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Prezados Senhores,
a questão está, exatamente, no
respeito ao direito adquirido de quem já exerce há vários anos a atividade.
Na minha mensagem, disse que a
Academia Central de Aikido confere a graduação de faixa preta a quem supera com
êxito uma seqüência de exames. Como ocorre em toda arte marcial organizada (vide
Karate, Kung Fu, Judo, etc.). Não quis dizer que confere "graduação" para dar
aulas.
A questão é: pegando o exemplo do
aikido, como a lei ou o Confef poderia autorizar ou proibir um japonês que
pratica determinada arte marcial há 40 ou 50 anos - e que se mudou com toda sua
família de seu país (Japão) para o Brasil apenas para
divulgar a arte marcial - de lecionar essa arte e formar seguidores? A arte
marcial não é somente a prática do esporte. É também a filosofia de vida e de
posturas pessoais. O legítimo professor de artes marciais (e não estamos, agora,
falando dos "pit-bull's" de academia, que aprendem a "dar porrada" e passam
adiante seus ensinamentos de como "dar porrada") ensina uma filosofia, ensina a
história da arte marcial, ensina aos praticantes a se portar diante de um mestre
da arte ou dentro do dojo.
Com todo respeito aos profissionais
da educação física, mas não basta ter freqüentado 5 anos de faculdade para
conhecer todas as técnicas esportivas do mundo!
O MEC, por exemplo, não exige que
todo professor de curso de Direito seja inscrito na OAB, mesmo que ele dê aulas
específicas.
Problema semelhante enfrentam os
profissionais da acupuntura (especialidade da medicina oriental) em relação ao
Conselho Federal de Medicina, que pretende proibir o exercício da atividade a
quem não é médico.
Parodiando o mestre Marcílio: era
isso aí!
Um abraço,
----- Original Message -----
Sent: Wednesday, April 24, 2002 9:50
AM
Subject: Re: [Cevleis-L] registro no
confef
Prezado Alexandre Cateb e demais
listeiros,
NÃO É OBRIGATÓRIO o registro de professores
de artes marciais, capoeira, dança ou yoga, bem como professores do
ensino fundamental, médio e superior, no sistema confef, pois como você pode
verificar estes profissionais ganharam na justiça seu direito de exercer sua
profissão.
Você poderá encontrar melhores informações na
página www.mncr.rg3.net lá
contém artigos e os pareceres judiciais que respaldam a afirmação
acima.
Prezado Fenali, vamos com calma ao tentar
esclarecer uma Lei, dê todas as informações de forma imparcial.
Atenciosamente,
Efrain Maciel e
Silva
----- Original Message -----
Sent: Tuesday, April 23, 2002 10:07 PM
Subject: [Cevleis-L] registro no confef
Sr. Alexandre
Qualqquer que seja a disciplina desportiva,
olimpica ou não, artes marcias ou educacionais ou ainda artisticas, necessitam
que seus instrutores,mestres ou posto parecido ou similar tem obrigatoriamente
que estar registrado no Sistema CONFEF/CREFs.
Ainda vai chegar o dia em que não estiver
dividamente credenciado será indiciado por exercicio ilegal de profissão como
acontece com outras especialidades.
Fanali
----- Original Message -----
Sent: Tuesday, April 23, 2002 3:18
PM
Subject: [Cevleis-L] Re: [Cevleis-L]
Re: [Cevleis-L] Re: [Cevleis-L] Será verdade?
Prezados Senhores,
sobre a resposta abaixo, gostaria
de maiores informações acerca do mencionado pelo Sr. Jorge: para lecionar
aulas de artes marciais, é exigido que o professor seja formado em educação
física? Isso inclui qualquer modalidade (por exemplo, aikido) ou apenas
modalidades olímpicas (judô, etc.)?
Pergunto isso porque sou
praticante de aikido em BH há quase 10 anos, e sempre tive aulas
supervisionadas por um mestre da arte vindo do Japão especialmente para
divulgar o Aikido no Brasil e que, inclusive, supervisiona diversas outras
academias em Barra Mansa, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Goiânia, Natal,
Niterói, Rio de Janeiro, São Paulo e Jerusalém (Israel) e reconhecido pela Hombu Dojo - Academia
Central de Aikido, situada no Japão e que supervisiona o esporte e delega
aos praticantes espalhados pelo mundo o direito de dar aulas, confere
graduação de faixa preta e dispõe sobre as regras da arte
marcial.
Se a informação procede,
então como esse mestre (e tantos outros que vieram de fora para divulgar sua
arte marcial) podem atuar legalmente no Brasil?
Obrigado,
----- Original Message -----
Sent: Monday, April 22, 2002 7:11
PM
Subject: [Cevleis-L] Re: [Cevleis-L]
Re: [Cevleis-L] Será verdade?
Amigo coordenador Puga
Tendo sido citado na mensagem sinto-me na
obrigação de tecer alguns comentários.
É do conhecimento de todos que, desde a
Campanha de Regulamentação ha algumas pessoas formadas em Educação Física
que tem posição contraria a que a Profissão tenha uma entidade
normatizadora, orietadora, fiscalizadora e de defesa da sociedade. Também
do conhecimento geral que alguns deses contrários ha alguns anos atras
eram favoráveis, a ese respeito tem veiculado mensagens de surpresa por
parte de colegas do Maranhão.
Também é do conhecimendo de todos desta lista
que alguns lutadores (de diversas modalidades) são contrários a exigencia
de que devam, a partir de 1998, cursar uma faculdade de Educação Física se
desejarem ministrar essas atividades de lutas. Penso não ser necessário
aprofundar as razões pelas quais a Lei 9.696/98 definiu esse qualificação.
Contudo, ha alguns grupos que defendem ser o melhor profissional
(professor ou mestre como eram titulados) os ex lutadores ou praticantes
de lutas. Não vou me alongar aqui na discussão pois certamente a maioria
tem pelna consciencia do fato e da necessidade de termos profissionais
devidamente formados para garantir trabalho de qualidade. Contudo, ha esse
grupos. Inclusive, para fugir ao desporto, uma dessas pessoas que entrou
com ação na justiça contra o Sistema CONFEF/CREFs, qualificou-se como
ARTISTA MARCIAL. Bem, são histórias que serã escritas e contadas no devido
tempo.
A respeito do que foi veiculado entendo que o
Jornal e o responsavel pela coluna informam o que é sensacionalismo e,
espero que deem o mesmo destaque (farão pis ingressaremos na justiça para
essa garantia) quando for julgada a ação. Neste momento qualquer
pronunciamente é mera especulação. odemos afirmar e afirmamos que ao longo
dos tres anos de existencia e de resistencia ficou comprovado que a
qualidade dos serviços prestados em atividades fisicas melhorou, que o
indice de lesionados diminuiu e que hoje é unanimidade o desejo de que as
atividades físicas sejam ministradas por profissinais formados em curso de
Educação Física e que sejam fiscalizadas essas atividades pelo Sistema
CONFEF/CREFs para garantir a segurança da sociedade.
Nesta lista o que mais acompanhamos são os
entendiementos diferenciados a respeito de artigos de Lei e sua aplicação
seja por magistrados ou por advogados. Isso faz parte.
Jorge
----- Original Message -----
Sent: Monday, April 22, 2002 2:19
AM
Subject: [Cevleis-L] Re:
[Cevleis-L] Será verdade?
Raquel e amigos (as) !
Estou repassando a msg ao conhecimento do
Profissional Jorge Steinhilber, Presidente do CONFEF tambem
listeiro da CEVLEIS, para manifestacao e adocao de medidas legais
cabiveis.
Penso, tratar-se de uma noticia que tem por
escopo atingir o Sistema CONFEF/CREFs, que tem alcancado resultados
significativos em defesa da sociedade.
A consolidacao da Educacao Fisica como
profissao regulamentada ee uma realidade e os verdadeiros profissionais
enfrentarao todas as dificuldades interpostas em seus caminhos, no
sentido de fortale-la e consolida-la.
Alberto Puga
----- Original Message -----
Sent: Monday, April 22, 2002
12:34 AM
Subject: [Cevleis-L] Será
verdade?
Acabo de receber essa
matéria.
Gostaria de ter a certeza que
trata-se de uma matéria fantasiosa ...
[ ]'s
Raquel
Pedercini
Dêem uma olhada nisto:
"Lá no final do e-mail tem a página e a data de
publicação
www.in.gov.br/materia.asp
Saiu hoje, terça-feira (16/4), na coluna "Informe do Dia"
do jornal O Dia a seguinte matéria (transcrita):
"TRUQUE
MAROMBEIRO"
O Conselho Regional de Educação Física está prestes
a sumir do mapa. O Ministério Público Federal pediu o fechamento da
entidade no Rio e determinou que sejam devolvidas as anuidades - em
torno de R$ 80 - dos quase 7 mil inscritos. E não ficou só nisso.
Mandou cancelar inscrições de professores de ioga, dança e artes
marciais. Mas a grande fúria do MP, na verdade, é contra um estranho
curso de nivelamento.
Em 1998, a profissão de professor de
Educação Física foi regulamentada. A lei ditou que os profissionais
que comprovassem exercer a atividade até a data teriam registro. Só
que o Conselho do Rio resolveu, ao seu bel-prazer, criar um tal curso
de nivelamento para quem não fez faculdade. Quem dava as aulas era a
Sprint Assessoria - do presidente do Conselho, Ernani Bevilaqua
Contursi, e de sua ex-secretária, Darci França. A irregularidade foi
denunciada ao MP pelo advogado Ricardo Marques de Abreu.
Com o
tempo, o truque do nivelamento proliferou pelo Brasil, a maioria com
empresas ligadas aos presidentes ou conselheiros das entidades. Para
se ter uma idéia da mina de dinheiro que isso representa, no Rio, o
curso custava R$ 2 mil."
(Informe do Dia - Jornal O Dia, 16 de
abril de 2002)
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