CEVELISTAS,
Amanha, dia 13 de junho, reune-se a Comissao Mista do Congresso Nacional
para apreciar o Parecer do Senador Maguito Vilela sobre a MP 2.011-08, que
introduz modificacoes na lei nº 9.615/98. Transcrevo, a seguir, informacoes
obtidas diretamente do sitio do Senado , a proposito deste candente tema
com algumas supressoes):
" O Senhor Presidente da República adotou, em 26 de maio de 2000 e publicou
no dia 28 do mesmo mês e ano, a Medida Provisória nº 2.011-8, que "Altera
dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras
providências".
De acordo com as indicações das lideranças, e nos termos dos §§ 4º e 5º do
art. 2º da Resolução nº 1/89-CN, fica assim constituída a Comissão Mista
incumbida de emitir parecer sobre a matéria:
Senadores
Titulares Suplentes
PFL
Bernardo Cabral 1.Bello Parga
Djalma Bessa 2.Juvêncio da Fonseca
PMDB
Maguito Vilela 1.Amir Lando
Renan Calheiros 2.Gerson Camata
PSDB
Álvaro Dias 1.Romero Jucá
Bloco Oposição (PT/PDT)
Sebastião Rocha 1.Antônio Carlos Valadares-PSB
PPB
Leomar Quintanilha 1.Luiz Otávio
Deputados
Titulares Suplentes
Bloco (PSDB/PTB)
Clovis Volpi 1. Pedro Canedo
*Jovair Arantes 2. Rodrigo Maia
Bloco (PMDB/PST/PTN)
Germano Rigotto 1.*Nelo Rodolfo
João Magalhães 2.Geovan Freitas
PFL
Ronaldo Vasconcellos 1.Zezé Perrella
PT
Gilmar Machado 1.*José Genoíno
PPB
Eurico Miranda 1.Oliveira Filho
De acordo com a Resolução nº 1, de 1989-CN, fica estabelecido o seguinte
calendário para a tramitação da matéria:
(...)
Até 2-6-2000 - prazo para recebimento de emendas e para a Comissão Mista
emitir o parecer sobre a admissibilidade ( obs.: Parecer favoravel/ MK)
Até 11-6-2000 - prazo final da Comissão Mista
Até 26-6-2000 - prazo no Congresso Nacional
(...) "
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Atraves de informacoes outras, soube que ee bem possivel que haja
modificacoes substancias ao Parecer do Senador Vilela ( ou,entao, que ele
nao seja aprovado e venha a ser designado outro Relator).
Aguardemos, pois.
MK
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