brasil e me representara > todo o período que estiver na Europa. > > A todos aqueles que forem a Europa até Outubro de 2001, entrem em contato > comigo. Estarei sempre a disposição para recebe-los. > > Atenciosamente, > > Fabio Laudisio Corrêa > > ________________________________________________________________________ > Get Your Private, Free E-mail from MSN Hotmail at http://www.hotmail.com > > _______________________________________________________ > Lista Cevleis-L Adm: Alberto > Modo de Usar:http://cev.ucb.br/listas/dicas.htm > Mensagens para a lista: Cevleis-L@cev.ucb.br > Sair da lista:http://cev.ucb.br/mailman/listinfo/cevleis-l From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Tue Aug 1 21:34:18 2000 Received: from mail.brasilnet.net (mail.brasilnet.net [200.195.250.6]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id VAA08835 for ; Tue, 1 Aug 2000 21:34:17 -0400 Received: from krieger (unverified [200.195.248.104]) by mail.brasilnet.net (Rockliffe SMTPRA 3.4.7) with SMTP id for ; Tue, 1 Aug 2000 21:52:13 -0300 Message-ID: <001601bffc1b$c58c8360$68f8c3c8@krieger> From: =?iso-8859-1?Q?Marc=EDlio_Krieger?= To: References: <20000801212903.31943.qmail@hotmail.com> Subject: Re: [Cevleis-L] Curso Europa, Instituto e Mudanca email Date: Tue, 1 Aug 2000 21:50:31 -0300 MIME-Version: 1.0 Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: 8bit X-Priority: 3 X-MSMail-Priority: Normal X-Mailer: Microsoft Outlook Express 5.00.2919.6600 X-MimeOLE: Produced By Microsoft MimeOLE V5.00.2919.6600 AO LAÉRCIO ( isto ee, por seu intermédio, a todos nos) E AO FABIO Laercio, parabens, por tao importante evento que viabilizou a participacao dos Cevelistas em geral, com o que houve uma inegavel melhoria na qualidade do desporto brasileiro. O esforço para manter a Lista sempre alinhada ee recompensado em momento assim: voce ve que valeu a pena! Fabio, a quem tive a honra de conhecer pessoalmente quando do III Seminario Nacional de Direito Desportivo, inicia uma trajetoria de estudos internacionais nesta area. Em sua volta, ha de trazer uma ainda maior contribuicao a todos noos, nesse ramo do Direito: o Desportivo. Parabens a um e a outro. Marcilio From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Tue Aug 1 22:01:55 2000 Received: from sql.argo.com.br (sql.argo.com.br [200.241.126.11]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id WAA08958 for ; Tue, 1 Aug 2000 22:01:55 -0400 Received: from buriti.com.br (dial197.argo.com.br [200.241.126.224]) by sql.argo.com.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id VAA28442 for ; Tue, 1 Aug 2000 21:17:01 -0400 Message-ID: <398769C5.B4CDA8D@buriti.com.br> Date: Tue, 01 Aug 2000 21:22:29 -0300 From: Alberto Puga X-Mailer: Mozilla 4.03 [pt] (Win95; I) MIME-Version: 1.0 To: cevleis-L@cev.ucb.br Content-Type: text/plain; charset=iso-8859-1 Content-Transfer-Encoding: 8bit Subject: [Cevleis-L] JUSTICA DESPORTIVA - STJD - CODIGOS DA JUSTICA DESPORTIVA (proposta de discussao) Ola Amigos(as), especialmente os(as) companheiros(as) presidentes de entidades nacionais de administracao (confederacoes, associacoes nacionais ou analogas)! Com a sancao da Lei n. 9.981, de 14 de julho de 2000, que alterou dispositivos da Lei n. 9.615, de 24 de marco de 1998 "Lei Pele", os arts. 52, 53 e §3o, e 55 §§2o,3o e 4o, sofrerao nova redacao, com a re-estruturacao da Justica Desportiva, promovendo o retorno do STJD junto as entidades nacionais de administracao do desporto com as suas Comissoes Disciplinares,e, tambem com instancia recursal aass decisoes dos TJDs. Portanto, ficam as recomendacoes (a) de adaptacao ao atual texto da lei geral sobre desporto (LGSD) (b) de discussao de texto de Codigos de Justica Desportiva (1), vide art. 91 em vigor (c) de encaminhamento textual ao CDDB-Conselho Brasileiro de Desenvolvimento do Desporto, vide art. 11 da novel lex e seu inciso VI -"aprovar os Codigos de Justica Desportiva e suas alteracoes." Jah que a discussao atual sobre NORMAS DESPORTIVAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS - vide §1o. do art. 1o da LGSD, porque nao tb discutir a interface com as normas disciplinares/justica desportiva ??? Que tal a propositura de texto de Codigo de Justica Desportiva proprio de desporto como por exemplo,o Karate, a Capoeira, ou outro ??? E entao, o que pensam os nossos compas Edgar/CBK Sergio/CBC e Fed Capoeira Internacional ??? Alberto Puga Administrador da Lista de Legislacao Desportiva CEVLEIS-L (1) Os atuais Codigos em vigor : CBDF - Codigo Brasileiro Disciplinar de Futebol, aplicavel ao futebol profissional e nao-profissional e universitario; CBJDD- Codigo Brasileiro de Justica e Disciplina Desportiva, aplicavel aos demais desportos profissional e nao-profissional From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Tue Aug 1 22:04:34 2000 Received: from ginsberg.uol.com.br ([200.231.206.26]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id WAA08995 for ; Tue, 1 Aug 2000 22:04:33 -0400 Received: from a7z9r6 (200-211-118-155-as.acessonet.com.br [200.211.118.155]) by ginsberg.uol.com.br (8.9.1/8.9.1) with SMTP id TAA16870 for ; Tue, 1 Aug 2000 19:55:24 -0300 (BRT) Message-ID: <000c01bffc0b$73606440$9b76d3c8@a7z9r6> From: "Sergio Vieira" To: References: <20000801212903.31943.qmail@hotmail.com> Subject: Re: [Cevleis-L] Curso Europa, Instituto e Mudanca email Date: Tue, 1 Aug 2000 19:54:28 -0300 MIME-Version: 1.0 Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: 8bit X-Priority: 3 X-MSMail-Priority: Normal X-Mailer: Microsoft Outlook Express 5.00.2615.200 X-MimeOLE: Produced By Microsoft MimeOLE V5.00.2615.200 Caro Prof. Fabio A Confederacao Brasileira de Capoeira lhe apresenta os mais elevados cumprimentos por esta relevante conquista , desejando os votos de sucesso neste novel mestrado. atenciosamente Prof. Sergio Luiz de Souza Vieira ----- Original Message ----- From: fabio laudisio correa To: Sent: Tuesday, August 01, 2000 6:29 PM Subject: [Cevleis-L] Curso Europa, Instituto e Mudanca email > > São Paulo, 25 de julho de 2000 > > > À turma da GV, do Sindi Clube, CEVLEIS e amigos, > > > Àqueles que ainda não sabem, daqui a 10 dias estarei indo para Europa > participar do International Master in Management, Law and Humanities of > Sport, mestrado idealizado pela FIFA, através da CIES (Centre International > d´Etude du Sport), que será realizado parte na Inglaterra, em Leicester na > De Montfort University, parte na Itália, em Milão na SDA Bocconi e parte na > Suíça, em Neuchatel na Université de Neuchatel. > > > O curso é um mestrado em administração e direito desportivo e terá a duração > de 1 ano, começando em Outubro de 2000 e terminando em Outubro de 2001. > > > Aproveito também para informar que em breve estará sendo constituído o > Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), do qual faço parte como > diretor. > > > Este Instituto tem como objetivo desenvolver e representar o Direito > Desportivo no âmbito nacional e internacional, para tanto conta com a > colaboração direta de diversas personalidades com notável saber jurídico > sobre a matéria como, Dr. Fabio Koff, Dr. Álvaro de Mello Filho, Dr. Heraldo > Panhoca, Dr. Marcílio Krieger, Dr. Alberto Puga, Dr. Fabio Lilla, dentre > outros que farão parte do Conselho Consultivo do Instituto. > > > O Instituto Brasileiro de Direito Desportivo promoverá cursos, palestras, > seminários, congressos, fórum de discussão sobre matérias relativas a área, > publicações semestrais por meio de uma revista especializada em direito > desportivo, que conterá informações atualizadas sobre o tema no Brasil e no > mundo e a atuação do Instituto, serviço de consultoria que será respondida > pelos membros do Conselho Consultivo e Executivo, além de um site onde você > poderá obter todas estas informações, entre outras. > > > Os grandes responsáveis pela criação e idealizadores do Instituto foram o > Dr. Luiz Otávio Rodrigues Ferreira, advogado especializado em Direito > Desportivo e professor de direito do curso de Administração Desportiva da > FGV que exercerá a presidência do Instituto e o Dr. Luiz Roberto Martins > Castro, advogado especializado em Direito Desportivo, diversas vezes > palestrante em cursos e seminários da área, que exercerá a Presidência do > Conselho Deliberativo da entidade. Como mencionado acima, atuarei ativamente > com o Instituto como um dos seus diretores. > > > > > Em breve Vocês receberão informações mais detalhadas sobre o lançamento do > Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. > > > Até o dia 5/8/2000 estarei no Brasil, após este período estarei na Europa, > portanto peço a todos que já troquem em seus catálogos de endereço o meu > endereço eletrônico que atualmente é fabiolaudisio@ig.com.br para > fabiolaudisio@hotmail.com que será o que utilizarei daqui em diante. Estarei > ainda, eventualmente, recebendo e-mails no endereço > flaudisio@adv.oabsp.org.br , porém dêem prioridade para o hotmail. > > > Qualquer pessoa das listas acima descritas que queriam contactar-me, para > prestação serviços, consultas ou quaisquer informações e duvidas ligadas ao > direito desportivo, podem faze-las através de meus emails, ou se preferirem > podem contactar meu sócio, Luiz Roberto Martins Castro, Presidente do > Conselho Deliberativo do Instituto, que estará no Brasil e me representara > todo o período que estiver na Europa. > > > A todos aqueles que forem a Europa até Outubro de 2001, entrem em contato > comigo. Estarei sempre a disposição para recebe-los. > > > Atenciosamente, > > > > Fabio Laudisio Corrêa > > ________________________________________________________________________ > Get Your Private, Free E-mail from MSN Hotmail at http://www.hotmail.com > > > _______________________________________________________ > Lista Cevleis-L Adm: Alberto > Modo de Usar:http://cev.ucb.br/listas/dicas.htm > Mensagens para a lista: Cevleis-L@cev.ucb.br > Sair da lista:http://cev.ucb.br/mailman/listinfo/cevleis-l > From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Tue Aug 1 22:09:38 2000 Received: from sql.argo.com.br (sql.argo.com.br [200.241.126.11]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id WAA09074 for ; Tue, 1 Aug 2000 22:09:37 -0400 Received: from buriti.com.br (dial197.argo.com.br [200.241.126.224]) by sql.argo.com.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id VAA28507 for ; Tue, 1 Aug 2000 21:24:47 -0400 Message-ID: <39876B98.E34DA94B@buriti.com.br> Date: Tue, 01 Aug 2000 21:30:16 -0300 From: Alberto Puga X-Mailer: Mozilla 4.03 [pt] (Win95; I) MIME-Version: 1.0 To: cevleis-L@cev.ucb.bR References: <39876140.ED823DC9@ucb.br> Content-Type: text/plain; charset=iso-8859-1 Content-Transfer-Encoding: 8bit Subject: [Cevleis-L] ANIVERSARIO DO CENTRO ESPORTIVO VIRTUAL (CEV) - Re: [Efesport-L] 4 Anos de Efesport-L OLA AMIGOS (AS) e em especial ao Prof Dr Laercio Elias Pereira! Nossos cumprimentos ao ilustre Dr Laercio, idealizador do CentroEsportivoVirtual(CEV), pelo quarto aniversario do CEV que coincide com a lista-mae Efesport-L. Nessa genealogia encontra-se a nossa CEVLEIS-L,lISTA DE DISCUSSAO DE LEGISLACAO DESPORTIVA, e outras tantas mais de 31 do CEV. Parabens Laercio e equipe,webmasters, consultores,suporte, colaboradores, tocadores, administradores e amigos(as) do CEV!!! Alberto Puga e companheiros(as) da Lista de Discussao de Legislacao Desportiva CEVLEIS-L .............................................. Laercio Elias Pereira escreveu: > Pessoal, > Ficou no outro computador a primeira msg da efesport-L, > mandada em primeiro de agosto de 1996, pelo Victor Melo, que > ia marcar essa comemoracao. A lista foi criada em 31 de julho. > Fizemos as contas dos participantes das listas pra festa, > com do´ de ter menos do que os 7.600 da contagem anterior, ja´ > que estamos desligando os enderecos com problemas. Nem precisava. > Nas nossas 69 listas somos hoje 8.540(!!!) participantes. > Parabeeenns pra´ nostodos nestadaaataaa... Laercio. > > PS: Abraco, tronxo de gratidao, todos os Tocadores do CEV: > Admin. de listas, webmasteres, editores, suporte, consultores ... > > _______________________________________________ > Lista Efesport-L Adm: laercio@ucb.br > Modo de Usar: http://cev.ucb.br/listas/dicas.htm > Mensagens para a lista: Efesport-L@cev.ucb.br > Sair da lista: http://cev.ucb.br/mailman/listinfo/efesport-l From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Wed Aug 2 07:49:06 2000 Received: from apache.pvn.com.br (IDENT:root@[200.223.190.130]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id HAA11228 for ; Wed, 2 Aug 2000 07:49:05 -0400 Received: from x (pr4-5.pvn.com.br [200.223.190.164]) by apache.pvn.com.br (8.9.1a/8.8.7) with SMTP id IAA20466 for ; Wed, 2 Aug 2000 08:17:17 -0300 Message-ID: <006301bedcd7$1fd0a780$a4bedfc8@x> From: "Mimo" To: References: <39871CA5.15A19332@buriti.com.br> Subject: Re: [Cevleis-L] EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA - CONFEDERACAO BRASILEIRA DE KARATE NA CEVLEIS-L Date: Mon, 2 Aug 1999 08:05:46 -0300 MIME-Version: 1.0 Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: 8bit X-Priority: 3 X-MSMail-Priority: Normal X-Mailer: Microsoft Outlook Express 5.00.2314.1300 X-MimeOLE: Produced By Microsoft MimeOLE V5.00.2314.1300 Oss Caro Edgar Ferraz, te saudo e sinto-me gratificado pela sua presença representando nossa entidade nesta lista. Sr. Puga faco das suas palavras as minhas, e agradeco o Sr. Fauzi pelos relevantes servicos prestados a Bahia. Marcos Vogel - Faixa Preta 3º Dan Associaçao de Karate Funakoshi - Serrinha - Ba ----- Original Message ----- From: Alberto Puga To: Sent: Tuesday, August 01, 2000 3:53 PM Subject: [Cevleis-L] EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA - CONFEDERACAO BRASILEIRA DE KARATE NA CEVLEIS-L > Ola Amigos(as)! Comunico a inscricao de Edgar Ferraz de Oliveira > , em 01ago00 na CEVLEIS-L. > Nosso novel companheiro ee o atual Presidente da Confederacao Brasileira > de Karate-CBK, com uma folha de relevantes servicos prestados aaquela > modalidade. > Permitam-me nessa oportunidade homenagear o ilustre Fauzi Abdala > Joao,ligado a CBK, figura que trouxe-me substancial e significativa > aprendizagem de legislacao desportiva aplicada aaquela modalidade. > Aproveito para cumprimentar o Sergio Vieira pela indicacao e > apresentacao iniciais. > > OSSSSSS! > > Alberto Puga > Administrador da Lista de Legislacao Desportiva CEVLEIS-L > > > _______________________________________________________ > Lista Cevleis-L Adm: Alberto > Modo de Usar:http://cev.ucb.br/listas/dicas.htm > Mensagens para a lista: Cevleis-L@cev.ucb.br > Sair da lista:http://cev.ucb.br/mailman/listinfo/cevleis-l From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Wed Aug 2 12:56:06 2000 Received: from sql.argo.com.br (sql.argo.com.br [200.241.126.11]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id MAA12937 for ; Wed, 2 Aug 2000 12:53:22 -0400 Received: from buriti.com.br (dial103.argo.com.br [200.241.126.130]) by sql.argo.com.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id MAA04906 for ; Wed, 2 Aug 2000 12:08:13 -0400 Message-ID: <39883AA6.C3FFD418@buriti.com.br> Date: Wed, 02 Aug 2000 12:13:43 -0300 From: Alberto Puga X-Mailer: Mozilla 4.03 [pt] (Win95; I) MIME-Version: 1.0 To: cevleis-L@cev.ucb.br References: <000a01bffc92$4c89fe80$4132e2c8@sonia> <398838BE.82A0A682@buriti.com.br> Content-Type: multipart/alternative; boundary="------------7BC16757CC5359F6EED88F45" Subject: [Cevleis-L] MONOGRAFIA DIREITO DESPORTIVO (Claudio Baptista) - Re: Alberto Puga Responde - Re: monografia, direito desporitvo --------------7BC16757CC5359F6EED88F45 Content-Type: text/plain; charset=iso-8859-1 Content-Transfer-Encoding: 8bit OLA AMIGOS(as) ! Repasso a lista o pedido de Claudio Baptista (Ribeirao Preto/SP) e, em sendo possivel conto com apoio dos companheiros(as). Alberto Puga pugaa@buriti.com.br Administrador da Lista de Legislacao Desportiva CEVLEIS-L .............................................................................................. Alberto Puga escreveu: > Ola Claudio! Acabo de rec sua msg. Parabens pelo desafio em escrever > e dedicar-se ao nosso Direito Desportivo! > 1) definir seu objeto de estudo (e.g. clube-empresa, atleta > profissional, justica desportiva, etc); > 2) buscar o texto da Lei n. 9.615/98, de 24 de marco "Lei Pele" e as > sua recente alteracao pela Lei n. 9.981/00, de 14 de julho (vc pode os > obter no site da CEVLEIS-L) > 3) algumas referencias bibliograficas > AIDAR, C et alii (2000) Direito Desportivo. Campinas : Editora > Juridica Mizuno. > KRIEGER, M (1999) Lei Pele e legislacao desportiva brasileira > anotadas. Rio de Janeiro: Forense/Gryphus > MELO FILHO, A (1998) "Lei Pele"Comentarios a Lei n. 9.615/98. > Brasilia: Brasilia Juridica > 4) se possivel inscrever-se na CEVLEIS-L > http://cev.ucb.br/Listas/Legislacao Desportiva > 5) o texto das leis podes acessar em http://cev.ucb.br/Biblioteca/Leis > > estarei repassando a sua msg aos companheiros(as) da CEVLEIS-L. > Cumprimentos > Alberto Puga pugaa@buriti.com.br > Administrador da Lista de Legislacao Desportiva CEVLEIS-L > ...................................................................... > > ASSF - Ass. Serv. Funfarme Famerp escreveu: > >> Sou estudante de direito do 4º ano, e estou querendo fazer a minha >> monógrafia na área de direito desportivo.Gostaria de receber algum >> materia desta área, ou mesmo alguma instrução do douto Alberto, no >> endereço acima, pois é meu local de estágio, sem mais o meu muito >> obrigado. São José do Rio Preto, 25/07/00Claudio Baptista, > > --------------7BC16757CC5359F6EED88F45 Content-Type: text/html; charset=us-ascii Content-Transfer-Encoding: 7bit OLA AMIGOS(as) ! Repasso a lista o pedido de Claudio Baptista (Ribeirao Preto/SP) e, em sendo possivel conto com apoio dos companheiros(as).

Alberto Puga pugaa@buriti.com.br
Administrador da Lista de Legislacao Desportiva CEVLEIS-L
..............................................................................................
Alberto Puga escreveu:

 Ola Claudio! Acabo de rec sua msg. Parabens pelo desafio em escrever e dedicar-se ao nosso Direito Desportivo!
1) definir seu objeto de estudo (e.g. clube-empresa, atleta profissional, justica desportiva, etc);
2) buscar o texto da Lei n. 9.615/98, de 24 de marco "Lei Pele" e as sua recente alteracao pela Lei n. 9.981/00, de 14 de julho (vc pode os obter no site da CEVLEIS-L)
3) algumas referencias bibliograficas
AIDAR, C et alii (2000) Direito Desportivo. Campinas : Editora Juridica Mizuno.
KRIEGER, M (1999) Lei Pele e legislacao desportiva brasileira anotadas. Rio de Janeiro: Forense/Gryphus
MELO FILHO, A (1998) "Lei Pele"Comentarios a Lei n. 9.615/98. Brasilia: Brasilia Juridica
4) se possivel inscrever-se na CEVLEIS-L http://cev.ucb.br/Listas/Legislacao Desportiva
5) o texto das leis podes acessar em http://cev.ucb.br/Biblioteca/Leis
estarei repassando a sua msg aos companheiros(as) da CEVLEIS-L.
Cumprimentos
Alberto Puga pugaa@buriti.com.br
Administrador da Lista de Legislacao Desportiva CEVLEIS-L
......................................................................
ASSF - Ass. Serv. Funfarme Famerp escreveu:
  Sou estudante de direito do 4º ano, e estou querendo fazer a minha monógrafia na área de direito desportivo.Gostaria de receber algum materia desta área, ou mesmo alguma instrução do douto Alberto, no endereço acima, pois é meu local de estágio, sem mais o meu muito obrigado. São José do Rio Preto, 25/07/00Claudio Baptista,
 
  --------------7BC16757CC5359F6EED88F45-- From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Wed Aug 2 13:32:20 2000 Received: from toole.uol.com.br (toole.uol.com.br [200.231.206.186]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id NAA13280 for ; Wed, 2 Aug 2000 13:32:10 -0400 Received: from a7z9r6 (200-231-85-64-as.acessonet.com.br [200.231.85.64]) by toole.uol.com.br (8.9.1/8.9.1) with SMTP id NAA02179 for ; Wed, 2 Aug 2000 13:44:26 -0300 (BRT) Message-ID: <001901bffca0$cc8e2da0$4055e7c8@a7z9r6> From: "Sergio Vieira" To: References: <398769C5.B4CDA8D@buriti.com.br> Subject: Re: [Cevleis-L] JUSTICA DESPORTIVA - STJD - CODIGOS DA JUSTICA DESPORTIVA Date: Wed, 2 Aug 2000 13:42:39 -0300 MIME-Version: 1.0 Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: 8bit X-Priority: 3 X-MSMail-Priority: Normal X-Mailer: Microsoft Outlook Express 5.00.2615.200 X-MimeOLE: Produced By Microsoft MimeOLE V5.00.2615.200 CARO AMIGO PUGA Obrigado pela lembranca. Respondendo aa sua pergunta nos nao haviamos confiado no texto da Lei Pele no que tange aas esferas da Justica Desportiva e tinhamos certeza que isto seria alterado na primeira oportunidade. Nossos estatutos sao padroes para todas as entidades de administracao dos desportos os quais determinas a seguinte disposicao LIGAS - Juntas de Justica e Disciplina Desportiva JJDD FEDERACOES ESTADUAIS - Tribunais de Justica e Disciplina Desportiva TJDD CONFEDERACAO - Superior Tribunal de Justica e Disciplina Desportiva STJDD (referendado pela OAB) FEDERACAO INTERNACIONAL - Corte Internacional de Justica e Disciplina CIJDD Desportiva No que se refere aa especificidade entedemos como absolutamente positivo e informamos que a minuta do Codigo Brasileiro de Justica Desportiva da Capoeira - CBJDDC jah se encontra pronta e sua assembleia de aprovacao ocorrerah no dia 07 de setembro proximo em Sao Bernardo do Campo (ocasiao do V Campeonato Brasileiro de Capoeira) e logo apos estaremos encaminhando ao INDESP e Ministerio dos Esportes para ser submetido aa praxe e tramitacao normal de um Código Desportivo, o que acreditamos vir a ser aprovado por Portaria Ministerial. NOSSA GRANDE DUVIDA ainda eh a eleboracao do Codigo Internacional, pois ao que nos consta deve ser norteado pela LEGISLACAO SUICA. Desta feita lhe DEVOLVEMOS CARINHOSAMENTE ESTA QUESTAO. Mais um forte abraco PROF. SERGIO L S VIEIRA CONF BRAS CAPOEIRA FED INTER CAPOEIRA capoeiracbc@uol,com.br ----- Original Message ----- From: Alberto Puga To: Sent: Tuesday, August 01, 2000 9:22 PM Subject: [Cevleis-L] JUSTICA DESPORTIVA - STJD - CODIGOS DA JUSTICA DESPORTIVA > (proposta de discussao) > > Ola Amigos(as), especialmente os(as) companheiros(as) presidentes de > entidades nacionais de administracao (confederacoes, associacoes > nacionais ou analogas)! > > Com a sancao da Lei n. 9.981, de 14 de julho de 2000, que alterou > dispositivos da Lei n. 9.615, de 24 de marco de 1998 "Lei Pele", os > arts. 52, 53 e §3o, e 55 §§2o,3o e 4o, sofrerao nova redacao, com a > re-estruturacao da Justica Desportiva, promovendo o retorno do STJD > junto as entidades nacionais de administracao do desporto com as suas > Comissoes Disciplinares,e, tambem com instancia recursal aass decisoes > dos TJDs. > Portanto, ficam as recomendacoes (a) de adaptacao ao atual texto da lei > geral sobre desporto (LGSD) (b) de discussao de texto de Codigos de > Justica Desportiva (1), vide art. 91 em vigor (c) de encaminhamento > textual ao CDDB-Conselho Brasileiro de Desenvolvimento do Desporto, vide > art. 11 da novel lex e seu inciso VI -"aprovar os Codigos de Justica > Desportiva e suas alteracoes." > Jah que a discussao atual sobre NORMAS DESPORTIVAS NACIONAIS E > INTERNACIONAIS - vide §1o. do art. 1o da LGSD, porque nao tb discutir a > interface com as normas disciplinares/justica desportiva ??? Que tal a > propositura de texto de Codigo de Justica Desportiva proprio de desporto > como por exemplo,o Karate, a Capoeira, ou outro ??? > E entao, o que pensam os nossos compas Edgar/CBK Sergio/CBC e Fed > Capoeira Internacional ??? > > Alberto Puga > Administrador da Lista de Legislacao Desportiva CEVLEIS-L > > (1) Os atuais Codigos em vigor : CBDF - Codigo Brasileiro Disciplinar de > Futebol, aplicavel ao futebol profissional e nao-profissional e > universitario; CBJDD- Codigo Brasileiro de Justica e Disciplina > Desportiva, aplicavel aos demais desportos profissional e > nao-profissional > > > _______________________________________________________ > Lista Cevleis-L Adm: Alberto > Modo de Usar:http://cev.ucb.br/listas/dicas.htm > Mensagens para a lista: Cevleis-L@cev.ucb.br > Sair da lista:http://cev.ucb.br/mailman/listinfo/cevleis-l > From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Wed Aug 2 15:49:06 2000 Received: from sql.argo.com.br (sql.argo.com.br [200.241.126.11]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id PAA14448 for ; Wed, 2 Aug 2000 15:43:52 -0400 Received: from buriti.com.br (dial282.argo.com.br [200.242.35.31]) by sql.argo.com.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id OAA07902 for ; Wed, 2 Aug 2000 14:58:38 -0400 Message-ID: <39886298.156985D8@buriti.com.br> Date: Wed, 02 Aug 2000 15:04:09 -0300 From: Alberto Puga X-Mailer: Mozilla 4.03 [pt] (Win95; I) MIME-Version: 1.0 To: cevleis-L@cev.ucb.br Subject: JUSTICA DESPORTIVA -STJD- CODIGOS NACIONAL E INTERNACIONAL - Re: [Cevleis-L] JUSTICA DESPORTIVA - STJD - CODIGOS DA JUSTICA DESPORTIVA References: <398769C5.B4CDA8D@buriti.com.br> <001901bffca0$cc8e2da0$4055e7c8@a7z9r6> <3988611D.F72C7245@buriti.com.br> Content-Type: text/plain; charset=iso-8859-1 Content-Transfer-Encoding: 8bit > OLA SERGIO e amigos(as)! > 1. > Nao tenho duvidas da estatura organizativa desenvolvida para melhor > distinguir a CAPOEIRA BRASILEIRA, ganhando contornos concretos de > internacionalidade, ou seja, a CAPOEIRA INTERNACIONAL. > 2. > QuanTo a estrutura da Justica Desportiva, esta deverah ser adaptada > aos termos da Lei N. 9.981, de 14 de julho de 2000 arts 52, 53 §3o, 55 > incisos I a V, §§2o,3o e 4o., em sintese (a) STJD competencia > originaria e recursal / Comissoes Disciplinares; (b) TJDs competencia > orginaria e recursal/Comissoes Disciplinares. > 3. > Quanto ao Codigo de Justica Desportiva Especifico, cumprimento-o pela > propositura e encaminhamento da materia. Um exemplo a ser seguido por > outros desportos !!! Com certeza trabalho para o INDESP/CDDB. > 4. > Quanto a DUVIDA colocada e estrategicamente devolvida, em sintese, > permita(m) opinar: > (a) como determinar a INTERNACIONALIDADE de um desporto ? Esta > pergunta jah foi por nos respondida, usando como parametro, a chamada > OLIMPICIDADE do desporto, ou seja, a submissao as regras do Carta > Olimpica, para admissibilidade de desporto aa aquela natureza a > integracao da Entidade Internacional ao seio do COI e seu programa > olimpico; > (b) mas, ateh lah vive-se o "ser ou nao-ser olimpico" ! Entendo, que o > olimpismo nao legitima um desporto! O olimpismo ee uma conquista! > Seria negar a existencia de um desporto ou uma atividade desportiva > por nao-ser olimpica !O que legitima ee o processo de construcao, a > exemplo da Fed Internacional de Capoeira, pedra-a-cada-pedra!!! > (c) Sergio, porque para aa definicao do Codigo Internacional, deve-se > buscar a legislacao suica ?? Mera coincidencia com domus > internationalis do COI? Por que nao o domus internationalis no Brasil > ?? > Transcrevo o art. 83 da Lei N. 9.981, de 14 de julho de 2000 (o texto > estah mantido) > "Art. 83 As entidades DESPORTIVAS INTERNACIONAIS COM SEDE PERMANENTE > OU TEMPORARIA (destaquei) no Pais, receberao dos poderes publicos o > mesmo tratamento dispensado aass entidades nacionais de administracao > do desporto." > Portanto, a priori, entendo que a LGSD, admite o domus internationalis > PERMANENTE, caso que se aplica perfeitamente a Fed Inter Capoeira. > Ora, admitindo-se a genese da internacionalidade da Capoeira a partir > do Brasil, e aplicando o ordenamento juridico-desportivo > internacional, a(s) adesao(oes) ou filiacao(oes) implicam na ACEITACAO > dos termos do Estatuto da Fed Inter Capoeira (e.g. a recente filiacao > da Fed Francesa), tornando possivel a aplicacao das normas de Direito > Internacional Privado com as especificidades do desporto. Ee como > entendo, no momento. > Confiram o §1o do art. 1o da LGSD, em que, sem a quebra da SOBERANIA e > AUTONOMIA, o desporto formal brasileiro regula-se por normas > desportivas nacionais e internacionais (...) > O Codigo Internacional serah o resultado da acuidade, por exemplo, na > senda da Trimendicionalidade de Miguel Reale : FATO - VALORACAO - > NORMA ... apenas para argumentar! > 5. > A materia encontra-se aberta a discussao e para interagir > use > para consultar a legislacao acesse http://cev.ucb.br/Biblioteca/Leis > 6. > Cumprimentos ao Presidente Sergio Vieira, pelo trabalho em favor da > Capoeira Internacional! > > Alberto Puga pugaa@buriti.com.br > Administrador da Lista de Legislacao Desportiva CEVLEIS-L > .................................. > Sergio Vieira escreveu: > >> CARO AMIGO PUGA >> Obrigado pela lembranca. >> Respondendo aa sua pergunta nos nao haviamos confiado no texto da >> Lei Pele >> no que tange aas esferas da Justica Desportiva e tinhamos certeza >> que isto >> seria alterado na primeira oportunidade. Nossos estatutos sao >> padroes para >> todas as entidades de administracao dos desportos os quais >> determinas a >> seguinte disposicao >> LIGAS - Juntas de Justica e Disciplina Desportiva JJDD >> FEDERACOES ESTADUAIS - Tribunais de Justica e Disciplina Desportiva >> TJDD >> CONFEDERACAO - Superior Tribunal de Justica e Disciplina Desportiva >> STJDD >> (referendado pela OAB) >> FEDERACAO INTERNACIONAL - Corte Internacional de Justica e >> Disciplina CIJDD >> Desportiva >> No que se refere aa especificidade entedemos como absolutamente >> positivo e >> informamos que a minuta do Codigo Brasileiro de Justica Desportiva >> da >> Capoeira - CBJDDC jah se encontra pronta e sua assembleia de >> aprovacao >> ocorrerah no dia 07 de setembro proximo em Sao Bernardo do Campo >> (ocasiao do >> V Campeonato Brasileiro de Capoeira) e logo apos estaremos >> encaminhando ao >> INDESP e Ministerio dos Esportes para ser submetido aa praxe e >> tramitacao >> normal de um Código Desportivo, o que acreditamos vir a ser aprovado >> por >> Portaria Ministerial. >> NOSSA GRANDE DUVIDA ainda eh a eleboracao do Codigo Internacional, >> pois ao >> que nos consta deve ser norteado pela LEGISLACAO SUICA. Desta feita >> lhe >> DEVOLVEMOS CARINHOSAMENTE ESTA QUESTAO. >> Mais um forte abraco >> PROF. SERGIO L S VIEIRA >> CONF BRAS CAPOEIRA >> FED INTER CAPOEIRA >> capoeiracbc@uol,com.br >> ----- Original Message ----- >> From: Alberto Puga >> To: >> Sent: Tuesday, August 01, 2000 9:22 PM >> Subject: [Cevleis-L] JUSTICA DESPORTIVA - STJD - CODIGOS DA JUSTICA >> DESPORTIVA >> >> > (proposta de discussao) >> > >> > Ola Amigos(as), especialmente os(as) companheiros(as) presidentes >> de >> > entidades nacionais de administracao (confederacoes, associacoes >> > nacionais ou analogas)! >> > >> > Com a sancao da Lei n. 9.981, de 14 de julho de 2000, que alterou >> > dispositivos da Lei n. 9.615, de 24 de marco de 1998 "Lei Pele", >> os >> > arts. 52, 53 e §3o, e 55 §§2o,3o e 4o, sofrerao nova redacao, com >> a >> > re-estruturacao da Justica Desportiva, promovendo o retorno do >> STJD >> > junto as entidades nacionais de administracao do desporto com as >> suas >> > Comissoes Disciplinares,e, tambem com instancia recursal aass >> decisoes >> > dos TJDs. >> > Portanto, ficam as recomendacoes (a) de adaptacao ao atual texto >> da lei >> > geral sobre desporto (LGSD) (b) de discussao de texto de Codigos >> de >> > Justica Desportiva (1), vide art. 91 em vigor (c) de >> encaminhamento >> > textual ao CDDB-Conselho Brasileiro de Desenvolvimento do >> Desporto, vide >> > art. 11 da novel lex e seu inciso VI -"aprovar os Codigos de >> Justica >> > Desportiva e suas alteracoes." >> > Jah que a discussao atual sobre NORMAS DESPORTIVAS NACIONAIS E >> > INTERNACIONAIS - vide §1o. do art. 1o da LGSD, porque nao tb >> discutir a >> > interface com as normas disciplinares/justica desportiva ??? Que >> tal a >> > propositura de texto de Codigo de Justica Desportiva proprio de >> desporto >> > como por exemplo,o Karate, a Capoeira, ou outro ??? >> > E entao, o que pensam os nossos compas Edgar/CBK Sergio/CBC e Fed >> > Capoeira Internacional ??? >> > >> > Alberto Puga >> > Administrador da Lista de Legislacao Desportiva CEVLEIS-L >> > >> > (1) Os atuais Codigos em vigor : CBDF - Codigo Brasileiro >> Disciplinar de >> > Futebol, aplicavel ao futebol profissional e nao-profissional e >> > universitario; CBJDD- Codigo Brasileiro de Justica e Disciplina >> > Desportiva, aplicavel aos demais desportos profissional e >> > nao-profissional >> > >> > >> > _______________________________________________________ >> > Lista Cevleis-L Adm: Alberto >> > Modo de Usar:http://cev.ucb.br/listas/dicas.htm >> > Mensagens para a lista: Cevleis-L@cev.ucb.br >> > Sair da lista:http://cev.ucb.br/mailman/listinfo/cevleis-l >> > >> >> _______________________________________________________ >> Lista Cevleis-L Adm: Alberto >> Modo de Usar:http://cev.ucb.br/listas/dicas.htm >> Mensagens para a lista: Cevleis-L@cev.ucb.br >> Sair da lista:http://cev.ucb.br/mailman/listinfo/cevleis-l > > From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Wed Aug 2 16:56:00 2000 Received: from sql.argo.com.br (sql.argo.com.br [200.241.126.11]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id QAA14836 for ; Wed, 2 Aug 2000 16:55:54 -0400 Received: from buriti.com.br (dial258.argo.com.br [200.242.35.7]) by sql.argo.com.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id QAA09415 for ; Wed, 2 Aug 2000 16:10:35 -0400 Message-ID: <39887375.2CB7B3FC@buriti.com.br> Date: Wed, 02 Aug 2000 16:16:06 -0300 From: Alberto Puga X-Mailer: Mozilla 4.03 [pt] (Win95; I) MIME-Version: 1.0 To: cevleis-L@cev.ucb.br Content-Type: text/plain; charset=us-ascii Content-Transfer-Encoding: 7bit Subject: [Cevleis-L] LEI N. 9.615, 24 de marco 1998 "LEI PELE" & LEI N. 9.981, 14 de julho de 2000 OLA AMIGOS(as)! Diante das constantes indagacoes sobre ... a Lei N. 9.615, de 24 de marco de 1998,"Lei Pele" continua em vigor, com alguns dispositivos alterados pela Lei N. 9.981, de 14 de abril de 2000. Portanto, alguns dispositivos foram alterados: (a) nova redacao; (b) acrescentados e (c) revogados. No momento aguarda-se a regulamentacao pelo Poder Executivo/Ministerio do Esporte e Turismo, o que promoverah a alteracao do atual Decreto N. 2.574, de 29 de abril de 1998, relativamente aass alteracoes efetivadas pela Lei. Alberto Puga pugaa@buriti.com.br Administrador da Lista de Legislacao Desportiva CEVLEIS-L From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Wed Aug 2 18:35:55 2000 Received: from toole.uol.com.br (toole.uol.com.br [200.231.206.186]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id SAA15410 for ; Wed, 2 Aug 2000 18:35:53 -0400 Received: from a7z9r6 ([200.227.244.225]) by toole.uol.com.br (8.9.1/8.9.1) with SMTP id SAA14639; Wed, 2 Aug 2000 18:47:24 -0300 (BRT) Message-ID: <001e01bffccb$246199c0$e1f4e3c8@a7z9r6> From: "Sergio Vieira" To: "Multiple recipients of list" , =?iso-8859-1?Q?Marc=EDlio_Krieger?= , , "Alberto Puga Barbosa" Cc: "Tadeu Correia" Date: Wed, 2 Aug 2000 18:45:14 -0300 MIME-Version: 1.0 Content-Type: multipart/alternative; boundary="----=_NextPart_000_0018_01BFFCB1.CBE11500" X-Priority: 3 X-MSMail-Priority: Normal X-Mailer: Microsoft Outlook Express 5.00.2615.200 X-MimeOLE: Produced By Microsoft MimeOLE V5.00.2615.200 Subject: [Cevleis-L] =?iso-8859-1?Q?APRESENTA=C7=C3O_DR._TADEU_CORREA?= This is a multi-part message in MIME format. ------=_NextPart_000_0018_01BFFCB1.CBE11500 Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: quoted-printable CAROS AMIGOS DO CEVLEIS EM ESPECIAL ALBERTO PUGA LAERCIO E MARCILIO KRIEGER Aproveitando a oportuna pergunta do Puga sobre a Justica Desportiva na = Capoeira estamos apresentando a todos o DR TADEU CORREA = tadeufutsal@ig.com.br Advogado Professor de Educacao Fisica e Instrutor = de Capoeira o qual eh Procurador Juridico do Superior Tribunal de = Justica e Disciplina Desportiva da Confederacao Brasileira de Capoeira e = Diretor Juridico da Federacao Internacional de Capoeira, alem do que = tambem foi nomeado recentemente na funcao de Assessor Juridico do = CREFSP. Todavia a grande paixao deste nosso amigo eh o FUTSAL, onde atua = em todas as areas inclusive na Justica Desportiva. E =E9 com muito = prazer que anunciamos a todos os listeiros o futuro lancamento do livro = INTRODUCAO AO ENSINO DAS REGRAS DO FUTSAL de autoria do Dr. Tadeu, o = qual em breve estarah aa disposicao de todos. Um forte abraco a todos Prof Sergio Vieira =20 ------=_NextPart_000_0018_01BFFCB1.CBE11500 Content-Type: text/html; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: quoted-printable
CAROS AMIGOS DO CEVLEIS
EM ESPECIAL ALBERTO PUGA LAERCIO E = MARCILIO=20 KRIEGER
Aproveitando a oportuna = pergunta do=20 Puga sobre a Justica Desportiva na Capoeira estamos apresentando a todos = o DR=20 TADEU CORREA tadeufutsal@ig.com.br=20 Advogado Professor de Educacao Fisica e Instrutor de Capoeira o = qual eh=20 Procurador Juridico do Superior Tribunal de Justica e Disciplina = Desportiva da=20 Confederacao Brasileira de Capoeira e Diretor Juridico da Federacao=20 Internacional de Capoeira, alem do que tambem foi nomeado recentemente = na funcao=20 de Assessor Juridico do CREFSP. Todavia a grande=20 paixao deste nosso amigo eh o FUTSAL, onde atua em todas as areas = inclusive na=20 Justica Desportiva. E =E9 com muito prazer que anunciamos a todos os=20 listeiros o futuro lancamento do livro INTRODUCAO AO = ENSINO DAS=20 REGRAS DO FUTSAL de autoria do Dr. Tadeu, o qual em breve = estarah aa=20 disposicao de todos.
Um forte abraco a = todos
Prof Sergio=20 Vieira     
------=_NextPart_000_0018_01BFFCB1.CBE11500-- From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Wed Aug 2 21:31:52 2000 Received: from fep03-svc.mail.telepac.pt (fep03-svc.mail.telepac.pt [194.65.5.202]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id VAA17447 for ; Wed, 2 Aug 2000 21:31:49 -0400 Received: from z8t3m2 ([194.65.248.142]) by fep03-svc.mail.telepac.pt (InterMail vM.4.01.02.27 201-229-119-110) with SMTP id <20000803004815.KPW2378.fep03-svc.mail.telepac.pt@z8t3m2> for ; Thu, 3 Aug 2000 01:48:15 +0100 Message-ID: <007801bffce4$080128e0$8ef841c2@z8t3m2> From: "Nuno Caetano" To: References: <20000801212903.31943.qmail@hotmail.com> Subject: Re: [Cevleis-L] Curso Europa, Instituto e Mudanca email Date: Thu, 3 Aug 2000 01:30:59 +0100 MIME-Version: 1.0 Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: 8bit X-Priority: 3 X-MSMail-Priority: Normal X-Mailer: Microsoft Outlook Express 5.00.2615.200 X-MIMEOLE: Produced By Microsoft MimeOLE V5.00.2615.200 Caro Fábio, Boa viagem até à Europa e boa sorte. Gostaria de cursar também esse Master (tenho a brochura e acho que deverá ser o máximo!) mas não posso :( Se puder vá dando notícias. Espero também que o IBDD entre com o pé direito (só poderá com tanto «craque»...). Será que portugueses não poderiam fazer parte também? E que tal umas conferências aqui pela «Santa Terrinha»? Gostaria de saber todas as novidades e também informações sobre este (nosso) ramo tão querido do Direito: o Desportivo. Parabéns Brasil pela IBDD! Nós por cá temos a Associação Portuguesa de Direito Desportivo, mas até ver ainda não mexeu uma palha (há mais de um ano!)... :( Abraços Nuno ----- Original Message ----- From: fabio laudisio correa To: Sent: Tuesday, August 01, 2000 10:29 PM Subject: [Cevleis-L] Curso Europa, Instituto e Mudanca email > > São Paulo, 25 de julho de 2000 > > > À turma da GV, do Sindi Clube, CEVLEIS e amigos, > > > Àqueles que ainda não sabem, daqui a 10 dias estarei indo para Europa > participar do International Master in Management, Law and Humanities of > Sport, mestrado idealizado pela FIFA, através da CIES (Centre International > d´Etude du Sport), que será realizado parte na Inglaterra, em Leicester na > De Montfort University, parte na Itália, em Milão na SDA Bocconi e parte na > Suíça, em Neuchatel na Université de Neuchatel. > > > O curso é um mestrado em administração e direito desportivo e terá a duração > de 1 ano, começando em Outubro de 2000 e terminando em Outubro de 2001. > > > Aproveito também para informar que em breve estará sendo constituído o > Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), do qual faço parte como > diretor. > > > Este Instituto tem como objetivo desenvolver e representar o Direito > Desportivo no âmbito nacional e internacional, para tanto conta com a > colaboração direta de diversas personalidades com notável saber jurídico > sobre a matéria como, Dr. Fabio Koff, Dr. Álvaro de Mello Filho, Dr. Heraldo > Panhoca, Dr. Marcílio Krieger, Dr. Alberto Puga, Dr. Fabio Lilla, dentre > outros que farão parte do Conselho Consultivo do Instituto. > > > O Instituto Brasileiro de Direito Desportivo promoverá cursos, palestras, > seminários, congressos, fórum de discussão sobre matérias relativas a área, > publicações semestrais por meio de uma revista especializada em direito > desportivo, que conterá informações atualizadas sobre o tema no Brasil e no > mundo e a atuação do Instituto, serviço de consultoria que será respondida > pelos membros do Conselho Consultivo e Executivo, além de um site onde você > poderá obter todas estas informações, entre outras. > > > Os grandes responsáveis pela criação e idealizadores do Instituto foram o > Dr. Luiz Otávio Rodrigues Ferreira, advogado especializado em Direito > Desportivo e professor de direito do curso de Administração Desportiva da > FGV que exercerá a presidência do Instituto e o Dr. Luiz Roberto Martins > Castro, advogado especializado em Direito Desportivo, diversas vezes > palestrante em cursos e seminários da área, que exercerá a Presidência do > Conselho Deliberativo da entidade. Como mencionado acima, atuarei ativamente > com o Instituto como um dos seus diretores. > > > > > Em breve Vocês receberão informações mais detalhadas sobre o lançamento do > Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. > > > Até o dia 5/8/2000 estarei no Brasil, após este período estarei na Europa, > portanto peço a todos que já troquem em seus catálogos de endereço o meu > endereço eletrônico que atualmente é fabiolaudisio@ig.com.br para > fabiolaudisio@hotmail.com que será o que utilizarei daqui em diante. Estarei > ainda, eventualmente, recebendo e-mails no endereço > flaudisio@adv.oabsp.org.br , porém dêem prioridade para o hotmail. > > > Qualquer pessoa das listas acima descritas que queriam contactar-me, para > prestação serviços, consultas ou quaisquer informações e duvidas ligadas ao > direito desportivo, podem faze-las através de meus emails, ou se preferirem > podem contactar meu sócio, Luiz Roberto Martins Castro, Presidente do > Conselho Deliberativo do Instituto, que estará no Brasil e me representara > todo o período que estiver na Europa. > > > A todos aqueles que forem a Europa até Outubro de 2001, entrem em contato > comigo. Estarei sempre a disposição para recebe-los. > > > Atenciosamente, > > > > Fabio Laudisio Corrêa > > ________________________________________________________________________ > Get Your Private, Free E-mail from MSN Hotmail at http://www.hotmail.com > > > _______________________________________________________ > Lista Cevleis-L Adm: Alberto > Modo de Usar:http://cev.ucb.br/listas/dicas.htm > Mensagens para a lista: Cevleis-L@cev.ucb.br > Sair da lista:http://cev.ucb.br/mailman/listinfo/cevleis-l > From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Wed Aug 2 21:50:10 2000 Received: from sql.argo.com.br (sql.argo.com.br [200.241.126.11]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id VAA17572 for ; Wed, 2 Aug 2000 21:50:09 -0400 Received: from buriti.com.br (dial177.argo.com.br [200.241.126.204]) by sql.argo.com.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id VAA13606 for ; Wed, 2 Aug 2000 21:05:13 -0400 Message-ID: <3988B883.B7154057@buriti.com.br> Date: Wed, 02 Aug 2000 21:10:43 -0300 From: Alberto Puga X-Mailer: Mozilla 4.03 [pt] (Win95; I) MIME-Version: 1.0 To: cevleis-L@cev.ucb.br References: <001e01bffccb$246199c0$e1f4e3c8@a7z9r6> Content-Type: text/plain; charset=us-ascii Content-Transfer-Encoding: 7bit Subject: [Cevleis-L] Re: [CEVLEIS-L:3287] APRESENTAÇÃO DR. TADEU CORREA (msg rec nesta data e enviada ao sistema anterior) OLA AMIGOS(AS) e em especial ao Sergio Vieira! Agradecemos a apresentacao do ilustre Dr Tadeu para integrar a CEVLEIS-L. Jah fizemos contactos com Dr Tadeu e estaremos efetivando a sua inscricao. Cumprimentos Alberto Puga pugaa@buriti.com.br Administrador da Lista de Legislacao Desportiva CEVLEIS-L .................................. Sergio Vieira escreveu: > This is a multi-part message in MIME format. > > ------=_NextPart_000_0018_01BFFCB1.CBE11500 > Content-Type: text/plain; > charset="iso-8859-1" > Content-Transfer-Encoding: quoted-printable > > CAROS AMIGOS DO CEVLEIS > EM ESPECIAL ALBERTO PUGA LAERCIO E MARCILIO KRIEGER > Aproveitando a oportuna pergunta do Puga sobre a Justica Desportiva na = > Capoeira estamos apresentando a todos o DR TADEU CORREA = > tadeufutsal@ig.com.br Advogado Professor de Educacao Fisica e Instrutor = > de Capoeira o qual eh Procurador Juridico do Superior Tribunal de = > Justica e Disciplina Desportiva da Confederacao Brasileira de Capoeira e = > Diretor Juridico da Federacao Internacional de Capoeira, alem do que = > tambem foi nomeado recentemente na funcao de Assessor Juridico do = > CREFSP. Todavia a grande paixao deste nosso amigo eh o FUTSAL, onde atua = > em todas as areas inclusive na Justica Desportiva. E =E9 com muito = > prazer que anunciamos a todos os listeiros o futuro lancamento do livro = > INTRODUCAO AO ENSINO DAS REGRAS DO FUTSAL de autoria do Dr. Tadeu, o = > qual em breve estarah aa disposicao de todos. > Um forte abraco a todos > Prof Sergio Vieira =20 > > ------=_NextPart_000_0018_01BFFCB1.CBE11500 > Content-Type: text/html; > charset="iso-8859-1" > Content-Transfer-Encoding: quoted-printable > > > > http-equiv=3DContent-Type> > > > > >
CAROS AMIGOS DO CEVLEIS
>
EM ESPECIAL ALBERTO PUGA LAERCIO E = > MARCILIO=20 > KRIEGER
>
Aproveitando a oportuna = > pergunta do=20 > Puga sobre a Justica Desportiva na Capoeira estamos apresentando a todos = > o DR=20 > TADEU CORREA href=3D"mailto:tadeufutsal@ig.com.br">tadeufutsal@ig.com.br=20 > Advogado Professor de Educacao Fisica e Instrutor de Capoeira o = > qual eh=20 > Procurador Juridico do Superior Tribunal de Justica e Disciplina = > Desportiva da=20 > Confederacao Brasileira de Capoeira e Diretor Juridico da Federacao=20 > Internacional de Capoeira, alem do que tambem foi nomeado recentemente = > na funcao=20 > de Assessor Juridico do CREFSP. size=3D2>Todavia a grande=20 > paixao deste nosso amigo eh o FUTSAL, onde atua em todas as areas = > inclusive na=20 > Justica Desportiva. E =E9 com muito prazer que anunciamos a todos os=20 > listeiros o futuro lancamento do livro INTRODUCAO AO = > ENSINO DAS=20 > REGRAS DO FUTSAL de autoria do Dr. Tadeu, o qual em breve = > estarah aa=20 > disposicao de todos.
>
Um forte abraco a = > todos
>
Prof Sergio=20 > Vieira     
> > ------=_NextPart_000_0018_01BFFCB1.CBE11500-- From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Wed Aug 2 22:25:25 2000 Received: from mail.brasilnet.net (mail.brasilnet.net [200.195.250.6]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id WAA17744 for ; Wed, 2 Aug 2000 22:25:25 -0400 Received: from krieger (unverified [200.195.248.16]) by mail.brasilnet.net (Rockliffe SMTPRA 3.4.7) with SMTP id for ; Wed, 2 Aug 2000 22:42:15 -0300 Message-ID: <001201bffceb$de784000$10f8c3c8@krieger> From: =?iso-8859-1?Q?Marc=EDlio_Krieger?= To: Date: Wed, 2 Aug 2000 22:39:33 -0300 MIME-Version: 1.0 Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: 7bit X-Priority: 3 X-MSMail-Priority: Normal X-Mailer: Microsoft Outlook Express 5.00.2919.6600 X-MimeOLE: Produced By Microsoft MimeOLE V5.00.2919.6600 Subject: [Cevleis-L] gatos & 'artistas' CEVELISTAS, na segunda-feira, 31 de julho, aqui mesmo neste espaco democratico do desporto brasileiro, informava que diretores do Botafogo do Rio acusavam ao Sao Paulo Fc de ser 'um ninho de gatos' - e que atee mesmo dispunham da lista com nome e apelidos. Vcs se lembram? Pois, eu terminava aquela msg fazendo as sgts perguntas: "GATOS"? ONDE ESTAAO? QUEM SAAO?" E, ao final, dizia : " ANOTEMOS O QUE VIRAA A SEGUIR: OU A TAL LISTA > APARECE, E O SAAO PAULO SE EXPLICA; OU O PESSOAL DO BOTAFOGO PEDE DESCULPAS > PELAS BESTEIRAS QUE FALARAM; OU O ESTAAO PEDE DESCULPAS AOS LEITORES PELA > INFORMACAO EQUIVOCADA; OU.... aguardemos, pois." Alegremente, nesta quarta-feira, digo-lhes que li nas paginas de nossos periodicos, que a Diretoria do Sao Paulo resolveu pedir explicacoes ao BFR. Disse ' alegremente' e conto pq: parece que essa historia de acusar sem provas, pelo menos no desporto, vai se acabar! Torcemos para que isso ocorra, mesmo. Ah! e uma colaboracaozinha dessinteresada para os dirigentes : LEIAM O ARTIGO 266 DO CBDF, a proposito dos 'gatos'. ( Presidente da Diretoria de clube, e Presidente do Conselho Delibetrativo, saao autoridades, sim senhor!). ---------------- era isso ai. (naao prcam o proximo imeil, sobre o STJD/CBF) Marcilio From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Wed Aug 2 23:28:35 2000 Received: from mail.brasilnet.net (mail.brasilnet.net [200.195.250.6]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id XAA18192 for ; Wed, 2 Aug 2000 23:28:35 -0400 Received: from krieger (unverified [200.195.248.111]) by mail.brasilnet.net (Rockliffe SMTPRA 3.4.7) with SMTP id for ; Wed, 2 Aug 2000 23:26:46 -0300 Message-ID: <002701bffcf2$124d3c40$10f8c3c8@krieger> From: =?iso-8859-1?Q?Marc=EDlio_Krieger?= To: References: <001e01bffccb$246199c0$e1f4e3c8@a7z9r6> <3988B883.B7154057@buriti.com.br> Date: Wed, 2 Aug 2000 23:21:32 -0300 MIME-Version: 1.0 Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: 8bit X-Priority: 3 X-MSMail-Priority: Normal X-Mailer: Microsoft Outlook Express 5.00.2919.6600 X-MimeOLE: Produced By Microsoft MimeOLE V5.00.2919.6600 Subject: [Cevleis-L] STJD CEVELISTAS, Haa uma preocupacao a ocupar-me os pensamentos, com relacao ao recem criado STJD/CBF. Nada contra a agilidade com que se auto-transformou, o TJD, em STJD, nos conformes da Lei Eurico Vilela. Nada, contra o desembaraco, a ligeireza, enfim, com que o Egregio STJD/Futebol de campo agiu ao recepcionar e acatar o Mandado de Garantia ingressado para fazer com que a CBF cumpra a Lei de numero 9.981/00, no caso da Liga/Copa JH. Confesso-lhes que lembrei-me do Primo Altamirando, personagem do Stanislau (epa! ee outro, ee outro!) Ponte Preta: ele, ao saber tanto da iniciativa quanto do desideratum da mais alta corte juridico-desportiva do peboliideo graminico , teria tido engulhos patrioticos! Os mui leais e nobres membros do STJD houveram por bem dar dez dias de prazo para que a CBF determine que o orgao da JD competente para processar e julgar as infracoes decorrentes da Copa Joao Havelange ee o proprio STJD. EE AII QUE MORA O PERIGO!!!! Eu me explico: POR QUE A LIGEIREZA , SE ATEE HOJE NAO JULGARAM AS ACOES INGRESSADAS PELO GAMA EM NOVEMBRO/DEZEMBRO DO ANO PASSADO? POR QUE A RAPIDEZ NESTE CASO, E A LERDEZA EM OUTRO? POR QUE OS SENHORES AUDITORES AGORA SE MOSTRAM TAO CIOSOS, SE ATEE AGORA NAO TEEM TIDO PEJO EM APLICAR UM MECANISMO ILEGAL E INEXISTENTE NO MUNDO JURIDICO, QUE ALTEROU UMA PORTARIA MINISTERIAL( a tal RDI 4/97 vs o art. 301 do CBDF) ? E POR QUE NAO SE INSURGEM CONTRA OUTRA ABERRACAO - A TAL RDI QUE ALTEROU A PORTARIA MINISTERIAL 27, QUE INSTITUIU OS CARTOES AMARELO E VERMELHO? E, PARA TERMINAR, POR ORA, A SERIE DE PERGUNTAS, MAIS UMAZINHA SOO: A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA, LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 14 DE MARCO DE 1979, NAO PROIBE QUE MAGISTRADOS ATUEM SIMULTANEAMENTE, ISTO EE, DEVIDAMENTE INVESTIDOS, EM DOIS TRIBUNAIS DE JUSTICA? OU EXISTE ALGUMA RDI ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR? Resposta para o seguinte endereco: cevleis-L@cev.ucb.br. (Aceito, ee obvio, colaboracao de outros colegas, advogados ou nao.) =============== era isso ai Marcilio From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Thu Aug 3 00:00:19 2000 Received: from cendrars.uol.com.br (cendrars.uol.com.br [200.231.206.19]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id AAA18529 for ; Thu, 3 Aug 2000 00:00:18 -0400 Received: from a7z9r6 (200-191-245-83-as.acessonet.com.br [200.191.245.83]) by cendrars.uol.com.br (8.9.1/8.9.1) with SMTP id AAA06723 for ; Thu, 3 Aug 2000 00:12:32 -0300 (BRT) Message-ID: <001d01bffcf8$8f771be0$53f5bfc8@a7z9r6> From: "Sergio Vieira" To: References: <398769C5.B4CDA8D@buriti.com.br> <001901bffca0$cc8e2da0$4055e7c8@a7z9r6> <3988611D.F72C7245@buriti.com.br> <39886298.156985D8@buriti.com.br> Subject: Re: JUSTICA DESPORTIVA -STJD- CODIGOS NACIONAL E INTERNACIONAL - Re: [Cevleis-L] JUSTICA DESPORTIVA - STJD - CODIGOS DA JUSTICA DESPORTIVA Date: Thu, 3 Aug 2000 00:11:41 -0300 MIME-Version: 1.0 Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: 8bit X-Priority: 3 X-MSMail-Priority: Normal X-Mailer: Microsoft Outlook Express 5.00.2615.200 X-MimeOLE: Produced By Microsoft MimeOLE V5.00.2615.200 Obrigado Puga por mais estes ensinamentos. A duvida sobre a legislacao da suica eh sua aparente neutralidade e ateh aonde tenho conhecimento a maioria das federacoes internacionais se utilizam deste mesmo recurso. Eh claro tem tambem a haver com o Domus Olympicus, todavia nossa maior meta eh a GAISF. A partir de suas informacoes vamos rever nossa propositura. Um abraco Sergio Vieira ----- Original Message ----- From: Alberto Puga To: Sent: Wednesday, August 02, 2000 3:04 PM Subject: JUSTICA DESPORTIVA -STJD- CODIGOS NACIONAL E INTERNACIONAL - Re: [Cevleis-L] JUSTICA DESPORTIVA - STJD - CODIGOS DA JUSTICA DESPORTIVA > > OLA SERGIO e amigos(as)! > > 1. > > Nao tenho duvidas da estatura organizativa desenvolvida para melhor > > distinguir a CAPOEIRA BRASILEIRA, ganhando contornos concretos de > > internacionalidade, ou seja, a CAPOEIRA INTERNACIONAL. > > 2. > > QuanTo a estrutura da Justica Desportiva, esta deverah ser adaptada > > aos termos da Lei N. 9.981, de 14 de julho de 2000 arts 52, 53 §3o, 55 > > incisos I a V, §§2o,3o e 4o., em sintese (a) STJD competencia > > originaria e recursal / Comissoes Disciplinares; (b) TJDs competencia > > orginaria e recursal/Comissoes Disciplinares. > > 3. > > Quanto ao Codigo de Justica Desportiva Especifico, cumprimento-o pela > > propositura e encaminhamento da materia. Um exemplo a ser seguido por > > outros desportos !!! Com certeza trabalho para o INDESP/CDDB. > > 4. > > Quanto a DUVIDA colocada e estrategicamente devolvida, em sintese, > > permita(m) opinar: > > (a) como determinar a INTERNACIONALIDADE de um desporto ? Esta > > pergunta jah foi por nos respondida, usando como parametro, a chamada > > OLIMPICIDADE do desporto, ou seja, a submissao as regras do Carta > > Olimpica, para admissibilidade de desporto aa aquela natureza a > > integracao da Entidade Internacional ao seio do COI e seu programa > > olimpico; > > (b) mas, ateh lah vive-se o "ser ou nao-ser olimpico" ! Entendo, que o > > olimpismo nao legitima um desporto! O olimpismo ee uma conquista! > > Seria negar a existencia de um desporto ou uma atividade desportiva > > por nao-ser olimpica !O que legitima ee o processo de construcao, a > > exemplo da Fed Internacional de Capoeira, pedra-a-cada-pedra!!! > > (c) Sergio, porque para aa definicao do Codigo Internacional, deve-se > > buscar a legislacao suica ?? Mera coincidencia com domus > > internationalis do COI? Por que nao o domus internationalis no Brasil > > ?? > > Transcrevo o art. 83 da Lei N. 9.981, de 14 de julho de 2000 (o texto > > estah mantido) > > "Art. 83 As entidades DESPORTIVAS INTERNACIONAIS COM SEDE PERMANENTE > > OU TEMPORARIA (destaquei) no Pais, receberao dos poderes publicos o > > mesmo tratamento dispensado aass entidades nacionais de administracao > > do desporto." > > Portanto, a priori, entendo que a LGSD, admite o domus internationalis > > PERMANENTE, caso que se aplica perfeitamente a Fed Inter Capoeira. > > Ora, admitindo-se a genese da internacionalidade da Capoeira a partir > > do Brasil, e aplicando o ordenamento juridico-desportivo > > internacional, a(s) adesao(oes) ou filiacao(oes) implicam na ACEITACAO > > dos termos do Estatuto da Fed Inter Capoeira (e.g. a recente filiacao > > da Fed Francesa), tornando possivel a aplicacao das normas de Direito > > Internacional Privado com as especificidades do desporto. Ee como > > entendo, no momento. > > Confiram o §1o do art. 1o da LGSD, em que, sem a quebra da SOBERANIA e > > AUTONOMIA, o desporto formal brasileiro regula-se por normas > > desportivas nacionais e internacionais (...) > > O Codigo Internacional serah o resultado da acuidade, por exemplo, na > > senda da Trimendicionalidade de Miguel Reale : FATO - VALORACAO - > > NORMA ... apenas para argumentar! > > 5. > > A materia encontra-se aberta a discussao e para interagir > > use > > para consultar a legislacao acesse http://cev.ucb.br/Biblioteca/Leis > > 6. > > Cumprimentos ao Presidente Sergio Vieira, pelo trabalho em favor da > > Capoeira Internacional! > > > > Alberto Puga pugaa@buriti.com.br > > Administrador da Lista de Legislacao Desportiva CEVLEIS-L > > .................................. > > Sergio Vieira escreveu: > > > >> CARO AMIGO PUGA > >> Obrigado pela lembranca. > >> Respondendo aa sua pergunta nos nao haviamos confiado no texto da > >> Lei Pele > >> no que tange aas esferas da Justica Desportiva e tinhamos certeza > >> que isto > >> seria alterado na primeira oportunidade. Nossos estatutos sao > >> padroes para > >> todas as entidades de administracao dos desportos os quais > >> determinas a > >> seguinte disposicao > >> LIGAS - Juntas de Justica e Disciplina Desportiva JJDD > >> FEDERACOES ESTADUAIS - Tribunais de Justica e Disciplina Desportiva > >> TJDD > >> CONFEDERACAO - Superior Tribunal de Justica e Disciplina Desportiva > >> STJDD > >> (referendado pela OAB) > >> FEDERACAO INTERNACIONAL - Corte Internacional de Justica e > >> Disciplina CIJDD > >> Desportiva > >> No que se refere aa especificidade entedemos como absolutamente > >> positivo e > >> informamos que a minuta do Codigo Brasileiro de Justica Desportiva > >> da > >> Capoeira - CBJDDC jah se encontra pronta e sua assembleia de > >> aprovacao > >> ocorrerah no dia 07 de setembro proximo em Sao Bernardo do Campo > >> (ocasiao do > >> V Campeonato Brasileiro de Capoeira) e logo apos estaremos > >> encaminhando ao > >> INDESP e Ministerio dos Esportes para ser submetido aa praxe e > >> tramitacao > >> normal de um Código Desportivo, o que acreditamos vir a ser aprovado > >> por > >> Portaria Ministerial. > >> NOSSA GRANDE DUVIDA ainda eh a eleboracao do Codigo Internacional, > >> pois ao > >> que nos consta deve ser norteado pela LEGISLACAO SUICA. Desta feita > >> lhe > >> DEVOLVEMOS CARINHOSAMENTE ESTA QUESTAO. > >> Mais um forte abraco > >> PROF. SERGIO L S VIEIRA > >> CONF BRAS CAPOEIRA > >> FED INTER CAPOEIRA > >> capoeiracbc@uol,com.br > >> ----- Original Message ----- > >> From: Alberto Puga > >> To: > >> Sent: Tuesday, August 01, 2000 9:22 PM > >> Subject: [Cevleis-L] JUSTICA DESPORTIVA - STJD - CODIGOS DA JUSTICA > >> DESPORTIVA > >> > >> > (proposta de discussao) > >> > > >> > Ola Amigos(as), especialmente os(as) companheiros(as) presidentes > >> de > >> > entidades nacionais de administracao (confederacoes, associacoes > >> > nacionais ou analogas)! > >> > > >> > Com a sancao da Lei n. 9.981, de 14 de julho de 2000, que alterou > >> > dispositivos da Lei n. 9.615, de 24 de marco de 1998 "Lei Pele", > >> os > >> > arts. 52, 53 e §3o, e 55 §§2o,3o e 4o, sofrerao nova redacao, com > >> a > >> > re-estruturacao da Justica Desportiva, promovendo o retorno do > >> STJD > >> > junto as entidades nacionais de administracao do desporto com as > >> suas > >> > Comissoes Disciplinares,e, tambem com instancia recursal aass > >> decisoes > >> > dos TJDs. > >> > Portanto, ficam as recomendacoes (a) de adaptacao ao atual texto > >> da lei > >> > geral sobre desporto (LGSD) (b) de discussao de texto de Codigos > >> de > >> > Justica Desportiva (1), vide art. 91 em vigor (c) de > >> encaminhamento > >> > textual ao CDDB-Conselho Brasileiro de Desenvolvimento do > >> Desporto, vide > >> > art. 11 da novel lex e seu inciso VI -"aprovar os Codigos de > >> Justica > >> > Desportiva e suas alteracoes." > >> > Jah que a discussao atual sobre NORMAS DESPORTIVAS NACIONAIS E > >> > INTERNACIONAIS - vide §1o. do art. 1o da LGSD, porque nao tb > >> discutir a > >> > interface com as normas disciplinares/justica desportiva ??? Que > >> tal a > >> > propositura de texto de Codigo de Justica Desportiva proprio de > >> desporto > >> > como por exemplo,o Karate, a Capoeira, ou outro ??? > >> > E entao, o que pensam os nossos compas Edgar/CBK Sergio/CBC e Fed > >> > Capoeira Internacional ??? > >> > > >> > Alberto Puga > >> > Administrador da Lista de Legislacao Desportiva CEVLEIS-L > >> > > >> > (1) Os atuais Codigos em vigor : CBDF - Codigo Brasileiro > >> Disciplinar de > >> > Futebol, aplicavel ao futebol profissional e nao-profissional e > >> > universitario; CBJDD- Codigo Brasileiro de Justica e Disciplina > >> > Desportiva, aplicavel aos demais desportos profissional e > >> > nao-profissional > >> > > >> > > >> > _______________________________________________________ > >> > Lista Cevleis-L Adm: Alberto > >> > Modo de Usar:http://cev.ucb.br/listas/dicas.htm > >> > Mensagens para a lista: Cevleis-L@cev.ucb.br > >> > Sair da lista:http://cev.ucb.br/mailman/listinfo/cevleis-l > >> > > >> > >> _______________________________________________________ > >> Lista Cevleis-L Adm: Alberto > >> Modo de Usar:http://cev.ucb.br/listas/dicas.htm > >> Mensagens para a lista: Cevleis-L@cev.ucb.br > >> Sair da lista:http://cev.ucb.br/mailman/listinfo/cevleis-l > > > > > > > > > _______________________________________________________ > Lista Cevleis-L Adm: Alberto > Modo de Usar:http://cev.ucb.br/listas/dicas.htm > Mensagens para a lista: Cevleis-L@cev.ucb.br > Sair da lista:http://cev.ucb.br/mailman/listinfo/cevleis-l > From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Thu Aug 3 00:22:16 2000 Received: from sql.argo.com.br (sql.argo.com.br [200.241.126.11]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id AAA18761 for ; Thu, 3 Aug 2000 00:22:15 -0400 Received: from buriti.com.br (dial266.argo.com.br [200.242.35.15]) by sql.argo.com.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id XAA15536 for ; Wed, 2 Aug 2000 23:37:11 -0400 Message-ID: <3988DC22.492008BC@buriti.com.br> Date: Wed, 02 Aug 2000 23:42:42 -0300 From: Alberto Puga X-Mailer: Mozilla 4.03 [pt] (Win95; I) MIME-Version: 1.0 To: cevleis-L@cev.ucb.br Content-Type: text/plain; charset=us-ascii Content-Transfer-Encoding: 7bit Subject: [Cevleis-L] ELISANGELA ADRIANO EE ABSOLVIDA PELA IAFF - DECISAO DO TJD CBAt EE CONFIRMADA OLA Amigos (as)! A Federacao Internacional de Atletismo Amador, absolveu a atleta brasileira Elisangela Adriano, suspendo a pena aplicada decorrente de exame anti-doping positivo. O TJD (hoje STJD) da Confederacao Brasileira de Atletismo(CBAt), em julgamento havia absolvido Elisangela Adriano. O Relator do processo foi o nosso companheiro de CEVLEIS-L Dr Caupolican Padilha Junior. Como defensor funcionou o Dr Thomaz Souza Lima Mattos de Paiva. As criticas injustas aconteceram ... Mas a Justica Desportiva foi feita ! Nossos cumprimentos e homenagens aos companheiros de CEVLEIS-L e auditores daquele STJD: Dr Pedro Augusto da Silva (Vice-Presidente, que presidiu aquele julgamento), Dr Edson Rosas (Procurador) e Dr Affimar Cabo Verde. Sem duvidas um marco positivo para a Justica Desportiva Brasileira, via STJD da CBAt! Nossos respeitos a Elisangela Adriano!!! Alberto Puga pugaa@buriti.com.br Administrador da Lista de Legislacao Desportiva CEVLEIS-L From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Wed Aug 2 19:06:03 2000 Received: from server.nib.unicamp.br (server.nib.unicamp.br [143.106.134.3] (may be forged)) by cev.ucb.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id TAA15768; Wed, 2 Aug 2000 19:06:00 -0400 Received: (from server@localhost) by server.nib.unicamp.br (8.9.3/8.9.3) id TAA02959; Wed, 2 Aug 2000 19:17:20 -0300 (EST) Date: Wed, 2 Aug 2000 19:17:20 -0300 (EST) Message-Id: <001e01bffccb$246199c0$e1f4e3c8@a7z9r6> Errors-To: pugaa@argo.com.br Reply-To: cevleis-l@server.nib.unicamp.br Originator: cevleis-l@server.nib.unicamp.br Sender: cevleis-l@server.nib.unicamp.br Precedence: bulk From: "Sergio Vieira" To: Multiple recipients of list X-Listprocessor-Version: 6.0c -- ListProcessor by Anastasios Kotsikonas Subject: [Cevleis-L] [CEVLEIS-L:3287] =?iso-8859-1?Q?APRESENTA=C7=C3O_DR._TADEU_CORREA?= This is a multi-part message in MIME format. ------=_NextPart_000_0018_01BFFCB1.CBE11500 Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: quoted-printable CAROS AMIGOS DO CEVLEIS EM ESPECIAL ALBERTO PUGA LAERCIO E MARCILIO KRIEGER Aproveitando a oportuna pergunta do Puga sobre a Justica Desportiva na = Capoeira estamos apresentando a todos o DR TADEU CORREA = tadeufutsal@ig.com.br Advogado Professor de Educacao Fisica e Instrutor = de Capoeira o qual eh Procurador Juridico do Superior Tribunal de = Justica e Disciplina Desportiva da Confederacao Brasileira de Capoeira e = Diretor Juridico da Federacao Internacional de Capoeira, alem do que = tambem foi nomeado recentemente na funcao de Assessor Juridico do = CREFSP. Todavia a grande paixao deste nosso amigo eh o FUTSAL, onde atua = em todas as areas inclusive na Justica Desportiva. E =E9 com muito = prazer que anunciamos a todos os listeiros o futuro lancamento do livro = INTRODUCAO AO ENSINO DAS REGRAS DO FUTSAL de autoria do Dr. Tadeu, o = qual em breve estarah aa disposicao de todos. Um forte abraco a todos Prof Sergio Vieira =20 ------=_NextPart_000_0018_01BFFCB1.CBE11500 Content-Type: text/html; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: quoted-printable
CAROS AMIGOS DO CEVLEIS
EM ESPECIAL ALBERTO PUGA LAERCIO E = MARCILIO=20 KRIEGER
Aproveitando a oportuna = pergunta do=20 Puga sobre a Justica Desportiva na Capoeira estamos apresentando a todos = o DR=20 TADEU CORREA tadeufutsal@ig.com.br=20 Advogado Professor de Educacao Fisica e Instrutor de Capoeira o = qual eh=20 Procurador Juridico do Superior Tribunal de Justica e Disciplina = Desportiva da=20 Confederacao Brasileira de Capoeira e Diretor Juridico da Federacao=20 Internacional de Capoeira, alem do que tambem foi nomeado recentemente = na funcao=20 de Assessor Juridico do CREFSP. Todavia a grande=20 paixao deste nosso amigo eh o FUTSAL, onde atua em todas as areas = inclusive na=20 Justica Desportiva. E =E9 com muito prazer que anunciamos a todos os=20 listeiros o futuro lancamento do livro INTRODUCAO AO = ENSINO DAS=20 REGRAS DO FUTSAL de autoria do Dr. Tadeu, o qual em breve = estarah aa=20 disposicao de todos.
Um forte abraco a = todos
Prof Sergio=20 Vieira     
------=_NextPart_000_0018_01BFFCB1.CBE11500-- From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Thu Aug 3 00:43:53 2000 Received: from sql.argo.com.br (sql.argo.com.br [200.241.126.11]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id AAA19089 for ; Thu, 3 Aug 2000 00:43:52 -0400 Received: from buriti.com.br (dial266.argo.com.br [200.242.35.15]) by sql.argo.com.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id XAA15697 for ; Wed, 2 Aug 2000 23:58:55 -0400 Message-ID: <3988E13B.7F5D77A7@buriti.com.br> Date: Thu, 03 Aug 2000 00:04:27 -0300 From: Alberto Puga X-Mailer: Mozilla 4.03 [pt] (Win95; I) MIME-Version: 1.0 To: cevleis-l@cev.ucb.br Subject: INSCRICAO CEVLEIS-L - Re: [Cevleis-L] Roberto Mesquita References: <397CFE46.269547C1@nutecnet.com.br> Content-Type: text/plain; charset=iso-8859-1 Content-Transfer-Encoding: 8bit OLA AMIGOS(as) e em especial ao Roberto Mesquita! Tomaremos as providencias para a efetivacao da inscricao e muito boa sorte em Sidney 2000! Alberto Puga pugaa@buriti.com.br Administrador da Lista de Legislacao Desportiva CEVLEIS-L ........................................................ Roberto Maluf de Mesquita escreveu: > Prezado Alberto Puga, > > Meu nome e Roberto Mesquita, login: mesqui32 > Sou Prof. de Educacao Fisica. Vou trabalhar de voluntário nos Jogos > Olímpicos de Sydney. > Estou muito interessado e a disposicao para interagir com a "lista". > Saudacoes cordiais, > Roberto Mesquita > > _______________________________________________________ > Lista Cevleis-L Adm: Alberto > Modo de Usar:http://cev.ucb.br/listas/dicas.htm > Mensagens para a lista: Cevleis-L@cev.ucb.br > Sair da lista:http://cev.ucb.br/mailman/listinfo/cevleis-l From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Thu Aug 3 10:51:36 2000 Received: from a.smtp.triang.com.br (IDENT:root@a.smtp.triang.com.br [200.251.217.242]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id KAA21274 for ; Thu, 3 Aug 2000 10:51:22 -0400 Received: from alberto (dial217-180.triang.com.br [200.251.217.180]) by a.smtp.triang.com.br (8.9.3/8.9.3) with SMTP id LAA25547 for ; Thu, 3 Aug 2000 11:05:05 -0300 Message-ID: <004901bffd52$f5fff080$b4d9fbc8@alberto> From: "Alberto Parreira" To: References: <3988DC22.492008BC@buriti.com.br> Subject: Re: [Cevleis-L] ELISANGELA ADRIANO EE ABSOLVIDA PELA IAFF - DECISAO DO TJD CBAt EE CONFIRMADA Date: Thu, 3 Aug 2000 10:58:16 -0300 MIME-Version: 1.0 Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: 8bit X-Priority: 3 X-MSMail-Priority: Normal X-Mailer: Microsoft Outlook Express 5.00.2615.200 X-MimeOLE: Produced By Microsoft MimeOLE V5.00.2615.200 é com muita alegria, que recebo esta notícia. Pois como brasileiro esta absolvição nos dá algumas vantagens. 1ª -foi evitada a injusta punição a uma atleta que tanto se dedicou! 2ª- mantivemos a 4º lugar no Panamericano , e "los irmanos em 5º" 3ª -teremos a Elisangela competindo pelo Brasil nas Olimpíadas de Sidney. A respeito do Sanderlei e o dopping detectado, alguém sabe como anda o julgamento? e se ele irá disputar as Olimpíadas? Alberto Parreira-MG ----- Original Message ----- From: Alberto Puga To: Sent: Wednesday, August 02, 2000 11:42 PM Subject: [Cevleis-L] ELISANGELA ADRIANO EE ABSOLVIDA PELA IAFF - DECISAO DO TJD CBAt EE CONFIRMADA > OLA Amigos (as)! A Federacao Internacional de Atletismo Amador, absolveu > a atleta brasileira Elisangela Adriano, suspendo a pena aplicada > decorrente de exame anti-doping positivo. > O TJD (hoje STJD) da Confederacao Brasileira de Atletismo(CBAt), em > julgamento havia absolvido Elisangela Adriano. O Relator do processo foi > o nosso companheiro de CEVLEIS-L Dr Caupolican Padilha Junior. Como > defensor funcionou o Dr Thomaz Souza Lima Mattos de Paiva. > As criticas injustas aconteceram ... Mas a Justica Desportiva foi feita > ! > Nossos cumprimentos e homenagens aos companheiros de CEVLEIS-L e > auditores daquele STJD: Dr Pedro Augusto da Silva (Vice-Presidente, que > presidiu aquele julgamento), Dr Edson Rosas (Procurador) e Dr Affimar > Cabo Verde. > Sem duvidas um marco positivo para a Justica Desportiva Brasileira, via > STJD da CBAt! > Nossos respeitos a Elisangela Adriano!!! > > Alberto Puga pugaa@buriti.com.br > Administrador da Lista de Legislacao Desportiva CEVLEIS-L > > > _______________________________________________________ > Lista Cevleis-L Adm: Alberto > Modo de Usar:http://cev.ucb.br/listas/dicas.htm > Mensagens para a lista: Cevleis-L@cev.ucb.br > Sair da lista:http://cev.ucb.br/mailman/listinfo/cevleis-l > From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Thu Aug 3 13:09:36 2000 Received: from sql.argo.com.br (sql.argo.com.br [200.241.126.11]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id NAA23201 for ; Thu, 3 Aug 2000 13:08:56 -0400 Received: from buriti.com.br (dial148.argo.com.br [200.241.126.175]) by sql.argo.com.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id MAA22925 for ; Thu, 3 Aug 2000 12:23:36 -0400 Message-ID: <39898FC5.A0433963@buriti.com.br> Date: Thu, 03 Aug 2000 12:29:09 -0300 From: Alberto Puga X-Mailer: Mozilla 4.03 [pt] (Win95; I) MIME-Version: 1.0 To: cevleis-L@cev.ucb.br References: <001c01bffd4d$e157ccc0$b0d9fbc8@alberto> Content-Type: multipart/alternative; boundary="------------9C6ABB9984830B178D2528E9" Subject: [Cevleis-L] GUSTAVO VELASCO BOYADJIAN NA CEVLEIS-L - Re: solicitação de inclusão de componenente --------------9C6ABB9984830B178D2528E9 Content-Type: text/plain; charset=iso-8859-1 Content-Transfer-Encoding: 8bit OLA AMIGOS(as) e especialmente ao Alberto Parreira! Estaremos contatanto o Dr Gustavo e em seguida efetivando a sua inscricao na CEVLEIS-L. Nossos agradecimentos ao "xara" Alberto Parreira pela indicacao. Alberto Puga pugaa@buriti.com.br Administrador da Lista de Legislacao Desportiva CEVLEIS-L ....................................... Alberto Parreira escreveu: > Querido "xará" Alberto Puga.Solicito a inclusão do nome do Dr. > Gustavo Velasco Boyadjian, em nossa lista de discussão.Dr. Gustavo é > Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário do > Triângulo-UNIT-Uberlândia-MGGustavo, como nós é apaixonado pelos > esportes, e conhecedor do assunto, faz mestrado na Faculdade de > Franca-SP, sobre a nova Lei do Esporte-Lei 9615, alterada pela Lei > 9981 de 14 de abril de 2000.Seu e-mail é gustavohvb@uol.com.br, tenho > certeza que as informações recebidas serão de grande valia para seu > mestrado. Obrigado!!!!!!Alberto Parreira- Uberlândia-MG --------------9C6ABB9984830B178D2528E9 Content-Type: text/html; charset=us-ascii Content-Transfer-Encoding: 7bit OLA AMIGOS(as) e especialmente ao Alberto Parreira!

Estaremos contatanto o Dr Gustavo e em seguida efetivando a sua inscricao na CEVLEIS-L. Nossos agradecimentos ao "xara" Alberto Parreira pela indicacao.

Alberto Puga pugaa@buriti.com.br
Administrador da Lista de Legislacao Desportiva CEVLEIS-L
.......................................
Alberto Parreira escreveu:

  Querido "xará" Alberto Puga.Solicito a inclusão do nome do Dr. Gustavo Velasco Boyadjian, em nossa lista de discussão.Dr. Gustavo é Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário do Triângulo-UNIT-Uberlândia-MGGustavo, como nós é apaixonado pelos esportes, e conhecedor do assunto, faz mestrado na Faculdade de Franca-SP, sobre a nova Lei do Esporte-Lei 9615, alterada pela Lei 9981 de 14 de abril de 2000.Seu e-mail é gustavohvb@uol.com.br, tenho certeza que as informações recebidas serão de grande valia para seu mestrado. Obrigado!!!!!!Alberto Parreira-  Uberlândia-MG
  --------------9C6ABB9984830B178D2528E9-- From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Thu Aug 3 18:44:31 2000 Received: from a.smtp.triang.com.br (IDENT:root@a.smtp.triang.com.br [200.251.217.242]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id SAA27084 for ; Thu, 3 Aug 2000 18:44:25 -0400 Received: from alberto (dial217-135.triang.com.br [200.251.217.135]) by a.smtp.triang.com.br (8.9.3/8.9.3) with SMTP id SAA01440 for ; Thu, 3 Aug 2000 18:30:56 -0300 Message-ID: <000801bffd91$3ceb44c0$87d9fbc8@alberto> From: "Alberto Parreira" To: Subject: En: [Cevleis-L] ELISANGELA ADRIANO EE ABSOLVIDA PELA IAFF - DECISAO DO TJD CBAt EE CONFIRMADA Date: Thu, 3 Aug 2000 18:24:03 -0300 MIME-Version: 1.0 Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: 8bit X-Priority: 3 X-MSMail-Priority: Normal X-Mailer: Microsoft Outlook Express 5.00.2615.200 X-MimeOLE: Produced By Microsoft MimeOLE V5.00.2615.200 ----- Original Message ----- From: Alberto Parreira To: Sent: Thursday, August 03, 2000 10:58 AM Subject: Re: [Cevleis-L] ELISANGELA ADRIANO EE ABSOLVIDA PELA IAFF - DECISAO DO TJD CBAt EE CONFIRMADA > é com muita alegria, que recebo esta notícia. Pois como brasileiro esta > absolvição nos dá algumas vantagens. > > 1ª -foi evitada a injusta punição a uma atleta que tanto se dedicou! > 2ª- mantivemos a 4º lugar no Panamericano , e "los irmanos em 5º" > 3ª -teremos a Elisangela competindo pelo Brasil nas Olimpíadas de Sidney. > > A respeito do Sanderlei e o dopping detectado, alguém sabe como anda o > julgamento? e se ele irá disputar as Olimpíadas? > > Alberto Parreira-MG > > ----- Original Message ----- > From: Alberto Puga > To: > Sent: Wednesday, August 02, 2000 11:42 PM > Subject: [Cevleis-L] ELISANGELA ADRIANO EE ABSOLVIDA PELA IAFF - DECISAO DO > TJD CBAt EE CONFIRMADA > > > > OLA Amigos (as)! A Federacao Internacional de Atletismo Amador, absolveu > > a atleta brasileira Elisangela Adriano, suspendo a pena aplicada > > decorrente de exame anti-doping positivo. > > O TJD (hoje STJD) da Confederacao Brasileira de Atletismo(CBAt), em > > julgamento havia absolvido Elisangela Adriano. O Relator do processo foi > > o nosso companheiro de CEVLEIS-L Dr Caupolican Padilha Junior. Como > > defensor funcionou o Dr Thomaz Souza Lima Mattos de Paiva. > > As criticas injustas aconteceram ... Mas a Justica Desportiva foi feita > > ! > > Nossos cumprimentos e homenagens aos companheiros de CEVLEIS-L e > > auditores daquele STJD: Dr Pedro Augusto da Silva (Vice-Presidente, que > > presidiu aquele julgamento), Dr Edson Rosas (Procurador) e Dr Affimar > > Cabo Verde. > > Sem duvidas um marco positivo para a Justica Desportiva Brasileira, via > > STJD da CBAt! > > Nossos respeitos a Elisangela Adriano!!! > > > > Alberto Puga pugaa@buriti.com.br > > Administrador da Lista de Legislacao Desportiva CEVLEIS-L > > > > > > _______________________________________________________ > > Lista Cevleis-L Adm: Alberto > > Modo de Usar:http://cev.ucb.br/listas/dicas.htm > > Mensagens para a lista: Cevleis-L@cev.ucb.br > > Sair da lista:http://cev.ucb.br/mailman/listinfo/cevleis-l > > > > > _______________________________________________________ > Lista Cevleis-L Adm: Alberto > Modo de Usar:http://cev.ucb.br/listas/dicas.htm > Mensagens para a lista: Cevleis-L@cev.ucb.br > Sair da lista:http://cev.ucb.br/mailman/listinfo/cevleis-l > From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Thu Aug 3 21:27:30 2000 Received: from mail.brasilnet.net (mail.brasilnet.net [200.195.250.6]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id VAA27774 for ; Thu, 3 Aug 2000 21:27:29 -0400 Received: from krieger (unverified [200.195.248.51]) by mail.brasilnet.net (Rockliffe SMTPRA 3.4.7) with SMTP id for ; Thu, 3 Aug 2000 21:45:28 -0300 Message-ID: <002e01bffdad$0a8c4e40$17f8c3c8@krieger> From: =?iso-8859-1?Q?Marc=EDlio_Krieger?= To: References: <3988DC22.492008BC@buriti.com.br> Date: Thu, 3 Aug 2000 21:43:42 -0300 MIME-Version: 1.0 Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: 8bit X-Priority: 3 X-MSMail-Priority: Normal X-Mailer: Microsoft Outlook Express 5.00.2919.6600 X-MimeOLE: Produced By Microsoft MimeOLE V5.00.2919.6600 Subject: [Cevleis-L] ELISANGELA ADRIANO EE ABSOLVIDA/ laboratorio doado? CEVELISTAS, A noticia que o Professor Puga nos enviou, sobre a Elisangela, merece duas reflexões. Primeira : Os meus particulares amigos ( e Cevelistas!) Dr Caupolican Padilha Junior, Dr Edson Rosas (Procurador) e Dr Affimar Cabo Verde, que integraram do STJD da Confederacao Brasileira de Atletismo(CBAt) quando do julgamento da atleta, analisaram os fatos de forma coerente e na perspectiva da medicina dos dias de hoje: o corpo humano fabrica varias das substancias catalogadas como dopantes - e, em certas circunstancias elas saao detetadas pelos exames que, entretanto, nao teem como indicar a origem da substancia. Em casos assim, deve prevalecer o bom senso do julgador, deixando de condenar um possivel inocente. Segunda: foram varios os atletas "perdoados" , junto com Elisangela - e todos com uma caracteristica em comum: as substancias encontradas atraves dos exames, sao, tambem, produzidas no organismo humano! No caso do atleta cubano, porem, o fato foi outro: NAO HA PROVAS DE QUE ELE TENHA UTILIZADO COCAINA. Poderia ter ocorrido problemas na hora da manipulacao dos frascos, por exemplo. Jaa ocorreram fatos assemelhados, isto ee, prova positiva, desmentida por uma vistoria tecnica no laboratorio. PARA TERMINAR, UMA PERGUNTA QUE ME INCOMODA : EE JUSTO QUE O GOVERNO INVISTA MILHARES DE REAIS NA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE ULTIMA GERACAO PARA OS EXAMES ANTIDOPINGS E, EM SEGUIDA, ENTREGAR TAIS EQUIPAMENTOS A LABORATORIOS PARTICULARES? OUTRA PERGUNTA: SE SE CONFIRMAR TAL FATO, TERIA ELE ALGUMA LIGACAO COM UM CERTO E RECENTE ACORDAAO ( = acordo grande)? ---- MK From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Thu Aug 3 21:59:51 2000 Received: from mail.brasilnet.net (mail.brasilnet.net [200.195.250.6]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id VAA27936 for ; Thu, 3 Aug 2000 21:59:50 -0400 Received: from krieger (unverified [200.195.248.51]) by mail.brasilnet.net (Rockliffe SMTPRA 3.4.7) with SMTP id for ; Thu, 3 Aug 2000 22:17:47 -0300 Message-ID: <008e01bffdb1$8d203480$17f8c3c8@krieger> From: =?iso-8859-1?Q?Marc=EDlio_Krieger?= To: References: <000801bffd91$3ceb44c0$87d9fbc8@alberto> Date: Thu, 3 Aug 2000 22:15:22 -0300 MIME-Version: 1.0 Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: 8bit X-Priority: 3 X-MSMail-Priority: Normal X-Mailer: Microsoft Outlook Express 5.00.2919.6600 X-MimeOLE: Produced By Microsoft MimeOLE V5.00.2919.6600 Subject: [Cevleis-L] QUE BARBARIDADE! CEVELISTAS, extrai de LEX-FUTBOL, o melhor sitio desportivo do Mercosul, a noticia abaixo: Torneos y Competencias denuncia a el Juez Ferrer, por extorsión. Buenos Aires, 21 de Junio de 2000.- La empresa, Torneos y Competencias denunció por extorsión al magistrado a cargo del Juzgado Federal número 2 de La Plata, Ricardo Ferrer. La denuncia fue radicada ante el Juez Federal Liporaci. La querella presentada, tiene por objeto denunciar la comisión de los delitos de extorsión y de concusión. Los Hechos. La denuncia fue entablada por el Director de asuntos jurídicos de la empresa damnificada Torneos y Competencias y al juez Ferrer se lo acusa de amenazas y de pretender cobrar, por medio de un intermediario, 470.000 dólares para dictar una resolución que la favorezca, en un expediente en el que se discute la transmisión de los partidos de fútbol de la Selección Nacional, durante las Eliminatorias para el Mundial 2002. La extorsión tuvo su origen en que Proconsumer, una liga de consumidores, demandó a Torneos y Competencias, a la AFA y a la Secretaría de Cultura de la Nación, poniendo en tela de juicio los derechos exclusivos que T y C le adquirió al máximo ente del fútbol nacional para transmitir en directo, por cable (pay per view), los partidos de la Selección Argentina. El 19 de mayo, el juez federal Ricardo Ferrer ordenó al Gobierno Nacional que garantice la transmisión "en directo, por televisión abierta y sin cargo alguno" de los encuentros de Argentina. Si el fallo queda firme, TyC -dueña de los derechos de retransmisión- debería devolver el dinero a aquellas empresas que compraron los partidos en última instancia -Multicanal, Cablevisión, PSN, etc-.Una acción similar, que buscaba la transmisión de los espectáculos en directo y por canal abierto, fue rechazada por un juez de primera instancia en lo contencioso administrativo de la Capital Federal, medida que fue confirmada por la cámara del fuero respectivo, el último 18 de mayo. Por el contrario, el citado juez Ferrer hizo lugar a una medida de no innovar a favor de la presentación realizada por la mencionada liga. Los delitos que se le imputan al Juez Ferrer, en la denuncia presentada por TyC son los de extorsión, previsto en el articulo n° 168 del Código Penal y el de concusión que se encuentra en el articulo n° 266 del Código Penal. Hay que tener en cuenta que de prosperar la denuncia presentada en el juzgado Federal del Dr. Liporaci, para que se juzgue al Juez Ferrer de los delitos imputados, el Consejo de la Magistratura, previamente tendrá que destituir al Juez de su cargo. Los delitos que se imputan en el Código Penal Argentino. Extorsión Art. 168 (Primer párrafo): Será reprimido con reclusión o prisión de cinco a diez años, el que con intimidación o simulando autoridad pública o falsa orden de la misma, obligue a otro a entregar, enviar, depositar, o poner a su disposición o a la de un tercero, cosas, dinero o documentos que produzcan efectos jurídicos. Concusión Art. 266: Será reprimido con prisión de uno a tres años e inhabilitación especial de uno a cinco años, el funcionario público que, abusando de su cargo, exigiere o hiciere pagar o entregar indebidamente, por si o por interpuesta persona, una contribución, un derecho o una dádiva o cobrarse mayores derechos que los que corresponden. ============== pela transcricao, Marcilio From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Thu Aug 3 22:01:00 2000 Received: from mail.brasilnet.net (mail.brasilnet.net [200.195.250.6]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id WAA27974 for ; Thu, 3 Aug 2000 22:01:00 -0400 Received: from krieger (unverified [200.195.248.51]) by mail.brasilnet.net (Rockliffe SMTPRA 3.4.7) with SMTP id for ; Thu, 3 Aug 2000 22:18:59 -0300 Message-ID: <009201bffdb1$b80c0f20$17f8c3c8@krieger> From: =?iso-8859-1?Q?Marc=EDlio_Krieger?= To: References: <000801bffd91$3ceb44c0$87d9fbc8@alberto> Date: Thu, 3 Aug 2000 22:17:12 -0300 MIME-Version: 1.0 Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: 8bit X-Priority: 3 X-MSMail-Priority: Normal X-Mailer: Microsoft Outlook Express 5.00.2919.6600 X-MimeOLE: Produced By Microsoft MimeOLE V5.00.2919.6600 Subject: [Cevleis-L] O MUNDO EE PEQUENO! OUTRA NOTICIA DE LEX-FUTBOL: Allanamiento en la AFA y TYC. Buenos Aires, 01 de Julio de 2000.- Las oficinas de la AFA, TyC, los canales de cable Multicanal y Cablevisión, la compañía Trisa -una red de imagen que Torneos tiene con el Grupo Clarín- y la agencia de viajes Rotamund fueron objeto de un allanamiento en el dí de ayer.La orden del mismo, fue se realizo por el el juez de Instrucción Juan José Mahdjoubian, lleva adelante la causa que el diputado justicialista Mario Das Neves inicio contra el presidente de la AFA, Julio Grondona, por el presunto delito de "administración fraudulenta". La investigación se centra en los contratos que firmó la AFA con TyC para la televisación de los torneos locales y de los partidos de la Selección Argentina durante las Eliminatorias. Poco antes de las 12, encabezadas por el secretario del juez Mahdjoubian, Daniel Mauro, ingresaron al edificio de la AFA cincuenta personas entre empleados judiciales, inspectores de la Administración Federal de Ingresos Públicos (AFIP) y efectivos de la División Defraudaciones y Estafas de la Policía Federal. Al mismo tiempo lo hicieron en el resto de las empresas mencionadas más arriba. From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Thu Aug 3 22:39:36 2000 Received: from sql.argo.com.br (sql.argo.com.br [200.241.126.11]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id WAA28091 for ; Thu, 3 Aug 2000 22:39:35 -0400 Received: from buriti.com.br (dial193.argo.com.br [200.241.126.220]) by sql.argo.com.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id VAA31846 for ; Thu, 3 Aug 2000 21:54:29 -0400 Message-ID: <398A1592.9A552B98@buriti.com.br> Date: Thu, 03 Aug 2000 22:00:02 -0300 From: Alberto Puga X-Mailer: Mozilla 4.03 [pt] (Win95; I) MIME-Version: 1.0 To: cevleis-L@cev.ucb.br References: <398A14F5.4E92450@buriti.com.br> Content-Type: text/plain; charset=us-ascii Content-Transfer-Encoding: 7bit Subject: [Cevleis-L] JUSTICA DESPORTIVA - STJD - COMPOSICAO (perguntas) > OLA AMIGOS (as) ! > Duas perguntas chegam a este forum virtual . Respondi a primeira e > repasso a segunda aos(aass) nobres companheiros (as)... > > PRIMEIRA : O STJD e TJDs sao compostos por quantos membros e quais sao > ? > > RESPOSTA: Sao 9 membros, assim distribuidos : a) 2 indicados pela > entidade de administracao do desporto (CONFEDERACAO, FEDERACAO, > ASSOCIACAO NACIONAL OU ANALOGA) : b) 2 indicados pelas entidades de > pratica desportiva (CLUBES OU ASSOCIACOES) que participem de > competicoes oficiais da divisao principal ; c) 2 advogados com notorio > saber juridico desportivo, indicados pela Ordem dos Advogados do > Brasil ; d) 1 representante dos arbitros , por estes indicados; e) 2 > representantes dos atletas, por estes indicados. Fundamento : Lei N. > 9.981 de 14 de julho de 2000 art. 55, I a V. > > SEGUNDA : O representante dos arbitros (1) e os representantes dos > atletas (2), devem ser necessariamente ARBITRO e ATLETAS ? > Relativamente aos advogados - Como determinar ou aferir "A NOTORIEDADE > DO (SABER) (JURIDICO) (DESPORTIVO) ? > Surpresa!!! Existem outras perguntas que eu as repassarei nas msgs > seguintes ... > Para acessar a Lei N. 9.981, de 14 de julho de 2000 > http://cev.ucb.br/Biblioteca/Leis > http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L9981.htm > Para interagir na lista envie msg para > cevleis-L@cev.ucb.br > > Alberto Puga pugaa@buriti.com.br > Administrador da Lista de Legislacao Desportiva CEVLEIS-L From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Thu Aug 3 23:05:32 2000 Received: from mail.brasilnet.net (mail.brasilnet.net [200.195.250.6]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id XAA28341 for ; Thu, 3 Aug 2000 23:05:32 -0400 Received: from a (unverified [200.195.248.17]) by mail.brasilnet.net (Rockliffe SMTPRA 3.4.7) with SMTP id for ; Thu, 3 Aug 2000 23:23:31 -0300 Message-ID: <002101bffdba$e53d2fc0$11f8c3c8@a> From: "Luciano Hostins" To: Subject: Re: [Cevleis-L] JUSTICA DESPORTIVA - STJD - COMPOSICAO (perguntas) Date: Thu, 3 Aug 2000 23:22:51 -0300 MIME-Version: 1.0 Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1" Content-Transfer-Encoding: 8bit X-Priority: 3 X-MSMail-Priority: Normal X-Mailer: Microsoft Outlook Express 4.72.3110.5 X-MimeOLE: Produced By Microsoft MimeOLE V4.72.3110.3 Prezado Amigo Puga, Relativamente a segunda pergunta, no meu entendimento nao se faz necessario que o representante dos arbitros e dos atletas sejam os proprios. Quando consultado sobre a composicao de TJDs, defendo sempre que, pelo contrario, os representantes destes segmentos nao devem ser seus membros, uma vez que ao julgar seus pares podera haver constragimentos e pior, parcialidade. Sobre a afericao da notoriedade do saber juridico desportivo, em trabalho recente para o Conselho Estadual de Desporto do Estado de Santa Catarina, eu estudei a matria e posso dizer tranquilamente que esta qualidade nao pode ser aferida, uma vez que a notoriedade ee a qualidade daquilo que ee de conhecimento de todos, e nao carece de ser aferido, provado ou demonstrado (e assim se perpetuam os notórios-notáveis membros de TJDs pelo Pais afora). Abracos Luciano Hostins -----Mensagem original----- De: Alberto Puga Para: cevleis-L@cev.ucb.br Data: Quinta-feira, 3 de mmmm de 2000 23:10 Assunto: [Cevleis-L] JUSTICA DESPORTIVA - STJD - COMPOSICAO (perguntas) >> OLA AMIGOS (as) ! >> Duas perguntas chegam a este forum virtual . Respondi a primeira e >> repasso a segunda aos(aass) nobres companheiros (as)... >> >> PRIMEIRA : O STJD e TJDs sao compostos por quantos membros e quais sao >> ? >> >> RESPOSTA: Sao 9 membros, assim distribuidos : a) 2 indicados pela >> entidade de administracao do desporto (CONFEDERACAO, FEDERACAO, >> ASSOCIACAO NACIONAL OU ANALOGA) : b) 2 indicados pelas entidades de >> pratica desportiva (CLUBES OU ASSOCIACOES) que participem de >> competicoes oficiais da divisao principal ; c) 2 advogados com notorio >> saber juridico desportivo, indicados pela Ordem dos Advogados do >> Brasil ; d) 1 representante dos arbitros , por estes indicados; e) 2 >> representantes dos atletas, por estes indicados. Fundamento : Lei N. >> 9.981 de 14 de julho de 2000 art. 55, I a V. >> >> SEGUNDA : O representante dos arbitros (1) e os representantes dos >> atletas (2), devem ser necessariamente ARBITRO e ATLETAS ? >> Relativamente aos advogados - Como determinar ou aferir "A NOTORIEDADE >> DO (SABER) (JURIDICO) (DESPORTIVO) ? >> Surpresa!!! Existem outras perguntas que eu as repassarei nas msgs >> seguintes ... >> Para acessar a Lei N. 9.981, de 14 de julho de 2000 >> http://cev.ucb.br/Biblioteca/Leis >> http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Leis/L9981.htm >> Para interagir na lista envie msg para >> cevleis-L@cev.ucb.br >> >> Alberto Puga pugaa@buriti.com.br >> Administrador da Lista de Legislacao Desportiva CEVLEIS-L > > > > >_______________________________________________________ >Lista Cevleis-L Adm: Alberto >Modo de Usar:http://cev.ucb.br/listas/dicas.htm >Mensagens para a lista: Cevleis-L@cev.ucb.br >Sair da lista:http://cev.ucb.br/mailman/listinfo/cevleis-l From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Fri Aug 4 01:56:09 2000 Received: from hotmail.com (f219.law7.hotmail.com [216.33.237.219]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id BAA29298 for ; Fri, 4 Aug 2000 01:56:06 -0400 Received: from mail pickup service by hotmail.com with Microsoft SMTPSVC; Thu, 3 Aug 2000 22:08:17 -0700 Received: from 200.190.31.170 by lw7fd.law7.hotmail.msn.com with HTTP; Fri, 04 Aug 2000 GMT X-Originating-IP: [200.190.31.170] From: "fabio laudisio correa" To: cevleis-l@cev.ucb.br Subject: Re: [Cevleis-L] Curso Europa, Instituto e Mudanca email Date: Fri, 04 Aug 2000 05:08:17 GMT Mime-Version: 1.0 Content-Type: text/plain; format=flowed Message-ID: X-OriginalArrivalTime: 04 Aug 2000 05:08:17.0923 (UTC) FILETIME=[00464D30:01BFFDD2] Prezados amigos da CEVLEIS (especialmente Dr. Puga, Dr. Marcilio, Dr. Nuno e Presidente Sergio Vieira) Muito obrigado pelas palavras. Vamos manter contato via CEVLEIS e Via o recem criado IBDD. Dr. Puga, quando estiver em Portugal me avise no(fabiolaudisio@hotmail.com), sera um prazer conhece-lo pessoalmente. Fabio >From: "Sergio Vieira" >Reply-To: cevleis-l@cev.ucb.br >To: >Subject: Re: [Cevleis-L] Curso Europa, Instituto e Mudanca email >Date: Tue, 1 Aug 2000 19:54:28 -0300 > >Caro Prof. Fabio >A Confederacao Brasileira de Capoeira lhe apresenta os mais elevados >cumprimentos por esta relevante conquista , desejando os votos de sucesso >neste novel mestrado. >atenciosamente >Prof. Sergio Luiz de Souza Vieira >----- Original Message ----- >From: fabio laudisio correa >To: >Sent: Tuesday, August 01, 2000 6:29 PM >Subject: [Cevleis-L] Curso Europa, Instituto e Mudanca email > > > > > > São Paulo, 25 de julho de 2000 > > > > > > À turma da GV, do Sindi Clube, CEVLEIS e amigos, > > > > > > Àqueles que ainda não sabem, daqui a 10 dias estarei indo para Europa > > participar do International Master in Management, Law and Humanities of > > Sport, mestrado idealizado pela FIFA, através da CIES (Centre >International > > d´Etude du Sport), que será realizado parte na Inglaterra, em Leicester >na > > De Montfort University, parte na Itália, em Milão na SDA Bocconi e parte >na > > Suíça, em Neuchatel na Université de Neuchatel. > > > > > > O curso é um mestrado em administração e direito desportivo e terá a >duração > > de 1 ano, começando em Outubro de 2000 e terminando em Outubro de 2001. > > > > > > Aproveito também para informar que em breve estará sendo constituído o > > Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), do qual faço parte >como > > diretor. > > > > > > Este Instituto tem como objetivo desenvolver e representar o Direito > > Desportivo no âmbito nacional e internacional, para tanto conta com a > > colaboração direta de diversas personalidades com notável saber jurídico > > sobre a matéria como, Dr. Fabio Koff, Dr. Álvaro de Mello Filho, Dr. >Heraldo > > Panhoca, Dr. Marcílio Krieger, Dr. Alberto Puga, Dr. Fabio Lilla, dentre > > outros que farão parte do Conselho Consultivo do Instituto. > > > > > > O Instituto Brasileiro de Direito Desportivo promoverá cursos, >palestras, > > seminários, congressos, fórum de discussão sobre matérias relativas a >área, > > publicações semestrais por meio de uma revista especializada em direito > > desportivo, que conterá informações atualizadas sobre o tema no Brasil e >no > > mundo e a atuação do Instituto, serviço de consultoria que será >respondida > > pelos membros do Conselho Consultivo e Executivo, além de um site onde >você > > poderá obter todas estas informações, entre outras. > > > > > > Os grandes responsáveis pela criação e idealizadores do Instituto foram >o > > Dr. Luiz Otávio Rodrigues Ferreira, advogado especializado em Direito > > Desportivo e professor de direito do curso de Administração Desportiva >da > > FGV que exercerá a presidência do Instituto e o Dr. Luiz Roberto Martins > > Castro, advogado especializado em Direito Desportivo, diversas vezes > > palestrante em cursos e seminários da área, que exercerá a Presidência >do > > Conselho Deliberativo da entidade. Como mencionado acima, atuarei >ativamente > > com o Instituto como um dos seus diretores. > > > > > > > > > > Em breve Vocês receberão informações mais detalhadas sobre o lançamento >do > > Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. > > > > > > Até o dia 5/8/2000 estarei no Brasil, após este período estarei na >Europa, > > portanto peço a todos que já troquem em seus catálogos de endereço o meu > > endereço eletrônico que atualmente é fabiolaudisio@ig.com.br para > > fabiolaudisio@hotmail.com que será o que utilizarei daqui em diante. >Estarei > > ainda, eventualmente, recebendo e-mails no endereço > > flaudisio@adv.oabsp.org.br , porém dêem prioridade para o hotmail. > > > > > > Qualquer pessoa das listas acima descritas que queriam contactar-me, >para > > prestação serviços, consultas ou quaisquer informações e duvidas ligadas >ao > > direito desportivo, podem faze-las através de meus emails, ou se >preferirem > > podem contactar meu sócio, Luiz Roberto Martins Castro, Presidente do > > Conselho Deliberativo do Instituto, que estará no Brasil e me >representara > > todo o período que estiver na Europa. > > > > > > A todos aqueles que forem a Europa até Outubro de 2001, entrem em >contato > > comigo. Estarei sempre a disposição para recebe-los. > > > > > > Atenciosamente, > > > > > > > > Fabio Laudisio Corrêa > > > > ________________________________________________________________________ > > Get Your Private, Free E-mail from MSN Hotmail at http://www.hotmail.com > > > > > > _______________________________________________________ > > Lista Cevleis-L Adm: Alberto > > Modo de Usar:http://cev.ucb.br/listas/dicas.htm > > Mensagens para a lista: Cevleis-L@cev.ucb.br > > Sair da lista:http://cev.ucb.br/mailman/listinfo/cevleis-l > > > > >_______________________________________________________ >Lista Cevleis-L Adm: Alberto >Modo de Usar:http://cev.ucb.br/listas/dicas.htm >Mensagens para a lista: Cevleis-L@cev.ucb.br >Sair da lista:http://cev.ucb.br/mailman/listinfo/cevleis-l ________________________________________________________________________ Get Your Private, Free E-mail from MSN Hotmail at http://www.hotmail.com From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Fri Aug 4 09:48:21 2000 Received: from sql.argo.com.br (sql.argo.com.br [200.241.126.11]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id JAA30894 for ; Fri, 4 Aug 2000 09:45:04 -0400 Received: from buriti.com.br (dial117.argo.com.br [200.241.126.144]) by sql.argo.com.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id IAA04266 for ; Fri, 4 Aug 2000 08:58:13 -0400 Message-ID: <398AB125.A496C7F2@buriti.com.br> Date: Fri, 04 Aug 2000 09:03:49 -0300 From: Alberto Puga X-Mailer: Mozilla 4.03 [pt] (Win95; I) MIME-Version: 1.0 To: cevleis-L@cev.ucb.br Content-Type: text/plain; charset=iso-8859-1 Content-Transfer-Encoding: 8bit Subject: [Cevleis-L] TRIBUNAL DE PENAS DA COPA JOAO HAVELANGE FOI EXTINTO - EPILOGO OLA AMIGOS(as)! Extinto ontem o Tribunal de Penas da CJH, orgao criado pelos organizadores da competicao para julgar as infracoes disciplinares. Prevaleceu o bom senso. "Nao haa vencedor(es) ou vencido (s)", frase bastante empregada nesse epilogo que por si soo diz tudo. O STJD/CBF havia ingressado com um Mandado de Garantia, que com a sua evolucao, poderia levar a grandes constrangimentos administrativos. Portanto, segundo a Lei n. 9.981, de 14 de julho de 2000, para competicoes nacionais e interestaduais a competencia ee do STJD e de suas Comissoes Disciplinares. Nosso voto de confianca aos Senhores Auditores do STJD/CBF, Senhores Procuradores, Senhores Auditores a serem indicados para as CDs. Um grande servico prestou a CEVLEIS-L aa Justica Desportiva Brasileira ao discutir exaustivamente a materia, e, permitam-me destacar, dentres tantos ilustres juiristas, as brilhantes e seguras intervencoes do Dr Marcilio Krieger. E vamos continuar a discutir/debater em nome do processo de respeitabilidade da JUSTICA DESPORTIVA BRASILEIRA ! (constiticionalizada pelo Art. 217 §§1o e 2o da Constituicao da Republica Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1998) Nossos respeitos ao Dr Alvaro Melo Filho. Alberto Puga pugaa@buriti.com.br Administrador da Lista de Legislacao Desportiva CEVLEIS-L From cevleis-l-admin@cev.ucb.br Sat Aug 5 09:23:38 2000 Received: from sql.argo.com.br (sql.argo.com.br [200.241.126.11]) by cev.ucb.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id JAA05036 for ; Sat, 5 Aug 2000 09:23:38 -0400 Received: from buriti.com.br (dial103.argo.com.br [200.241.126.130]) by sql.argo.com.br (8.9.3/8.9.3) with ESMTP id IAA18634 for ; Sat, 5 Aug 2000 08:38:28 -0400 Message-ID: <398BFE06.E62E47ED@buriti.com.br> Date: Sat, 05 Aug 2000 08:44:06 -0300 From: Alberto Puga X-Mailer: Mozilla 4.03 [pt] (Win95; I) MIME-Version: 1.0 To: cevleis-L@cev.ucb.br Subject: JUSTICA DESPORTIVA - STJD (Perguntas) - Re: [Cevleis-L] JUSTICA DESPORTIVA - STJD - COMPOSICAO (perguntas) References: <002101bffdba$e53d2fc0$11f8c3c8@a> <398BFD60.D5A9F684@buriti.com.br> Content-Type: text/plain; charset=iso-8859-1 Content-Transfer-Encoding: 8bit > OLA AMIGOS (as) e especialmente Luciano Hostins ! > > Nossos cumprimentos ao Hostins pela interveniencia e pelo retorno aass > discussoes da CEVLEIS-L. A outra pergunta que chega a este forum ee : > ..................................................................... > .................................................. > Pergunta : Os auditores da Justica Desportiva devem ser somente > advogados ou somente bachareis em Direito ? > ............................................... > Respondo-a inicialmente e deixo a consideracao dos(as) ilustres > listeiros (as) > Resposta : > > 1. Preliminar > O alcance da pergunta tem natureza de especialidade. Ora, > diferencie-se, desde logo : a) bacharel direito aquele que concluiu > curso de graduacao em direito e que pode exercer suas atividades nas > profissoes juridicas que nao exigem a condicao de estar inscrito na > OAB ou serem mesmo incompativeis com ela e.g. Juiz, Promotor, Delegado > ; b) bacharel em direito que submete-se ao exame da OAB e se aprovado > obtem a inscricao naquele orgao e exerce a advocacia. > Portanto, OBRIGATORIAMENTE, parece redundante, somente os indicados > pela OAB (art. 55 II da Lei N. 9.981 de 14 de julho de 2000) devem ser > advogados. > > 2. Comparacao de textos legais > O entao texto do §4o do art. 55 Lei n. 9.615, de 24 de marco de 1998 > "Lei Pele"dizia: > "§ 4o. OS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE JUSTICA DESPORTIVA SERAO > OBRIGATORIAMENTE BACHAREIS EM DIREITO OU PESSOAS DE NOTORIO SABER > JURIDICO, e de conduta ilibada." > No mesmo §4o. do art. 55 com a nova redacao(NR) dada pelaLei n. 9.981, > de 14 de julho de 2000: > "Os membros dos Tribunais de Justica Desportiva P-O-D-E-R-A-O ser > bachareis em direito ou pessoas de notorio saber juridico, e de > conduta ilibada." > 3.Comentario > Ora, ateh 14 de julho havia a coercitividade DO DEVER, logo somente > podiam ser auditores : a) advogados jah explicado ; b) bachareis em > direito de conduta ilibada e c) pessoas de notorio saber juridico de > conduta ilibada. > Depois de 14 de julho com a novel lex , caiu a coercitividade e tem-se > a liberalidade, ficando portanto : a) idem; b)idem; c) idem; e d) > outras pessoas, nao necessariamente nem advogados e nem bachareis em > direito e de conduta ilibada. > Nao sei se seria precipitado afirmar que a Justica Desportiva perde > substancia, com essa situacao !!! O tempo dirah !!! Alias,o que > poderia SER (ou ter sido) DIFERENTE, nao o foi!!! E estamos diante do > statu quo ante ... > Fico no momento por aqui e aguardo a intervencao/discussao/debate ... > > Alberto Puga pugaa@buriti.com.br > Administrador da Lista de Legislacao Desportiva > ...................................... > Luciano Hostins escreveu: > >> Prezado Amigo Puga, >> >> Relativamente a segunda pergunta, no meu entendimento nao se faz >> necessario >> que o representante dos arbitros e dos atletas sejam os proprios. >> Quando >> consultado sobre a composicao de TJDs, defendo sempre que, pelo >> contrario, >> os representantes destes segmentos nao devem ser seus membros, uma >> vez que >> ao julgar seus pares podera haver constragimentos e pior, >> parcialidade. >> Sobre a afericao da notoriedade do saber juridico desportivo, em >> trabalho >> recente para o Conselho Estadual de Desporto do Estado de Santa >> Catarina, eu >> estudei a matria e posso dizer tranquilamente que esta qualidade nao >> pode >> ser aferida, uma vez que a notoriedade ee a qualidade daquilo que ee >> de >> conhecimento de todos, e nao carece de ser aferido, provado ou >> demonstrado >> (e assim se perpetuam os notórios-notáveis membros de TJDs pelo Pais >> afora). >> >> Abracos >> >> Luciano Hostins >> -----Mensagem original----- >> De: Alberto Puga >> Para: cevleis-L@cev.ucb.br >> Data: Quinta-feira, 3 de mmmm de 2000 23:10 >> Assunto: [Cevleis-L] JUSTICA DESPORTIVA - STJD - COMPOSICAO >> (perguntas) >> >> >> OLA AMIGOS (as) ! >> >> Duas perguntas chegam a este forum virtual . Respondi a primeira >> e >> >> repasso a segunda aos(aass) nobres companheiros (as)... >> >> >> >> PRIMEIRA : O STJD e TJDs sao compostos por quantos membros e >> quais sao >> >> ? >> >> >> >> RESPOSTA: Sao 9 mem