Cara Milene,
Bom dia,
Muito obrigado pela informação. A sua participacao na lista eh super importante.
Tentarei ir até o Sindi-clube pois o assunto me interessa.
Ja particippei de outros cursos e palestras nesta sindicato.
Um abraco
Rogerio Velinho - Clube BAYER
>----Original Message Follows----
>From: "MC Direito Desportivo" <direitodesportivo@xxxxxxxxxxx>
>To: fgv2001@xxxxxxxxxxxxxxx, cevmkt-L@xxxxxxxxxx
>CC: milenecastilho@xxxxxxxxxxx
>Subject: Curso SINDICLUBE (26/11 e 3/12)
>Date: Sat, 24 Nov 2001 00:09:35 +0000
>
>O CLUBE DESPORTIVO EM FACE DA LEGISLAÇÃO
>
>GERAL E DO DESPORTO
>
>26 de novembro e 3 de dezembro de 2001
>
>PRIMEIRA PARTE: dia 26 de novembro
>
>Carga horária 8 horas
>
>DO ESTATUTO SOCIAL E DAS LEIS QUE REGEM AS ATIVIDADES DOS CLUBES ESPORTIVOS
>
>Programa:
>
>CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ENTIDADES DESPORTIVAS
>
>1- DO ESTATUTO SOCIAL
>
> Origem dos Clubes Desportivos
>
>. CONSTITUIÇÃO – FORMAÇÃO DO CLUBE ESPORTIVO
>
>. ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS POSTERIORES
>
> Modificação (alteração estatutária)
>
> Formas de Eleição
>
> Atribuições da Diretoria
>
> Atribuições do Conselho Deliberativo
>
> Atribuições do Conselho Fiscal
>
>. NATUREZA JURÍDICA
>
>. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS
>
>. LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
>
>. DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS (DIPJ)
>
>. ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 9.532/97
>
>. COFINS – ISENÇÃO DAS ENTIDADES RECREATIVAS E CULTURAIS
>
>. CONTRIBUIÇÃO AO PIS - LEI 9.718/98
>
>. LEGISLAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
>
>. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
>
>. LEGISLAÇÃO ESTADUAL
>
> Imposto s/Circulação de Mercadorias
>
> Bebidas Alcoólicas
>
> Taxas de licenças diversas
>
> Código Sanitário
>
>. LEGILSLAÇÃO MUNICIPAL
>
>. DIREITOS AUTORAIS - ECAD
>
>O objetivo deste módulo é fazer uma análise ampla da evolução das leis que
>regem os Clubes Esportivos, enfocando aspectos da elaboração, modificação
e
>modernização dos Estatutos Sociais, e, especialmente o conjunto de leis que
>regem os Clubes, no âmbito federal, estadual e municipal, abordando
>inclusive as incidências tributárias.
>
>SEGUNDA PARTE: dia 3 de dezembro
>
>Carga Horária 8 horas
>
>LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA DA ÁREA DESPORTIVA. LEI 9.615/98 – (Lei Pelé)
>
>. INCENTIVOS AO DESPORTO
>
>. CRIAÇÃO DAS LIGAS. CONTRATAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO DO DEPARTAMENTO DE
>ESPORTES, INCLUSIVE ATLETAS PROFISSIONAIS E NÃO PROFISSIONAIS
>
>. MODELOS DE CONTRATOS
>
>O objetivo do módulo é orientar a correta aplicação e interpretação dos
>dispositivos que regem o desporto nacional, quer quanto às práticas formais
>e não formais, com ênfase para as alterações introduzidas na Lei 9.615/98
>por proposta do Sindi-Clube, que devolveu aos Clubes a condição de
>formadores de atletas, com a introdução da prática desportiva "não
>profissional".
>
>Aborda também os reflexos da extinção da lei do passe, em relação aos
>atletas de futebol profissional e a regulamentação das ligas desportivas.
>
>Especial atenção será destinada na abordagem da contração da força de
>trabalho ligada ao departamento de esportes, inclusive as cooperativas de
>trabalho.
>
>Destinado a advogados, dirigentes em geral, membros dos Conselhos
>Deliberativos e Fiscal, contadores, gerentes e supervisores.
>
>Ministrado por Valter Piccino, advogado, administrador de empresas,
>contador, consultor jurídico do Sindi-Clube e de vários Clubes.
>
>Informações sobre o curso
>
>Data: 26 de novembro e 3 de dezembro de 2001 (segundas-feiras).
>Horário: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30.
>Carga horária: 16 horas.
>Local das inscrições e do curso: Sindi-Clube – Alameda dos Aicás, 167,
>Moema, Capital (SP) – Telefone/Fax (11) 5052-3951.
>
>Vagas limitadas.
>
>Investimento (por participante):
>
>Clubes filiados ao Sindi-Clube: R$ 100,00.
>Não filiados: R$ 200,00 .
>Estudantes e advogados: R$ 100,00.
>Forma de pagamento da inscrição
>
>Depósito bancário nominal ao Sindi-Clube:
>
>Caixa Econômica Federal
>Agência: 0251 – Moema
>Conta corrente: 21.147-8
>
>O comprovante do depósito bancário deverá ser enviado por fax
>(11-5052-3951), para Elisabeth Santiago, com a devida identificação e ficha
>de inscrição.
>
>Para representantes de clubes filiados ao Sindi-Clube e estudantes é
>obrigatório apresentar no ato da inscrição:
>
>• Representante de clube: crachá ou documento do clube.
>• Estudantes: carteira escolar.
>. Advogados: carteira da OAB.
>
>Certificado de participação.
>
>Promoção: Sindicato dos Clubes do Estado de São Paulo Sindi-Clube
>
>Al. dos Aicás, 167 – Moema – São Paulo – SP
>CEP-04086-000
>
>e-mail: sindiclube@xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
>
>site: www.sindiclubesp.com.br
>
>http://www.sindiclubesp.com.br/cursovalter.htm
>
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>CEVLeis-L Adm: Alberto Puga <pugaa@xxxxxxxxxxxxx>
>Modo de Usar: http://cev.ucb.br/listas/dicas.htm
>Mensagens para a lista: Cevleis-L@xxxxxxxxxx
>Mensagens Anteriores: http://cev.ucb.br/pipermail/cevleis-l/
>Sair da lista: http://www.cev.org.br/listas/cevleis/
>
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