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Subject: [Cevetica-L] INDESP
Date: Sat, 28 Oct 2000 05:25:38 -0200
From: "Antonio Roberto Rocha Santos" <arsantos@xxxxxxxxxxxxxx>
Reply-To: cevetica-l@xxxxxxxxxx
To: "CEVETICA" <cevetica-l@xxxxxxxxxx>
Governo decide extingüir o Indesp
Órgão, suspeito de ser um foco de corrupção na liberação para
funcionamento
de bingos no País, será substituído pela Secretaria Nacional do
Desenvolvimento do Esporte.
Brasília - O governo extinguiu hoje, de forma discreta e por medida
provisória, o Instituto Nacional do Desenvolvimento do Desporto
(Indesp),
suspeito de ser um foco de corrupção na liberação para funcionamento de
bingos no País e pivô da queda do ex-ministro do Esporte e Turismo,
Rafael
Greca. Na Medida Provisória 2.049-24, assinada hoje pelo presidente em
exercício, Marco Maciel, o fim do Indesp é definido em apenas dois
artigos
do texto que redefine a estrutura de órgãos da Presidência da República
e de
vários ministérios.
Em susbstituição ao instituto, que tem orçamento anual de R$ 222,8
milhões e
149 funcionários, o governo vai criar Secretaria Nacional do
Desenvolvimento
do Esporte, que será vinculada ao Ministério do Esporte e Turismo. A
nova
estrutura começará a ser desenhada a partir da próxima semana por
técnicos
do ministério e integrantes da Câmara Setorial do Esporte, criada há uma
semana e integrada por diversos segmentos esportivos - atletas,
dirigentes,
técnicos, patrocinadores e juristas esportivos -, anunciou hoje o
ministro
Carlos Melles.
Melles disse que a idéia de criar a secretaria baseada em sugestões da
Câmara Setorial do Esporte evitará "erros e graves vícios" que existiam
no
Indesp, órgão considerado por ele de "anacrônico e sem resultados
práticos".
A câmara, criada há uma semana, será responsável pela elaboração de uma
política nacional de esporte para o País até 2012. Segundo o ministro, a
nova secretaria terá uma política definida e projetos de longo prazo, "e
não
será administradora de quadras e bingos, como era o Indesp".
Além de extinguir o Indesp, a medida provisória também transferiu para a
Caixa Econômica Federal (CEF) a administração e autorização para
fuincionamento de bingos no País. A CEF ficará responsável também pelos
convênios para construção de quadras e ginásios esportivos. Antes, essa
atribuição cabia ao Indesp, alvo de várias ações do Ministério Público
Federal (MPF) por suspeitas de irregularidades na assinatura de
convênios
com prefeituras.
Com a extinção do instituto, o ministro Carlos Melles deverá distribuir
os
funcionários por vários órgãos do Ministério do Esporte e Turismo. Já o
orçamento, que deverá ser ampliado, passará para a Secretaria Nacional
do
Desenvolvimento do Desporto. "Essas medidas, com certeza, vão mudar a
história do esporte brasileiro", avalia Melles.
Na semana passada, o ministro anunciou um pacote de medidas para
incentivar
o esporte brasileiro, que inclui a construção de centros de excelências
esportivos, volta da prática de educação física nas escolas públicas, e
a
criação da Comissão Nacional de Atletas (CNA) e da Câmara Setorial de
Esportes. Melles revelou, também, que o governo investirá ainda este ano
R$
200 milhões na instalação de centros de excelência de esportes, sendo os
dois primeitos em Minas Gerais e São Paulo.
O ministério está trabalhando também pela aprovação do projeto de lei do
senador Pedro Piva (PSDB-SP), que destina 2% da arrecadação das loterias
para financiar atividades esportivas no País.
Chico Araújo
Antonio Roberto Rocha Santos
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